Bom dia, a tentativa de “Venezuelação” ou da revolução bolivariana de Hugo Chavez chegou aqui nesta semana, os petistas e seus aliados querem acabar com a independência do Judiciário, querem de vez atrelar suas maracutaias a impunidade e tornar o Brasil uma ditadura disfarçada de democracia como a hoje existente na Venezuela, Argentina e outros países latino-americanos. Estão agora já abertamente tomando iniciativas contanto inclusive com deputados petistas condenados pelo STF e seus aliados, para tornar inócuas as medidas protetivas da Constituição pelo STF, e assim facilitar a criação de Leis que tornam o país simplesmente mercê total desta cambada corrupta que se encontra no congresso nacional com raras exceções. Alem daqueles democratas verdadeiros que estão a proclamar este absurdo, o povo decente deste país deve sair as ruas e ir as redes sociais para acabar com este abuso a que estão nos submetendo estes esquerdistas que querem implantar este conceito retrógrado a nosso povo. Vamos ficar de olho nesta gente corrupta e ladra que faz parte deste governo sujo que ai está. Leiam o que falou Joaquim Barbosa esta figura ímpar que se encontra hoje na Presidência do STF, este sim, um homem de bem e de princípios republicano e democrático.

Lula o Sujo, Chantagista e Estelionatário se deu mal em sua investida como corruptor internacional, um país verdadeiramente democrático não se submeteria as sujeiras deste sujeito vil que tanta gente idolatra, a Costa Rica ao descobrir a sujeirada que ele ajudou a fazer por lá acabou com a patifaria de vez, parabéns Presidente Laura mande esta gente corrupta embora e mostre aos brasileiros quem de fato são estes que hoje governam nosso Brasil, uma cambada de desonestos que já não chega roubarem do povo brasileiro o querem fazer também em outras nações verdadeiramente democráticas e que não se submetem as mentiras deste petistas e seu líder máximo o grande estelionatário do Brasil, Lula o Sujo.

Censura, eles ainda não desistiram, querem acabar com a liberdade de expressão disfarçada de controle da mídia, condenados petistas usam a sua condição de Deputados para do alto da tribuna da Câmara fazer discurso entremeado de mentiras conclamando seus pares para o engajamento nesta orientação do partido petista que quer calar as vozes contrárias e seus intentos de dominação e roubo perpétuos ao povo brasileiro, é um grande cretino este senhor José Genuíno que ainda lá está mesmo tendo sido condenado como corrupto e corruptor, só num país dominado por uma súcia incontrolável poderia se assistir tamanha desfaçatez, até quando?

E Dilma a Presidente que não é, continua a tropeçar nas palavras como sempre o fez ao falar de improviso, depois culpa a imprensa de distorcer suas palavras, este é o conhecimento cultural que temos no mandatário mor da nação, uma ignorância total da língua nativa, por isto querem nossos alunos também ignorantes para que não percebam que são governados por uma pessoa totalmente ignorante e inculta mais uma vez, como seu mentor, outro que não lhe fica nada a dever.

Excelente artigo “A improbidade e seus defensores” do desembargador Aloísio de Toledo César que merece ser lido por todos brasileiros que ainda acreditam neste país apesar desta corrupção e desgoverno que se percebe diariamente pelo Brasil, leiam.

Prêmio em boa hora, num texto de Merval Pereira Jornalista de O Globo, trata do merecimento que teve Joaquim Barbosa a grande figura hoje em destaque no país, excelente sem dúvida sua dissertação sobre o tema, leiam.

Brasil fica em penúltimo lugar na classificação do índice educacional, atrás inclusive de países como a Colômbia, um país que viveu muito dos últimos anos sob a ameaça constante do narcotráfico, que acham os senhores, está bom como dizem as propagandas petistas, ou seria melhor ficarmos em último para que tomemos consciência que o Brasil das Maravilhas só existe na mente petista e do governo, até quando ficaremos a mercê das mentiras publicitárias deste governo corrupto.

Juarez Capaverde

Comissão da Câmara aprova proposta que submete decisões do STF ao Congresso

Com apoio das bancadas governistas e votos de mensaleiros, CCJ da Câmara deu o primeiro passo para tentar amordaçar o Supremo Tribunal Federal

Laryssa Borges, de Brasília

Deputado Nazareno Fonteles: tentativa de mordaça à Justiça (Beto Oliveira/Agência Câmara )

Em uma ação coordenada das bancadas governistas na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submeterá algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao aval do Congresso.

De acordo com a proposta, que passou pela comissão sem sequer ser debatida, as decisões do STF sobre as chamadas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) terão de ser analisadas pelo Legislativo. Outro ponto do texto estabelece que as súmulas vinculantes (mecanismo editado pelo STF que deve ser seguido por todas as instâncias do Judiciário) também serão submetidas ao crivo do Congresso antes de entrar em vigor. Caso os parlamentares rejeitem as decisões do Supremo no julgamento de uma Adin, o tema será decidido por meio de consulta popular.

