Bom dia, muito trabalho assim estou
escrevendo em dias alternados, sempre trazendo a vocês que me lêem o que se
destacou nos dias anteriores, infelizmente sempre com noticias e textos nunca
auspiciosos para o governo Petista e seus tiranos ditos líderes, entre eles o
Estelionatário Mor Brasileiro Lula da Silva o Surdo, Cego e Mudo.Lhes trago um artigo escrito, diga-se
muito bem escrito pelo Gen. Almir Pereira que destaco abaixo, concordo
plenamente com o texto do General que tem a visão clara do que estamos
vivenciando neste país, a tomada do Estado pelo grupo capitaneado pelo PT,
sendo apenas eles os beneficiados do roubo que estão praticando a nação, e o
povo, ora o povo recebe migalhas muito mais pela obra publicitária do que por
empreendimentos reais em seu benefício, e o pior, a inflação está ficando fora
de controle e logo estaremos voltando aos tempos do assustador Dragão que nos
levou a “bancarrota” como país e como povo. Logo estarão usando os mesmos
métodos da vizinha Argentina, onde seus governantes usam o poder para
divergênciar e mentir na divulgação dos índices que corroem o bolso dos menos
favorecidos, e como sempre todos nós estaremos sendo lesados pelo tamanho do
Estado que se formou após a era Lula o Sujo na direção deste país, até quando suportaremos
esta situação é a pergunta que me faço diariamente.
Nordeste, a região que os colocaram
no poder, hoje está vivenciando a maior das secas e comprovando que as mentiras
que lhes contaram eram de fato apenas mentiras. Nada foi feito realmente para
evitar este absurdo, milhões de reais foram desviados pelos governantes aliados
e o nordestino continua sofrendo no século XXI as mesmas conseqüências do
passado apesar das, como já disse, mentiras que lhes contaram e que
infelizmente acreditaram, vamos ver se em 2014 ainda irão votar nesta cambada
de ladrões que estão hoje no poder, como Dilma a que não é, e este bando
petista e seus aliados que ai estão somente para enriquecerem as custas do
dinheiro público não empregado nas necessidades do povo brasileiro.
Lula o Sujo, foi denunciado pelo PGU e
será investigado pela Policia Federal? Só um detalhe, a PF é comandada pelo
governo na pessoa do Ministro Petista José Eduardo Cardoso! No que será que vai
dar esta investigação, vais ser a mesma pizza feita na CPI da Delta, não deu em
nada e os ladrões do dinheiro público caíram no esquecimento e até hoje estão
por ai se divertindo com o dinheiro roubado dos cofres públicos, ou não?
Pastor Feliciano é hoje a cortina de
fumaça petista para que continuem a agir sem que lhe prestem a atenção,
conseguiram desviar através da polêmica criada pelo pastor de muitos assuntos em pauta na câmara que não são bons
para a nação e assim os fazerem na “moita”, no silêncio, esta a maneira como
eles agem e sempre agiram, devemos prestar atenção ao desenrolar de outros
acontecimentos e não só neste.
Atrocidades cometidas por adolescentes
estão todos os dias acontecendo e nada de se tomar atitudes em defesa da
sociedade, ditos adolescentes são, como diria aquele Ministro do passado,
imexiveis! Até quando a sociedade honesta ficará a mercê de marginais que por
serem menores não recebem a punição que merecem e continuam a cometer barbáries
e o Estado não nos protege e sim a eles. Não dá para se entender esta lógica,
criminosos são protegidos e o povo sendo exterminado aos poucos por estes
bandidos que se protegem na Lei atual que lhes dá impunidade total, até quando?
E os Ministros vem a público dizerem que não, a Lei está correta e não vai ser
mudada!..
EDUCAÇÃO – Estamos a cada dia lendo sobre
a Educação no Brasil nas pesquisas realizadas por órgãos internacionais, e
infelizmente,são números nada bons para nossa educação desde o inicio do PT no
governo, no fim deste mais um artigo sobre o assunto, no ensino de matemática e
ciência estamos na 132º posição atrás inclusive de países como Etiópia e outros,
cujo comparativo é uma vergonha para o Brasil, estamos a cada dia mais “emburrecendo”,
este é o intuito principal do governo do PT, torne seu povo ignorante para que
não tenha opositores, tática esta usada por todas as ditaduras de esquerda que
governam ou governaram países no mundo, prestem atenção, avaliem seus filhos e
comparem com a educação que tiveram, não podemos deixar esta cambada se tornar
eterna no poder.
Juarez
Capaverde
O «Estado» na visão do PT
"Falta pouco para que seja institucionalizada a definição de que o Estado brasileiro é o próprio governo e que população e território são suas propriedades"
Quando falamos sobre o Estado, lamentavelmente estamos nos dirigindo apenas para cerca de 2% da população. O restante, nem sabe do que se trata.
Para a minoria que sabe, apenas para facilitar a nossa digressão, retrocedamos aos primórdios da civilização, onde vamos encontrar um grupo humano, com algumas afinidades, ocupando certo território, que lá pela tantas, resolve unir - se por propósitos comuns e gerar condutas, normas e leis, criando para o bem comum uma organização sócio-político - jurídica, com governo independente: eis o Estado.
O governo é o elemento político do Estado, ou seja, é o conjunto das instituições políticas que desempenham o papel de centro das decisões do Estado.
Aí está como apreendemos a gênese do Estado: um povo, um território, um governo.
Salta aos olhos dos mais beócios, que o Estado existe para promover o atendimento das necessidades e das aspirações do povo, para tanto, o governo é o seu elemento de gerenciamento provisório, e que só existe em função e para a população.
Embora, quase desnecessário repetir quem é quem e para que servem, no Brasil, a plebe ignara desconhece estes princípios básicos, por ignorância explícita e por conivência implícita.
Na prática, o que constatamos é que na atualidade, sob a égide do esquerdismo - lulo - sindical, o Estado visivelmente confundiu - se com o governo, e o pior, o território e a população formam uma nação que é serviçal, por ser politicamente submissa à nomenklatura de seu governo.
A afirmativa é incontestável, quando visualizamos, o quanto é destinado dos impostos extorquidos da população para o monstruoso cérebro e seus vorazes tentáculos.
Ou seja, o povo de há muito existe para a sustentação de uma cúpula de pouca valia no referente à promoção do seu bem comum, pois claramente, este bem refere - se ao atendimento, não da população, mas dos aquinhoados que ocupam os cargos seja no Executivo, seja no Legislativo, seja no Judiciário.
Basta olharmos para qualquer daqueles órgãos para verificar que na prática são como sedentas sanguessugas.
Usufruem de vergonhosas mordomias, vultosos vencimentos e não se limitam a eles, tão facilmente obtidos, porém cobrem - se de bens e de valores advindos de negócios nebulosos e toda a sorte de maracutaias possíveis.
Mas nada lhes satisfaz, possuindo o poder de conceder - se aumentos e vantagens vergonhosos, e sem nada para limitar os seus abusos, a cada dia aumentam o seu quinhão ao seu próprio alvedrio.
O PT tem incentivado a criação desta aberração, pois será o grande beneficiado, permitindo que atores coadjuvantes subam no palco de sua pantomima, se lambuzem como beneficiários da subserviência da população, e de comum acordo se aquietem e não perturbem a sua inexorável marcha rumo ao poder total.
É uma ação entre amigos, quando existe um lauto bolo a ser dividido, e um bando de servos para ser espoliado, doutrinado e ideologizado.
Assim, todos se locupletam. Depois alguém pergunta pela oposição. Na terrinha onde todo mundo quer levar vantagem em tudo, vai ser difícil encontrar mesmo com a mais poderosa lupa, um esboço de reação.
É patente, que pouco falta para que seja institucionalizada a definição de que o Estado brasileiro é o próprio governo e que população e território são suas propriedades.
Falta muito pouco, mas na prática já é o que acontece.
Meus pêsames, sociedade brasileira, mas pensando bem, é disso que vocês gostam.
Brasília, DF, 04 de abril de 2013.
Gen Bda Rfm Valmir Fonseca Azevedo Pereira
Presidente do Ternuma
Enviado em 11 de abril de 2013 às 14:59 hs. por
Paulo Ricardo da Rocha Paiva
Coronel de Infantaria e Estado-Maior
paulopaiva47@yahoo.com.br
O sertanejo sitiado pela seca é antes de tudo um frágil dependente das vigarices forjadas por espertalhões federais
A seca no Nordeste é a maior dos últimos 50 anos e
não tem prazo para terminar. Além da chuva e do caminhão-pipa, incontáveis
brasileiros esperam sentados pelas águas do São Francisco que Lula prometeu
para 2006, 2008 e 2010 mas continuam onde sempre estiveram. “Esta é uma das
maiores obras já feitas no mundo que beneficiará 12 milhões de pessoas, o que
significa vida e que nossos filhos não serão vítimas de doenças”, desandou
Dilma Rousseff há quatro anos, numa das escalas da expedição de ministros liderada
pelo chefe supremo (veja o post no Vale
Reprise).
Ainda no comando da Casa Civil, o neurônio solitário
naufragou de vez no fecho do falatório: “O sertão está virando mar e desta vez
o sertão vai virar mar”. Conversa de 171. As carcaças de animais, a terra
esturricada e os rostos mumificados antes da morte física e os canteiros de
obras em frangalhos atestam que o sertão só virou mar em palavrórios
eleitoreiros.
Incumbida de concluir o que o padrinho mal começou, a
Mãe do PAC deixou na orfandade o colosso forjado para transformar um palanque
ambulante em D. Pedro III (ou simplesmente “Predo”). Os canteiros de obras
desertos confirmam que a transposição do São Francisco descansa no porão onde o
trem-bala apita desde 2009. A presidente preferiu achou tapear o povo com
vigarices menos complicadas.