A proposta altera o quórum obrigatório para que o STF possa declarar uma lei inconstitucional: será necessário quórum de 4/5 dos ministros da corte. O texto ainda proíbe que um ministro do Supremo, em decisão individual, conceda uma liminar para suspender a eficácia de uma emenda constitucional.

A proposta agora será analisada por uma comissão especial na Câmara e, se aprovada, seguirá para o plenário. Depois, também será necessário passar pelo Senado antes de ser promulgada. Ou seja, a partir de agora, a agilidade de sua tramitação dependerá do interesse do Palácio do Planalto e dos maiores partidos, essencialmente da dupla PT e PMDB.

Com o nome formal de PEC 33 e patrocinada pelo deputado petista Nazareno Fonteles (PI), a proposta foi aprovada em votação simbólica pela CCJ na mesma semana em que foi publicado o acórdão com as sentenças do mensalão. Dois réus condenados, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), participaram da votação. O responsável por colocar a matéria em pauta foi o presidente da comissão, o também petista Décio Lima (SC).

“Precisamos resgatar o valor da representação política, da soberania popular e da dignidade da lei aprovada pelos representantes legítimos do povo, ameaçadas pela postura ativista do Judiciário”, argumentou Fonteles.

A tentativa de amordaçar o Supremo havia sido prometida pelo ex-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que ameaçou retaliação à corte por ter determinado a cassação do mandato dos quatro deputados mensaleiros - João Paulo, Genoino, Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Na época, Maia já tentava acelerar a tramitação dos projetos que alteram consideravelmente as atribuições do Supremo.

Joaquim Barbosa diz que PEC aprovada pela CCJ ‘fragilizará a democracia’

Joaquim Barbosa, presidente do STF Ailton de Freitas / Agência O GlobO

BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou na noite desta quinta-feira que a proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara “fragilizará a democracia”, caso seja incorporada à Carta Magna. A proposta prevê que o Congresso Nacional referende as súmulas vinculantes, as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e as ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) emitidas pelo Supremo. Caso o Congresso se posicione contra as decisões do STF, a questão deverá ir para consulta popular.

— Separação de poderes não é uma noção abstrata. Faz parte do direito de todos os cidadãos. Integra o conjunto de mecanismos constitucionais pelos quais um poder contém ou neutraliza os abusos do outro. Tem quase 80 anos a tradição já consolidada de se permitir que o Supremo Tribunal Federal declare a inviabilidade jurídica de uma lei votada pelo Congresso, por violação de uma cláusula constitucional. Por que alterar isso agora, em pleno século XXI? Essa medida, se aprovada, fragilizará a democracia — disse Joaquim Barbosa, por intermédio de sua assessoria.

O presidente do Supremo passou a semana nos Estados Unidos, onde participou da cerimônia de gala da revista “Time”. Joaquim Barbosa foi considerado pela publicação uma das 100 pessoas mais influentes do mundo. Ele retorna ao país nesta sexta-feira.

Nesta quinta-feira, o embate entre os poderes Legislativo e Judiciário movimentou tanto o Congresso Nacional quanto o STF. O ministro Gilmar Mendes, à tarde, voltou a fazer duras críticas à aprovação da admissibilidade da PEC na CCJ. Segundo ele, se for aprovada pelo Legislativo, é “melhor fechar” o Supremo.

Já o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, criticou a liminar de Gilmar Mendes que impede a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos.

— O papel do Legislativo é zelar por sua competência. Da mesma forma que não interferimos no Judiciário, não aceitamos que o Judiciário influa nas nossas decisões — disse Renan, ao lado do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

Associações de magistrados divulgam nota sobre projeto

Na noite desta quinta-feira, uma nota assinada por associações de classe da magistratura criticou a iniciativa da CCJ da Câmara. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) expressaram preocupação quanto à possibilidade de enfraquecimento do Poder Judiciário.

Leia a íntegra da nota:

“A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) entidades de classe de âmbito nacional da magistratura, considerando a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, da PEC 33/2011, vêm a público expressar preocupação quanto ao encaminhamento de propostas que tenham o intuito de enfraquecer o Poder Judiciário, resultando no fundo em impunidade e negação de justiça, o que fazem nos seguintes termos:

1) A Constituição de 1988 inaugurou um novo momento no país, fundado na cultura democrática e no respeito às instituições constituídas, no qual a independência e a harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário constituem cláusulas pétreas insuscetíveis de alteração (art. 60, § 4º, III, CF).

2) A Constituição Federal, à qual todos estão submetidos, confere ao Poder Judiciário o monopólio da jurisdição e impede qualquer tentativa de restringir ou amesquinhar seu exercício (art. 5º, XXXV). Suas decisões, quando não há mais recursos pendentes, tornam-se imodificáveis (art. 5º, XXXVI), garantia essa que expressa direito fundamental do cidadão e uma preocupação do constituinte com a estabilidade das instituições.

3) A aprovação da PEC 33/2011, ao condicionar a produção de efeitos de decisões do Poder Judiciário no âmbito do controle de constitucionalidade a um juízo do Poder Legislativo, de natureza eminentemente política, bem como ao dificultar a prolação dessas decisões, por intermédio da elevação de quóruns, significará um retrocesso institucional extremamente perigoso, o que não é bom para o Brasil.