Por exemplo, mudar o nome do problema, aumentar a
gastança com a “bolsa-estiagem” e nadar de braçada no oceano de
flagelados que pagam com votos as esmolas federais. “O sertanejo é antes de
tudo um forte”, escreveu Euclides da Cunha no começo do século 20. Passados 100
anos, o sertanejo castigado pela seca é antes de tudo um dependente de favores
engendrados por espertalhões no poder.
Conformado com o ofício de bolsista, parece
satisfeito com a vida não vivida: não morrer de fome e de sede já está de bom
tamanho. O voto dos desvalidos ficou bem mais barato que o apoio dos ricos,
porque o governo que jura só pensar nos pobres anda cada vez mais ágil e mais
pródigo na hora de estender a mão a bilionários em apuros. Nesta semana, por
exemplo, durante a troca de ideias sem pé nem cabeça com o roqueiro Bono Vox,
Lula repetiu que tirou 35 milhões de brasileiros da miséria.
Também informou que, com o dinheiro desperdiçado em
guerras pelo imperialismo ianque, acabaria com a pobreza no mundo. Talvez
conseguisse que todos os habitantes do planeta usassem de fraque, cartola e
polainas se aplicasse nesse projeto as fortunas embolsadas pelos corruptos que
protege e a dinheirama torrada no pronto-socorro financeiro montado para impedir
que Eike Batista continue despencando no ranking da Forbes.
Em Londres, o camelô de empreiteiro reafirmou que tem
algo a dizer sobre tudo, com exceção do escândalo protagonizado em parceria com
Rosemary Noronha e das denúncias que o envolvem na roubalheira do mensalão. Em
Brasília, entre um e outro passeio pelo exterior, Dilma faz de conta que
administra uma Noruega com sol, praia, carnaval e Copa do Mundo.
A inflação engordou mais um pouco? O PIB continua
emagrecendo? A produção industrial caiu de novo? Nada que uma boa conversa com
Delfim Netto e Luiz Gonzaga Belluzzo não resolva. Os apagões se sucedem? Que se
acrescente alguns centavos de desconto na tarifa de energia. A Petrobras foi
reduzida a uma usina de números perturbadores e falcatruas de dimensões
amazônicas? Que se encomende ao marqueteiro João Santana um anúncio de página
inteira festejando a fantasia do pré-sal.
Quem finge que entende uma presidente que não diz
coisa com coisa engole sem engasgos qualquer embuste. O brasileiro deste começo
de século, pelo menos o que mora no paraíso desenhado por pesquisas de
popularidade, é antes de tudo um crédulo. Acredita no que não existe, acha
admirável o que ninguém vê e, ultimamente, deu de entusiasmar-se com legados
imaginários.
O que sobrou do legado do Pan-2007 vai sendo
demolido. O Engenhão foi fechado antes que sucumbisse a uma ventania. O
Maracanã terá de ser reformado assim que for encerrada a reforma em andamento.
Os estádios planejados para a Copa de 2014 não estão prontos, os novos aeroportos
nem saíram do papel e os antigos estão a poucas milhas do colapso.
Em compensação, a ferradura do Itaipava Fonte Nova,
na opinião de Dilma, é uma ousadia arquitetônica que reduz a trabalho de
estagiário a mais audaciosa criação de Oscar Niemeyer. E tudo vai dar certo,
repetem a presidente e o presidente-adjunto. O Brasil Maravilha demora, atrasa,
complica e rouba, mas faz. Neste outono, anda fazendo coisas de que até Deus
duvida.
Por decisão do Planalto, acabam de ser promovidos a
segredos de Estado os empréstimos concedidos pelo BNDES aos companheiros no
poder em Cuba e Angola. Só em 2027 serão conhecidas as tenebrosas transações
monitoradas pelo inevitável Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior. Sobram bandidagens a investigar e problemas de
grosso calibre a resolver. Faltam interessados em enfrentá-los.
O governo mente. A oposição continua de férias. E aos
olhos da plateia, como registra o comentário de 1 minuto para o site de VEJA, nada
parece mais importante que o Fla-Flu de terceira divisão disputado pelas
torcidas dos deputados Jean Wyllys e Pastor Feliciano. O espaço reservado ao
assunto é tanto que notícias relevantes acabam escondidas em alguns centímetros
de jornal ou comprimidas em menos de meio minuto na TV.
Talvez por isso, a maioria dos brasileiros ainda não
descobriu que o governo só gasta: todas as despesas são bancadas pelos
pagadores de impostos. E poucos souberam que vai terminando agora a estação das
chuvas que não vieram. Nem virão tão cedo: começam em abril os meses de
estiagem no sertão nordestino. A maior das secas desde 1963 está longe do fim.
Muito trovão, pouca chuva’,
por Carlos Brickmann
PUBLICADO NA COLUNA DE CARLOS BRICKMANN
CARLOS
BRICKMANN
Semana animadíssima na política nacional:
1 – A
Polícia Federal inicia investigações sobre Lula no Mensalão.
2 – A Câmara
Federal inicia as discussões sobre a reforma política. O projeto envolve uma
reforma constitucional, para proibir coligações em eleições proporcionais.
Seria ótimo para os grandes partidos, PT, PMDB e, bem menos, para o PSDB; e
péssimo para os outros. Mas é preciso ter o voto de 60% da Câmara. Não passa. O
PT quer o voto de lista (o partido determina a ordem dos candidatos, e conforme
o número de votos na legenda os nomes ganham a cadeira), mas a maioria da
Câmara já votou contra. É difícil passar. O PT quer também o financiamento
público exclusivo das campanhas eleitorais. Só há um problema: o eleitor aceita
ver seu dinheiro entregue a candidatos, para que façam campanha? E como impedir
que o partido pegue o financiamento público legal, mais o velho e popularíssimo
caixa 2, que já é ilegal agora e muita gente continua usando?
3 – Hoje, em
princípio, deve ser votado o projeto das drogas, do deputado federal gaúcho
Osmar Terra. Não envolve descriminalização do consumo; o foco é aumentar as
penas para traficantes, reduzir as atenuantes, permitir a internação de
dependentes mesmo contra a sua vontade, ampliar o apoio às comunidades
terapêuticas. Terra acredita na aprovação. Até pode ser, porque não contraria
lá grandes interesses de parlamentares. Se vai funcionar é outro problema.
Enfim, uma semana animada, cheia de som e fúria ─ o
que não significa nada.
O tempo
passa
E, por falar em semana animada, cheia de som e fúria, o ministro Celso de Mello finalmente liberou a versão final de seus votos no Mensalão. Espera-se que o acórdão do Supremo seja publicado nesta semana, abrindo-se então o prazo para eventuais recursos da defesa dos réus. Terminada esta fase, algum dia a Justiça poderá determinar que os condenados iniciem o cumprimento das penas.
Os mais
iguais
O desembargador Arthur del Guércio Filho, afastado do Tribunal de Justiça de São Paulo pela acusação de pedir dinheiro a advogados, estava sob suspeita desde 2006. O presidente do TJ na época disse que houve denúncias apenas verbais. Se o caro leitor fosse o alvo de denúncias desse tipo, provavelmente não seria afastado, seis ou sete anos depois, e com vencimentos integrais. Perderia o emprego, talvez passasse uns tempos preso; e salário, nem pensar.
Quem mandou o caro leitor escolher uma profissão em
que é menos igual que os outros?
Ele é o
bom
Nota do colunista Cláudio Humberto:
“O governo da presidente Dilma Rousseff trabalha para ajudar a restaurar a confiança do mercado no conglomerado empresarial de Eike Batista, que atravessa um período de grandes dificuldades. Segundo uma autoridade do Palácio do Planalto, o governo acredita que o principal desafio do Grupo EBX não é financeiro, mas sim de desconfiança perante os investidores”.
OK, OK. Capitalismo bom, esse nosso: quando dá lucro,
é do capitalista. Quando dá prejuízo, o Governo entra.
Tomate,
nô?
Boa parte do tomate usado na indústria brasileira de molhos e extratos está vindo da China ─ sim, do outro lado do mundo. O tomate chinês, já processado, viaja 65 dias de trem, navio e caminhão, e chega a Goiás, centro da indústria tomateira, mais barato que o brasileiro, algo como 20%.
Vá lá: o macarrão foi trazido da China, nada mais
natural que o molho de tomate também venha de lá.
Família
unida
A Comissão Mista de Orçamento já tem presidente: o senador Edison Lobão Filho. Justo: ele, o pai e a mãe têm os salários pagos pelo Orçamento. Édison Lobão é ministro das Minas e Energia, Lobãozinho está no Senado e Nice Lobão, a mãe, é deputada.
Vocação familiar para o serviço público.
Reynaldo-BH: O que levou o PT a apoiar a escolha de Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos?
REYNALDO
ROCHA
Como se diz em Minas, a situação criado por Marco
Feliciano, deputado federal do PSC paulista e pastor evangélico, está tão
complicada que vaca não reconhece o próprio bezerro!
O que falar sobre isto? (Sim, isto. Não há outra denominação a
dar-se.)
Todo fato social ou político tem em si mesmo,
diversas derivações e ilações. Ou visões. O mal está feito.
Um deputado eleito por São Paulo com mais de 220.000
votos foi escolhido pelos pares para ocupar a presidência da Comissão de
Direitos Humanos.
O regimento da Câmara – sem afrontas à Constituição –
não contempla o impedimento e destituição do eleito. Somente a renúncia é o
caminho para uma nova eleição.
Restam perguntas sem respostas.
1) O que leva um projeto de poder como o do PT a
abrir mão de uma comissão que desde o período FHC lhe pertencia?