4) Os magistrados brasileiros esperam que a PEC 33/2011 e todas as demais propostas que enfraquecem os poderes constituídos sejam rejeitadas e definitivamente arquivadas, ante os riscos para a democracia, para o respeito aos direitos fundamentais e para o aperfeiçoamento das instituições.

Brasília, 25 de abril de 2013.

NELSON CALANDRA

Presidente da AMB

NINO OLIVEIRA TOLDO

Presidente da Ajufe

RENATO HENRY SANT’ANNA

Presidente da Anamatra“

Reynaldo-BH: A revogação do acerto que Lula ajudou a costurar foi mais uma lição da Costa Rica ao Brasil dos corruptos

REYNALDO ROCHA

Na sofrida América Latina de governos militares, sempre tivemos o exemplo da Costa Rica. Uma democracia consolidada, onde o voto e alternância de poder são fatos corriqueiros.

A Costa Rica não tem exército, abolido constitucionalmente. Prevaleceu a visão do investimento em outras áreas de atuação governamental.

Passados muitos anos, a Costa Rica continua a nos dar exemplos. Se no passado era uma referência democrática, hoje ─ vergonhosamente para nós – passa a ser uma referência da miopia que se abateu sobre o Brasil.

A presidente Laura Chinchilla convocou uma rede de TV no país anunciar o cancelamento da concessão dada à OAS para reforma e exploração de uma autoestrada por 20 anos. O povo e o parlamento enxergaram no acerto o maior caso de corrupção da história do país. Uma vergonha nacional.

O lucro era absurdamente indecente. Uma privatização (“concessão”, ensina a novilíngua petista) que renderia bilhões a uma empresa brasileira.

Qual foi a lição? A revogação da concessão. E não só. Este contrato contou com a participação direta, presencial e ativa de Luiz Ignácio Lula da Silva!

O mitômano embriagado esteve em San Jose, em viagem paga pela OAS, usando o jatinho da empresa, com diretores da empreiteira, para se reunir com representantes do governo costa-riquenho e solicitar o favorecimento aos novos parceiros.

(A mesma San José abriga o Tribunal Interamericano de Direitos Humanos, que José Dirceu pretende recorrer. Desista, José Dirceu. Todos por lá já conhecem o modo petista de ser. Seu chefe maior fez-nos o favor de demonstrar como é o Brasil da corrupção impune).

A oposição da Costa Rica vê com estranheza e indignação o papel desempenhado por Lula, envolvido ostensivamente no maior roubo do gênero já ocorrido naquele país. E provocou a manifestação do Ministério Público de lá, que pretendia ouvir o ex-presidente do Brasil sobre o episódio em que se meteu. Mais um.

A Costa Rica tem história. O pequeno país caribenho tem nas instituições democráticas o maior valor reconhecido por todos. Lula despreza esses valores. O que preza são acertos com empresários (os que mais combatia quando ainda pretendia implantar o lulismo com seita no Brasil) e mordomias ofertadas por quem sabe qual é o preço do ex-presidente.

A imprensa da Costa Rica credita a Lula o contrato danoso ao país. E a presidente se viu obrigada a cancelar o mesmo, em rede de televisão, para garantir a paz social.

A que ponto chegou o Imperador de Garanhuns! O Brasil agora exporta corrupção? Não basta o assalto aos nossos próprios cofres? Teremos que nos ver humilhados em todo o mundo por levar a países sérios a expertise do lulopetismo em matéria de roubalheira?

Até quando o lobista que paga a amante com o dinheiro público será incensado pelos que idolatram a figura cada vez mais repugnante deste co-presidente a quem – no Brasil – tudo é permitido? Nem mesmo a reprimenda pública na Costa Rica será didática a estes adoradores de corruptos?

É esse o maior presidente da histórial? O “deus” de Marta Suplicy? O intocável de Dilma? O pai dos pobres (e digo eu, dos corruptos, empresários e empreiteiros)?

Na Costa Rica, Lula é somente um lobista barato envolvido naquilo que o povo chama de “o maior escândalo de corrupção em toda a história”.

Eles não sabem que a frase que Lula adotou é “nunca antes neste país!”. Aplica-se literalmente à Costa Rica. Mas já conhecem o método. E a personagem.

Um dia pedimos – nós, os brasileiros! – desculpas a Yoani Sanches pela ignorância nazista com que foi recebida. Hoje temos que voltar a pedir desculpas ao povo costa-riquenho.

Não, o Brasil não é assim. Lula é assim. Sempre foi. Sempre será. Por favor, não nos confundam com ele.

Genoino, que poderia estar na cadeia, está na Câmara defendendo a censura à imprensa! E o faz no dia em que os petistas inventam que Lula será colunista do New York Times!

Num país de “democracia consolidada, até mais avançada do que no Brasil”, para usar palavras de José Genoino (PT-SP), ele, Genoino, não estaria na Câmara dos Deputados, mas na cadeia — ainda que no regime semiaberto, que, à diferença do que se diz por aí, ainda é fechado. Num país de “democracia consolidada, até mais avançada do que no Brasil”, ele, Genoino, não estaria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a mais importante da Casa; já teria sido banido da vida pública. Como a nossa democracia ainda deixa muito a desejar, Genoino é deputado; arbitra, mesmo condenado, sobre a justiça e a constitucionalidade de projetos de lei e ainda, vejam que formidável!, ocupa a tribuna dos representantes do povo para pedir censura à imprensa — embora jure de pés juntos que só quer democracia.

E isso se dá no mesmo dia em que os petistas batem bumbo porque, dizem, Lula será “colunista do New York Times”. É, como diria o Apedeuta até outro dia, “menas” verdade (ver post). De todo modo, o Babalorixá assinou um contrato de um artigo por mês para a agência que distribui notícias com a marca do jornal. Vale dizer: os petistas estão eufóricos porque Lula assinará um artigo mensal para o jornal que fica num país em que o Congresso é proibido de votar leis que limitem a liberdade de expressão. O ideal do petismo seria Lula a defender a liberdade no New York Times, mas com poder de censura na imprensa brasileira. Volto a Genoino, o herói que esqueceu de acontecer.

Como ainda é deputado e ainda não está na cadeia, então discursa. Segundo informa o Estadão, ele cobrou um debate “radical e transparente” no Congresso para “democratizar a mídia”. E conclamou seus pares a “rejeitar o constrangimento que os proprietários dos grandes veículos de comunicação tentam colocar nesta Casa, nos parlamentares e nos partidos, para que o assunto não seja debatido”. Ulalá! Genoino é paladino da liberdade desde que decidiu se juntar o PCdoB para tentar instituir uma ditadura comunista no Brasil.

A cara de pau dessa gente é mesmo espetacular. Na tribuna, o deputado condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha falava como um verdadeiro Catão, um moralizador, um varão da República. Para deixar claro que não tinha em mente a Coreia do Norte, Cuba ou a China, citou o exemplo da França, dos EUA, onde, disse, a legislação impede que um grupo dono de televisão tenha rádio, jornal, revista e outros veículos. Certo! Então Genoino estaria querendo apenas regular essa questão? Não! O homem se traiu:

“Aqui, você tem um monopólio que sufoca inclusive a democratização da propriedade privada. Sufoca a informação. Conduz valores hegemônicos do pensamento único. E é isso que nós queremos discutir”.

Entenderam “o que nós (eles) queremos discutir?” É CONTEÚDO MESMO!!! Genoino está se lixando para a questão da concentração de propriedade — e não estou sugerindo que essa seja uma boa preocupação dos petistas. Ele não gosta é dos ditos “valores hegemônicos — que, de resto, são uma falácia. Há mais esquerdistas na imprensa brasileira do que em toda a China! Citem uma só pauta — UMA MISERÁVEL QUE SEJA! — dita “progressista” que não seja tomada como uma cartilha ou um catecismo em boa parte da imprensa brasileira.

De certo modo, existe, sim, quase um “pensamento único” na imprensa brasileira: afinado com a esquerda.

Vejam a pauleira que se deu na França por causa do aprovação do casamento gay. Os protestos chegaram a ficar violentos em várias cidades. É claro que não é um bom caminho. Não obstante, a imprensa francesa não tachou ninguém de “fascista” ou “reacionário” nem demonizou os que se opõem à lei. E, com efeito, em boa parte das democracias existem veículos mais à esquerda, mais à direita etc. O Brasil tem várias candidatas a CNN (refiro-me aos valores ideológicos), mas cadê a Fox News?

Mestre em misturar alhos com bugalhos, Genoino continuou: “O nosso governo aprovou a lei mais avançada nesse terreno: a Lei de Acesso à Informação. E nós temos tomado posições favoráveis ao conceito de que a informação é um bem público e, como tal, nem pode ser controlada pelo Estado e nem pela propriedade privada, principalmente monopolista.”

Controlada pelo Estado, não pode mesmo! Mas o que seria “informação controlada pela propriedade privada”? Ora, à medida que você tem várias “propriedades privadas” veiculando informações, elas já não são, por óbvio, privadas de mais ninguém, especialmente nos tempos de Internet. Quem controla a informação no Brasil? A Globo? A VEJA? A Folha? O Estadão? Os milhares de blogs? As telefônicas, que também veiculam notícias? Onde estão os famigerados controladores? Em lugar nenhum! Trata-se de uma mentira estúpida!

O que Genoino não suporta é a liberdade mesmo! Ao dizer que a informação não pode ser controlada nem pelo estado nem por entes privados, o deputado petista, que deveria estar em uniforme de presidiário, está defendendo justamente o tal “controle social”. E que “sociedade” seria essa? Ora, a dos sindicatos, a dos movimentos sociais, a dos “coletivos” disso e daquilo… Em suma, Genoino não quer a informação nas mãos nem do estado (impessoal demais para o seu gosto) nem dos privados: ele a quer controlada pelo partido — pelo seu partido!