2) Em nome de que valores ou estratégias o PT aceitou
ter comissões de verbas (qualquer uma!) e rejeitar a de Direitos Humanos?
3) Até onde vai o conceito de governabilidade que
contou – na escolha – com a promessa de apoio dos evangélicos neopentecostais
na eleição de 2014?
4) A tal “proporcionalidade” vai servir de desculpas
para que PSDB, DEM, PDT, PSB e outros TAMBÉM terem aceito esta aberração?
5) O critério que levou Feliciano ao cargo não foi
idêntico ao que fez Renan das Empreiteiras e Henrique Bodinho Alves,
presidentes do Parlamento, Joãozinho “das Ambulâncias” Magalhães (PMDB/MG) – e
seus diversos processos no STF por crimes contra a Administração Pública –
presidente da Comissão de FINANÇAS e ainda João Paulo e Genoíno (CONDENADOS!) a
serem membros do Comitê de Constituição e Justiça?
6) A mobilização só virá das ditas minorias? Quantas
destas foram às ruas para se manifestar contra os ladrões condenados na
Comissão de JUSTIÇA (sem que isto tire legitimidade das manifestações contra
Feliciano)? Ou a favor do julgamento do mensalão?
E por fim – e sei que será o mais polêmico – que
pregação dita “evangélica” é esta que atrai tantos fiéis e é baseada na
Teologia da Prosperidade (que só pode ser dos donos das igrejas!), prega o
oposto ao Evangelho (discriminação, separação entre raças, ódio, rejeição,
superioridade e exclusividade de um Deus irreconhecível) e agora, o elogio à
morte? Os elogios de Feliciano à morte (ASSASSINATO) de John Lennon são
abjetos. O “anjo” que desviou o manche do avião dos Mamonas Assassinas em
direção à montanha e à morte, são só apostasia e heresia.
Até onde a sociedade brasileira regrediu em valores
morais e éticos? São estes os argumentos (Teológicos? Filosóficos? Morais?
Éticos?) que arrastam tantos novos fiéis e criam empresas-igrejas que cobram
dos mesmos fiéis a fortuna que fazem a fortuna dos pregadores?
Que Brasil iremos deixar? Qual a origem desta Era da
Mediocridade? Onde o vale-tudo foi implantado!
Quem elogia o assassino de John Lennon e demonstra
alegria pela morte de músicos em acidente, ofende não só à memória e família
dos citados. Atinge a mim! Os sinos também dobram por mim!
E este pastor/deputado (que não sabe separar um de
outro) apoiou Dilma nas eleições.
Não cabe perguntar a Feliciano por que apoiou.
Sabemos a resposta.
Mas fica a última pergunta: por que o PT aceitou este
apoio?
Arrisco uma resposta: porque no fundo são iguais. O
desprezo pelos meios para alcançar o fim desejado (poder ou dinheiro) os fazem
idênticos.
Logo, todo brasileiro terá direito ao menos a um cadáver; a partir do segundo, os nossos humanistas começarão a se preocupar
Ouvem este silêncio ensurdecedor?
É da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, diante do corpo de Victor Hugo Deppman.
Ouvem este silêncio ensurdecedor?
É do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, diante do corpo de
Victor Hugo Deppman.
Ouvem este silêncio ensurdecedor?
É do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, diante do corpo de Victor Hugo Deppman.
Ouvem este silêncio ensurdecedor?
É das ONGs que se dizem dedicadas à defesa dos direitos humanos diante do corpo de Victor Hugo Deppman.
Em breve eles começarão a falar. Bastará
que comece a tramitar no Congresso uma PEC alterando o Artigo 228 da
Constituição, que define a inimputabilidade penal até os 18 anos, ou uma lei
que mude o Artigo 121 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece
um limite de três anos de “recolhimento” mesmo para assassinos, e toda
essa gente falará freneticamente. Contra a medida, é claro! Dirão que os
reacionários, que a “direita”, estão tentando criminalizar as criancinhas e os
pobres — como se pobreza fosse sinônimo de violência.
É evidente que essa gente toda não é
obrigada a comentar cada homicídio que acontece no Brasil — até porque são 50
mil ao ano. Mas me espanta a rapidez com que todos eles se manifestam quando
morre alguém que consideram “companheiro”, quando o cadáver tem a marca “do
social”; quando o morto estava, em suma, ligado a uma causa do partido. É por
isso que, há muitos anos, digo que há dois grupos de vítimas de homicídio no
Brasil: o dos mortos sem pedigree, para os quais ninguém dá bola (e são a
esmagadora maioria), e a dos mortos com pedigree, com certificado de
autenticidade social. Até briga de bandidos em assentamentos de ex-sem-terra
assume a dimensão de um “caso político”.
Os idiotas, diante de uma afirmação como
essa, querem ler o que não está escrito. É evidente que se deve apurar e punir
com rigor as mortes motivadas por conflitos de terra e assemelhados. Ocorre que
a atenção que o Poder Público dá a essa questão é desproporcional quando se
considera o que vai pelo país. É aceitável que se mate, no Brasil, a cada ano,
50 mil pessoas? Não há guerra no mundo que produza esse número de cadáveres. E
razoável que, diante dessa realidade, os Poderes Públicos se mostrem inermes?