O PT já quis censurar a imprensa por meio do Conselho Federal de Jornalismo. Tentou de novo com o Plano Nacional de Direitos Humanos. Voltou ao tema na tal Conferência de Comunicação. Até a de Cultura fez seu pacto com a censura. Genoino anuncia: a luta continua!

O deputado decidiu fazer seu discurso em favor da censura no dia em que os petistas batiam bumbo na rede porque, diziam, “Lula será colunista no New York Times”, o jornal que fica num país em que um político não teria a ousadia nem de pensar algo parecido.

No dia 1º de março, o PT divulgou uma resolução “em favor de um novo marco regulatório das comunicações, tal como proposto pela CUT, pelo Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC) e outras entidades”. Está claro? E o que quer o tal Fórum? Leiam um pequeno trecho de sua proposta:

“O FNDC propõe inclusão, na estrutura das empresas de Rádio e TV, de mecanismos que estimulem e permitam o controle público sobre a programação, como conselhos com participação da sociedade, conselhos editorais e serviços de ouvidoria.”

Vale dizer: as emissoras ficariam à mercê das milícias petistas, assim como as chavistas comandam os meios de comunicação na Venezuela.

Na conclusão, noto: toda essa gritaria petista é, então, irrelevante? Nunca é! Sempre encontra eco na própria imprensa. Não custa lembrar que até a corte suprema do país começou a piscar e se mostra disposta a abraçar a própria desmoralização.

Por Reinaldo Azevedo

“Dilmês castiço”

editorial do Estadão

PUBLICADO NO ESTADÃO DESTE DOMINGO

Já se tornou proverbial a dificuldade que a presidente Dilma Rousseff tem de concatenar ideias, vírgulas e concordâncias quando discursa de improviso. No entanto, diante da paralisia do Brasil e da desastrada condução da política econômica, o que antes causaria somente riso e seria perdoável agora começa a preocupar.

O despreparo da presidente da República, que se manifesta com frases estabanadas e raciocínio tortuoso, indica tempos muito difíceis pela frente, pois é principalmente dela que se esperam a inteligência e a habilidade para enfrentar o atual momento do País.

No mais recente atentado à lógica, à história e à língua pátria, ocorrido no último dia 16/4, Dilma comentava o que seu governo pretende fazer em relação à inflação e, lá pelas tantas, disparou: “E eu quero adentrar pela questão da inflação e dizer a vocês que a inflação foi uma conquista desses dez últimos anos do governo do presidente Lula e do meu governo”.

Na ânsia de, mais uma vez, assumir para si e para seu chefe, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva, os méritos por algo que não lhes diz respeito, Dilma, primeiro, cometeu ato falho e, depois, colocou na conta das “conquistas” do PT o controle da inflação, como se o PT não tivesse boicotado o Plano Real, este sim, responsável por acabar com a chaga da inflação no Brasil. Em 1994, quando disputava a Presidência contra Fernando Henrique Cardoso, Lula chegou a dizer que o Plano Real era um “estelionato eleitoral”.

Deixando de lado a evidente má-fé da frase, deve-se atribuir a ato falho a afirmação de que a inflação é “uma conquista”, pois é evidente que ela queria dizer que a conquista é o controle da inflação. Mas é justamente aí que está o problema todo: se a presidente não consegue se expressar com um mínimo de clareza em relação a um assunto tão importante, se ela é capaz de cometer deslizes tão primários, se ela quer dizer algo expressando seu exato oposto, como esperar que tenha capacidade para conduzir o governo de modo a debelar a escalada dos preços e a fazer o País voltar a crescer? Se o distinto público não consegue entender o que Dilma fala, como acreditar que seus muitos ministros consigam?

A impulsividade destrambelhada de Dilma já causou estragos reais. Em março, durante encontro dos Brics em Durban (África do Sul), a presidente disse aos jornalistas que não usaria juros para combater a inflação, sinalizando uma opção preferencial pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Em sua linguagem peculiar, a fala foi a seguinte: “Eu não concordo com políticas de combate à inflação que olhem a questão da redução do crescimento econômico. (…) Então, eu acredito o seguinte: esse receituário que quer matar o doente, ao invés de curar a doença, ele é complicado.

Eu vou acabar com o crescimento no país? Isso está datado, isso eu acho que é uma política superada”. Imediatamente, a declaração causou nervosismo nos mercados em relação aos juros futuros, o que obrigou Dilma a tentar negar que havia dito o que disse. E ela, claro, acusou os jornalistas de terem cometido uma “manipulação inadmissível” de suas declarações, que apontavam evidente tolerância com a inflação alta – para não falar da invasão da área exclusiva do Banco Central.

O fato é que o governo parece perdido sobre como atacar a alta dos preços e manter a estabilidade a duras penas conquistada, principalmente com um Banco Central submisso à presidente. Por razões puramente eleitorais, Dilma não deverá fazer o que dela se espera, isto é, adotar medidas amargas para conter a escalada inflacionária. Lançada candidata à reeleição por Lula, ela já está em campanha.

Num desses discursos de palanque, em Belo Horizonte, Dilma disse, em dilmês castiço, que a inflação já está sob controle, embora todos saibam que não está. “A inflação, quando olho para a frente, ela está em queda, apesar do índice anualizado do ano (sic) ainda estar acima do que nós queremos alcançar, do que nós queremos de ideal”, afirmou. E completou: “Os alimentos também começaram a registrar, mesmo com todas as tentativas de transformar os alimentos no tomate (sic), os alimentos começaram uma tendência a reduzir de preço”. Ganha um tomate quem conseguir entender essa frase.

A improbidade e seus defensores

Aloísio de Toledo César *

Nada pior para a democracia do que uma instituição não merecedora de crédito, sobretudo quando composta pelos representantes do povo. É o caso do Congresso Nacional, que começou o ano elegendo para a presidência do Senado Federal e da Câmara dos Deputados dois políticos ao estilo velha raposa, de biografia ruim.

Ficou bem claro nestes primeiros meses do ano que não há nenhum interesse em fazer os brasileiros terem orgulho daquela Casa de leis. Tanto assim que, logo após a combatida eleição dos presidentes do Senado e da Câmara, dois deputados federais condenados pelo mensalão, que tiveram seus direitos políticos cassados, acabaram autorizados a assumir seus cargos - como se fosse possível duas pessoas sem os direitos políticos atuarem na elaboração de leis (é sempre bom perguntar que validade terão as leis por eles aprovadas).

Mas não ficou somente nisso: estando já no plano inclinado, a referida Casa de leis afundou-se ainda mais quando elegeu para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara um deputado radical, embora evangélico, que faz lembrar por sua conduta os grupos fundamentalistas islâmicos. Ele parece estar gostando muito da notoriedade e dos ódios públicos demonstrados contra a sua pessoa.

Não foi tudo: agora, como coroamento dessa escalada rumo à indesejável desmoralização, outro parlamentar de reputação igualmente ruim apresentou projeto que despedaça a Lei da Improbidade Administrativa, instrumento de extrema valia no cerco aos agentes políticos que fazem uso do cargo para enriquecer, avançando no dinheiro público. Pretende-se mutilar essa lei, chamada também lei do colarinho branco.

Acusado de estar agindo em causa própria, o senador Ivo Cassol (PP-RO), na maior caradura, apresentou projeto de lei que sufoca a eficácia da Lei da Improbidade Administrativa. Ele pretende introduzir modificações que reduzem a liberdade dos promotores de Justiça de ajuizar ações que envolvam pessoas suspeitas de avanço no dinheiro público.

Por equívoco ou desconhecimento, esse parlamentar se voltou contra a lei, que é boa, e não contra a conduta dos que se conduzem de forma equivocada na sua aplicação. Realmente, observam-se em muitas comarcas iniciativas de promotores de Justiça que causam a impressão de estarem vinculados a interesses políticos ou inimizades pessoais. Isso não deveria ocorrer.

A política partidária nos municípios é sempre muito explosiva e tende a dividir as opiniões. Não é desejável que isso aconteça, mas muitas vezes o promotor público causa a impressão de estar mesmo envolvido com um dos grupos e por isso as ações de improbidade administrativa por ele propostas parecem ser de encomenda, desmerecendo o sentido da lei.

Também os juízes nem sempre adotam o comportamento adequado no sentido de evitar o uso da lei para atendimento de interesses contrariados. De fato, a Lei de Improbidade Administrativa exige que após a propositura da ação o requerido seja intimado para oferecer explicações no prazo de dez dias. Após essa resposta, em juízo de admissibilidade da ação, o magistrado decide se a recebe ou não. Muitas vezes essas ações têm a clara feição de fruto de interesses políticos contrariados, mas mesmo assim são recebidas e processadas pelos juízes, sendo posteriormente julgadas improcedentes.

Essa conduta, que não é a melhor, faz com que realmente cerca de 80% das ações por improbidade administrativa resultem em nada - e nisso se apega o senador Ivo Cassol para tentar desfigurar a lei. Ele pretende que os promotores públicos, quando ingressarem com ações equivocadas, sejam condenados ao pagamento das despesas forçadas sofridas pelos acusados.

Não há nenhuma virtude em lutar para modificar uma lei que traduz princípios adotados desde a nossa primeira Carta Magna. Realmente, já na Constituição do Império de 1824, que dispunha sobre o caráter sagrado e inviolável do imperador, se previu claramente no artigo 133 a responsabilização dos ministros "por peita, suborno ou concussão" e "pela falta de observância da Lei".

A responsabilização dos ministros, admitida desde aquela época, foi repetida nas Constituições posteriores e dá sentido às disposições da Lei de Improbidade Administrativa atual, que disciplina os casos de improbidade e busca impedir condutas que levem a auferir vantagem patrimonial indevida em razão do exercício do cargo, mandato, função, emprego ou atividades administrativas.

A Constituição de 1988, a propósito, em seu artigo 14, parágrafo 9.º, reservou para lei complementar, a ser aprovada pelo Congresso Nacional, as normas disciplinando as ações em casos de improbidade administrativa. Isso veio a ser feito em 1992 e desde então a lei vem sendo aplicada com êxito e, em muitíssimos casos, impede que agentes públicos desonestos permaneçam em cargos públicos, além de serem condenados à devolução dos dinheiros que acumularam ilicitamente.