Sim, precisamos de polícias mais
eficientes, de mais iluminação pública, de urbanização das favelas, de mais
amor, de mais solidariedade, de mais gente fazendo aqueles coraçõezinhos de
cantor sertanejo… Mas precisamos de leis — que sejam cumpridas — que ponham fim
à impunidade. É duro ter de escrever assim, mas é necessário: matar tem de
deixar de ser ou um bom negócio ou um negócio quase irrelevante. E os governos
é que têm de encaminhar esse debate.
A inimputabilidade penal até os 18 anos,
garantida na Constituição, e o máximo de três anos de reclusão para um menor
que tenha cometido um latrocínio criam uma espécie de demanda por “menores
assassinos”, que passam, então, a jogar com a lei. Se não forem pegos, ótimo!
Se forem, não será assim tão ruim.
“Se a maioridade penal for estabelecida
aos 16, não poderão surgir os assassinos de 15, Reinaldo?” Em tese, sim, embora
me pareça razoável supor que, quanto menor a idade, maior é o controle das
famílias e menor a chance de delinquir. Mas que se note: a) eu sou contra o
estabelecimento de uma idade para a inimputabilidade; creio que se deve avaliar
a consciência que o criminoso tem do seu ato; b) com 17, 16, 15 ou 12 anos, a
internação de, no máximo, três anos tem de ser revista.
Progressão das penas e regime de cumprimento
Há outras aberrações no país que precisam ser corrigidas. Para os crimes considerados não hediondos, o condenado tem direito à chamada progressão da pena depois de cumprir apenas 1/6 — do regime fechado para o semiaberto e deste para o aberto. No caso dos crimes hediondos, a progressão se dá depois de 2/5 de cumprimento e 3/5 para reincidentes
A progressão de regime, em tese, não é
automática e tem de ser precedida de rigorosa avaliação para que o juiz, então,
possa decidir. Bobagem! Acabou virando mera burocracia homologatória. As
avaliações, quando existem, são ineptas, e a progressão é concedida sem
qualquer critério.
O homicídio qualificado ou o latrocínio,
por exemplo, são crimes hediondos. No Brasil, a condenação máxima é de 30 anos
— o que é uma raridade. Mesmo nesse caso extremo, se o condenado não é
reincidente, pode ficar preso apenas 12 anos. Vênia máxima aos sábios do
direito nacional: 12 anos por uma vida é muito pouco! Mas ainda é bastante,
creiam, quando nos damos conta do que realmente acontece.
Falemos, então, dos delitos e das penas.
O goleiro Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão por homicídio
TRIPLAMENTE qualificado, sequestro, cárcere e ocultação de cadáver. Terá de
cumprir dois quintos da pena (por causa do crime hediondo) e aí pode ter
direito à progressão. Ficará em regime fechado oito anos e uns quebrados. Não
dá para saber ao certo. A cada três dias que trabalha na prisão, por exemplo,
diminui um da pena. É razoável? Sua namorada foi sequestrada, deixada em
cárcere privado, espancada, morta, e, muito provavelmente, o corpo foi dado aos
cães. Com todos os benefícios, é possível que Bruno fique preso, de fato, entre
sete e oito anos.
E por que é assim? Porque inexistem
instituições prisionais no Brasil para os regime semiaberto e aberto. Tanto é
assim que vocês cansaram de ler que o regime semiaberto é aquele em que o preso
tem o direito de sair para trabalhar e só tem de dormir na cadeia.
Não é, não! O regime semiaberto, a rigor,
também deveria ser fechado. Só que o preso teria mais regalias e viveria sob
vigilância menor. Em alguns casos — para estudar, por exemplo — poderia sair da
cadeia, mas estaria sempre sob a tutela de um ente estatal. O preso albergado,
este, sim, poderia trabalhar, cumprindo certas formalidades, recolhendo-se ao
albergue durante a noite e nos fins de semana. Por que tantos verbos no futuro
do pretérito?
Isso tudo em tese. O Estado brasileiro
simplesmente não dispõe dessas unidades prisionais. Praticamente não há instalações
para o regime semiaberto e aberto no Brasil. Resultado: depois de cumprir um
sexto da pena ou dois quintos (crimes hediondos), o preso sai da cadeia e vai
pra casa, como se estivesse em liberdade condicional — e o livramento
condicional é outra coisa.
Caminhando para a conclusão
Então vejam que coisa fabulosa: o regime da progressão já seria uma liberalidade ainda que houvesse condições físicas de se cumprirem as três etapas da condenação à prisão. Como o país dispõe só de instalações — no mais das vezes, porcas — para o regime fechado, tão logo ele consiga a primeira fase da progressão, vai pra casa. Sequestra, tortura, mata, corta em pedaços e dá de comer aos cachorros e estará livre, leve e solto em sete anos, quando muito.