A exigência de moralidade para o exercício do cargo, a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direita ou indireta são valores de extrema relevância que a Lei de Improbidade procura resguardar. Seria um absurdo esquartejar a lei por falhas na sua aplicação, decorrentes de condutas inadequadas, e não de disposições nela contidas.

O projeto do senador Cassol - já acusado, repita-se, de estar agindo em causa própria - merece aguardar sem pressa nas gavetas do Congresso Nacional por muitos e muitos anos. Seria uma violência contra o País convertê-lo em nova lei de improbidade, que teria, talvez, a cara de quem mereceria estar punido por ela.

* Aloísio de Toledo César é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. E-mail: aloisio.parana@gmail.com.

Premio em boa hora

MERVAL PEREIRA20.4.2013 9h26m

Foi uma coincidência providencial para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, ter sido apontado pela revista Time como uma das cem pessoas mais influentes do mundo na mesma semana em que o acórdão do julgamento do mensalão está sendo afinal publicado, dando partida para a contagem do prazo para a apresentação dos recursos pelas defesas dos condenados.

Para a revista, Barbosa “simboliza a promessa de um novo Brasil comprometido com a diversidade cultural e com a igualdade". O julgamento do mensalão é citado como demonstração de que o presidente do Supremo é um juiz independente, pois tendo sido nomeado pelo ex-presidente Lula, "mesmo assim participou da condenação de políticos próximos ao ex-presidente no ano passado". Em dezembro de 2012, o presidente do STF já entrara para lista de líderes iberoamericanos do jornal espanhol El País também por sua atuação como relator no julgamento do mensalão.

A distinção a que Barbosa fez jus reafirma a importância de seu trabalho como relator da Ação Penal 407, e o ajuda a enfrentar as críticas de setores petistas especialmente ligados ao ex-ministro José Dirceu, por questões ideológicas ou até pecuniárias. Aliás, o resumo acórdão do julgamento do mensalão divulgado ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aponta o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu como o responsável pela “organização” e pelo “controle” do esquema ilícito de compra de apoio político do Congresso no primeiro mandato do governo Lula.

Esse respaldo internacional à atuação de Barbosa, fortalecendo sua imagem internacional, serve também para neutralizar a ameaça de que os réus procurarão instâncias internacionais para denunciar a "injustiça" que estariam sofrendo. A busca de reparação da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, por exemplo, que José Dirceu anuncia agora, já havia sido prevista por outro condenado de menor importância na hierarquia no crime julgado, o ex-deputado do PL, hoje no PR Valdemar da Costa Neto, e provocou comentários do presidente da Corte, Diego García-Sayán.

Em visita recente ao país, o jurista explicou que a Corte de San José não é uma “instância revisora” das Cortes Supremas de outros países. “A Corte Interamericana não é um tribunal penal, no qual se modificam as penas”, declarou.

Algumas das críticas a Joaquim Barbosa, porém, são fruto da sua intransigência injustificável, ele mesmo dando pretexto para que seus adversários o acusem, e ao Supremo como um todo, de estarem promovendo um julgamento político. Por isso foi bom que o plenário do STF tenha aumentado o prazo de 5 para 10 dias para os recursos da defesa, em analogia ao que o Código de Processo Civil prevê para julgamentos com mais de um réu, como é o caso do mensalão.

Com essa atitude, o STF como instituição reafirma que se preocupa em garantir a todos os condenados as condições plenas de defesa. O rigor do ministro Joaquim Barbosa, se é elogiável como procedimento em um magistrado, pode dar ensejo a acusações de parcialidade quando excessivo, como nesse caso. É um típico exemplo de como o temperamento de uma pessoa pode interferir negativamente nas suas ações, situações que já haviam surgido durante o próprio julgamento do mensalão.

Da mesma maneira, na reunião que fizera dias antes com os representantes das associações de magistrados, embora defendesse uma posição correta, contra a criação de novos Tribunais no país, Barbosa os submeteu a um constrangimento desnecessário ao chamar a imprensa para presenciar a carraspana que passaria neles.

A partir do dia 2 de maio, quando o Supremo estiver analisando os recursos das defesas, haverá provavelmente um novo debate, agora para definir se ainda existem os “embargos infringentes”, que permitem aos condenados que tenham tido pelo menos quatro votos pela absolvição a tentativa de revisão da pena.

Essa forma de recurso, mais conseqüente que os “embargos de declaração”, que só pedem explicações de eventuais dúvidas nos votos dos ministros, só é prevista no regimento interno do Supremo. A Constituinte de 1988 não se refere a ela e nem a lei 8038, que depois regulamentou os procedimentos dos processos no Supremo Tribunal Federal.

Mas é provável que, para não dar margem a reclamações de que não houve um duplo grau de jurisdição, a maioria do STF aceite analisar os “embargos infringentes”, contra a posição do seu presidente Joaquim Barbosa.