É aceitável?
Em breve, algum pragmático ainda vai
propor que todo brasileiro tenha o direito de matar ao menos uma pessoa sem ser
molestado pelo estado. A partir do segundo, aí o sujeito pode se complicar, mas
não muito. Observo que, dado o baixíssimo índice de identificação da autoria de
homicídios no país, esse “direito ao cadáver” vem sendo exercido com
determinação: 50 mil vezes por ano, no mínimo.
Tudo sob o silêncio ensurdecedor de Maria
do Rosário, de José Eduardo Cardozo, de Gilberto Carvalho, de Dilma Rousseff,
das ONGs dedicadas à defesa dos direitos humanos… É que essa gente está muito
ocupada tentando demonstrar quem eram os bandidos e quem eram os mocinhos no
Brasil de há 50 anos!
Os cadáveres dos brasileiros do presente
podem esperar. São cadáveres sem pedigree. Que falta faz uma oposição no
Brasil, não é mesmo?
Por Reinaldo Azevedo
Conforme previ – Ministro silencia sobre morte de Deppman, mas defende legislação que protege assassinos
Podem não gostar de mim, e muita gente
não gosta — não sou mesmo um doce de coco —, mas é difícil negar que eu os
conheça como a palma da mão. Num post desta manhã,
escrevi(texto acima):
Retomando:
Mas quê… Eles nem esperaram a tramitação de coisa nenhuma! Alguns leitores ainda observaram: “Pô, você está pegando no pé do Gilberto Carvalho; o cara ainda nem falou nada.” Pensei cá comigo: “Esperem pra ver!”. Bingo! Ele já saiu atirando contra a proposta de mudar a legislação. Sobre o assassinato de Victor Hugo Deppman, não disse uma vírgula. Como o Geraldo Alckmin defende mudança na legislação, teve de se referir à fala do governador de São Paulo. Afirmou Carvalho, segundo informa a Folha:
“A gente é completamente contra. Não quero falar em uso político, não estou me referindo à declaração do governador. Estou me referindo ao tema da [redução da] maioridade penal, que temos uma posição historicamente contrária”.
Vamos ver
Pra começo de conversa, Alckmin não está defendendo exatamente a redução da maioridade penal, o que demandaria mudança na Constituição. O que ele defende é que o menor que pratica crime hediondo possa ficar recolhido mais do que os atuais três anos e que isso signifique perda da primariedade. Cumpriria, no entanto, a chamada medida sócio-educativa em estabelecimento especial, não num presídio. A minha proposta é que não haja idade mínima nem idade-limite para o recolhimento (depende do crime) ou para o tempo em que o menor fica apartado da sociedade (depende do crime também). Adiante.
Aconteceu conforme o esperado. Carvalho,
na prática, silencia diante da morte de um estudante e trabalhador e sai em
defesa de um legislação que protege assassinos. Por quê? Porque ele acha que é
a pobreza que leva alguém a matar. Leiam esta fala:
“Queremos dar ao jovem alternativas de trabalho, cultura, lazer, formação profissional; uma possibilidade que não seja o crime. Nossa ênfase é isso. Reduzir a menoridade penal é uma lógica que não tem fim”.
É uma fala tola, que embute um raciocínio
perigoso, que legitima, queira ou não, o banditismo e o assassinato. No Canadá,
na Espanha, em Israel e na Holanda, os jovens têm acesso a tudo isso, e se
punem os infratores — ainda que com legislação especial — a partir dos…
12 anos! Na Finlândia, na Suécia e na Dinamarca, países que disputam os
primeiros lugares no IDH, a partir dos 15.
Carvalho finge acreditar que, quando
todos tiverem acesso ao paraíso na terra, não haverá mais bandidos, não haverá
mais assassinos. O secretário-geral da Presidência,
em suma, quer deixar a legislação como está porque deve acreditar que o seu
entendimento muito particular do humanismo pode abrigar os cadáveres de alguns
inocentes. Há mais: na prática, ele está a dizer que ou esses benefícios todos
são garantidos, ou o assassinato de inocentes vira uma consequência forçosa e
natural. Logo, segundo esse ponto de vista, quem matou Deppman não foi aquele
vagabundo, que fez 18 anos três dias depois, mas “a sociedade”.
Por Reinaldo Azevedo
Mensalão:
Polícia Federal abre inquérito contra Lula
Por Gabriel Castro, na VEJA.com:
A Polícia Federal confirmou, nesta sexta-feira, ter aberto inquérito para investigar a atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma das operações financeiras do mensalão. Agora, Lula é oficialmente investigado por sua participação no esquema que movimentou milhões de reais para pagar despesas de campanha e comprar o apoio político de parlamentares durante o primeiro mandato do petista.