Brasil fica em penúltimo lugar em ranking global de qualidade de educação

Brasil ficou em penúltimo lugar em ranking global que mede qualidade de sistemas educacionais

O Brasil ficou em penúltimo lugar em um ranking global de educação que comparou 40 países levando em conta notas de testes e qualidade de professores, dentre outros fatores.

A pesquisa foi encomendada à consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU), pela Pearson, empresa que fabrica sistemas de aprendizado e vende seus produtos a vários países.

Em primeiro lugar está a Finlândia, seguida da Coreia do Sul e de Hong Kong.

Os 40 países foram divididos em cinco grandes grupos de acordo com os resultados. Ao lado do Brasil, mais seis nações foram incluídas na lista dos piores sistemas de educação do mundo: Turquia, Argentina, Colômbia, Tailândia, México e Indonésia, país do sudeste asiático que figura na última posição.

Os resultados foram compilados a partir de notas de testes efetuados por estudantes desses países entre 2006 e 2010. Além disso, critérios como a quantidade de alunos que ingressam na universidade também foram empregados.

Ranking Pearson-EIU

Finlândia
Coreia do Sul
Hong Kong
Japão
Cingapura
Grã-Bretanha
Holanda
Nova Zelândia
Suíça
Canadá
Irlanda
Dinamarca
Austrália
Polônia
Alemanha
Bélgica
Estados Unidos
Hungria
Eslováquia
Rússia
Suécia
República Tcheca
Áustria
Itália
França
Noruega
Portugal
Espanha
Israel
Bulgária
Grécia
Romênia
Chile
Turquia
Argentina
Colômbia
Tailândia
México
Brasil
Indonésia

Para Michael Barber, consultor-chefe da Pearson, as nações que figuram no topo da lista valorizam seus professores e colocam em prática uma cultura de boa educação.

Ele diz que no passado muitos países temiam os rankings internacionais de comparação e que alguns líderes se preocupavam mais com o impacto negativo das pesquisas na mídia, deixando de lado a oportunidade de introduzir novas políticas a partir dos resultados.

Dez anos atrás, no entanto, quando pesquisas do tipo começaram a ser divulgadas sistematicamente, esta cultura mudou, avalia Barber.

"A Alemanha, por exemplo, se viu muito mais abaixo nos primeiros rankings Pisa [sistema de avaliação europeu] do que esperava. O resultado foi um profundo debate nacional sobre o sistema educacional, sérias análises das falhas e aí políticas novas em resposta aos desafios que foram identificados. Uma década depois, o progresso da Alemanha rumo ao topo dos rankings é visível para todos".

No ranking da EIU-Person, por exemplo, os alemães figuram em 15º lugar. Em comparação, a Grã-Bretanha fica em 6º, seguida da Holanda, Nova Zelândia, Suíça, Canadá, Irlanda, Dinamarca, Austrália e Polônia.

Cultura e impactos econômicos

Tidas como "super potências" da educação, a Finlândia e a Coreia do Sul dominam o ranking, e na sequência figura uma lista de destaques asiáticos, como Hong Kong, Japão e Cingapura.

Alemanha, Estados Unidso e França estão em grupo intermediário, e Brasil, México e Indonésia integram os mais baixos.

O ranking é baseado em testes efetuados em áreas como matemática, ciências e habilidades linguísticas a cada três ou quatro anos, e por isso apresentam um cenário com um atraso estatístico frente à realidade atual.

Mas o objetivo é fornecer uma visão multidimensional do desempenho escolar nessas nações, e criar um banco de dados que a Pearson chama de "Curva do Aprendizado".

Ao analisar os sistemas educacionais bem-sucedidos, o estudo concluiu que investimentos são importantes, mas não tanto quanto manter uma verdadeira "cultura" nacional de aprendizado, que valoriza professores, escolas e a educação como um todo.

Daí o alto desempenho das nações asiáticas no ranking.

Nesses países o estudo tem um distinto grau de importância na sociedade e as expectativas que os pais têm dos filhos são muito altas.

Comparando a Finlândia e a Coreia do Sul, por exemplo, vê-se enormes diferenças entre os dois países, mas um "valor moral" concedido à educação muito parecido.

O relatório destaca ainda a importância de empregar professores de alta qualidade, a necessidade de encontrar maneiras de recrutá-los e o pagamento de bons salários.

Há ainda menções às consequências econômicas diretas dos sistemas educacionais de alto e baixo desempenho, sobretudo em uma economia globalizada baseada em habilidades profissionais.

Frase do dia

“A aprovação dessa proposta pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara representa uma ameaça à democracia.”

Ministro Joaquim Barbosa, sobre a proposta que submete ao Congresso decisões do Supremo Tribunal Federal

Até amanhã

As fotos inseridas nos textos o foram pelo blogueiro.Juarez Capaverde

sexta-feira, 26 de abril de 2013

VENEZUELAÇÃO DO BRASIL, A DITADURA - O SUJO SE DEU MAL NA COSTA RICA -CENSURA DISFARÇADA ELES NÃO DESISTEM - DILMA E SEU PORTUGUÊS RIDÍCULO - PRÊMIO MERECIDO - BRASIL EM PENULTIMO NA AVALIAÇÃO EDUCACIONAL -