O presidente teria intermediado a
obtenção de um repasse de 7 milhões de reais de uma fornecedora da Portugal
Telecom para o PT, por meio de publicitários ligados ao partido. Os recursos
teriam sido usados para quitar dívidas eleitorais dos petistas. De acordo com
Marcos Valério, operador do mensalão, Lula intercedeu pessoalmente junto a
Miguel Horta, presidente da companhia portuguesa, para pedir os recursos. As
informações eram desconhecidas até o ano passado, quando Valério – já condenado
– resolveu contar parte do que havia omitido até então.
A transação investigada pelo inquérito
estaria ligada a uma viagem feita por Valério a Portugal em 2005. O episódio
foi usado, no julgamento do mensalão, como uma prova da influência do
publicitário em negociações financeiras envolvendo o PT.
O pedido de abertura de inquérito havia
sido feito pela Procuradoria da República no Distrito Federal. As novas
acusações surgiram em depoimentos de Marcos Valério, o operador do mensalão, à
Procuradoria-Geral da República. Como Lula e os outros acusados pelo
publicitário não têm foro privilegiado, o caso foi encaminhado à representação
do Ministério Público Federal em Brasília. Ao todo, a PGR enviou seis
procedimentos preliminares aos procuradores do Distrito Federal. Um deles
resultou no inquérito aberto pela PF. Outro, por se tratar de caixa dois, foi
enviado à Procuradoria Eleitoral. Os outros quatro ainda estão em análise e
podem ser transformados em outros inquéritos.
Segredos
Com a certeza de que iria para a cadeia, Marcos Valério começou a contar os segredos do mensalão em meados de setembro, como revelou VEJA. Em troca de seu silêncio, Valério disse que recebeu garantias do PT de que sua punição seria amena. Já sabendo que isso não se confirmaria no Supremo – que o condenou a mais de 40 anos por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro – e, afirmando temer por sua vida, ele declarou a interlocutores que Lula “comandava tudo” e era “o chefe” do esquema.
Pouco depois, o operador financeiro do
mensalão enviou, por meio de seus advogados, um fax ao STF declarando que
estava disposto a contar tudo o que sabe. No início de novembro, nova
reportagem de VEJA mostrou que o empresário depôs à PGR na tentativa de obter
um acordo de delação premiada – um instrumento pelo qual o envolvido em um
crime presta informações sobre ele, em troca de benefícios.
Por Reinaldo Azevedo
Nunca antes na história “destepaiz” – Ensino de matemática e ciências no país é pior do que o da Etiópia
Na VEJA.com:
Lula/Dilma
Um relatório do Fórum Econômico Mundial, publicado na quarta-feira, aponta o Brasil como um dos piores países do mundo nos ensinos de matemática e ciências. Entre 144 nações avaliadas, o país aparece na 132ª posição, atrás de Venezuela, Colômbia, Camboja e Etiópia. Outro dado alarmante é a situação do sistema educacional, que alcança o 116º lugar no ranking – atrás de Etiópia, Gana, Índia e Cazaquistão. Os dois indicadores regrediram em relação à edição 2012 do relatório, em que estavam nas 127ª e 115ª posições, respectivamente.
O estudo indica como uma das consequências
do ensino deficiente a dificuldade do país para se adaptar ao mundo digital,
apesar dos investimentos públicos em infra-estrutura e de um certo dinamismo do
setor privado. “A qualidade do sistema educacional, aparentemente, não garante
às pessoas as habilidades necessárias para uma economia em rápida mudança”, diz
o levantamento.
MINISTROS DA EDUCAÇÃO DO PT
Em comparação com o ano passado, o Brasil
subiu apenas da 65ª para a 60ª posição no ranking que mede o preparo das nações
para aproveitar as novas tecnologias em favor de seu crescimento. Apesar de ter
galgado posições, os autores do relatório destacam que o lugar ocupado pelo
país não condiz com sua economia, entre as sete maiores do mundo. Na América
Latina, Chile, Panamá, Uruguai e Costa Rica, por exemplo, são considerados mais
bem preparados para os novos desafios da era digital.
O número de usuários de internet no
Brasil também não chegava ainda a 45%, o que deixa o Brasil na 62.ª posição
nesse critério, abaixo da Albânia. Apenas um terço dos brasileiros tem internet
em casa. A taxa despenca para apenas 8% se o critério for o número de casas com
banda larga. O Brasil não é o único a passar por essa situação. “Os Brics
(Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) enfrentam desafios”, diz o
informe.
“O rápido crescimento econômico observado
em alguns desses países nos últimos anos poderá ser ameaçado, caso não forem
feitos os investimentos certos em infra-estruturas, competências humanas e
inovação na área das tecnologias da informação”, alerta o relatório.
Por Reinaldo Azevedo
Frase do Dia
Presidente amplia
duração de discursos em 2013 e passa a usar artifícios de Lula para atrair
população.
Bruno Boghossian em seu texto no Estado de São Paulo.
Até amanhã
As fotos inseridas nos textos o foram
pelo blogueiro.Juarez Capaverde
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