A GUARDA PRETORIANA- Bom dia, como já
escrevi diversas vezes, estamos a caminho de entregar a esta turma perniciosa
que se apossou do governo ao ser eleita infelizmente, o Brasil. Numa canetada
sem alarde, modificaram o artigo que criou a Força Nacional que foi organizado
em parceria e com o auxilio dos governos estaduais para agirem no caso de
solicitação de um governante estadual ou municipal que tivesse necessidade de
uma ação em defesa da Ordem Pública local. Como escreve em seu texto o advogado
João Rafael Diniz, ficou a tal de Força as ordens do Governo Central ou de
qualquer um de seus Ministros que se sentirem afrontados em orientações
emitidas de seus gabinetes, sejam elas legais ou não. Esta é a nova Guarda
Pretoriana Moderna do século XXI organizada e usada aqui em nosso país pelo PT
e seus governantes, que de uma forma ou de outra, a terão a sua disposição para
agirem de acordo com seus critérios.
A FAXINEIRA que não era, agora nos
mostra que os conchavos estão mais evidentes ainda, devolve aos “faxinados” os
Ministérios onde roubaram descaradamente, e cria outros para suprir a falta de
onde colocar os partidos no intuito de sua reeleição em 2014. Sabem eles que o
povo não se dá conta desta barbaridade, e que os votos amealhados através
destes partidos serão pagos regiamente com nosso dinheiro, até quando? Leiam o
artigo de Guilherme Fiúza em Época, cujo título é uma grande verdade: Eles
Zombam do Brasil!
LULA O MENTIROSO SOB INVESTIGAÇÃO- Só
poderia escrever estas palavras em letras maiúsculas, mais um órgão que não se
curvou ao estelionatário mor do país, o Ministério Público apesar de orientação
ao contrário do governo, abriu processo investigativo contra o larápio que
junto com sua turma, roubou o dinheiro do povo brasileiro e hoje vive como
milionário, ele e sua família claro, como que com uma aposentadoria pífia, hoje
é um dos grandes milionários deste país, e tudo após subir ao poder como
Presidente, vamos agora acompanhar o desenrolar das investigações, estaremos
atentos.
Quando sito aqui que este nosso
Congresso não tem mais vergonha de nada do que fazem, pouco se importando com a
opinião do povo que levou os senhores congressistas à ele, muitos ficam a
reclamar e se colocar contra o que escrevo, claro sito também que há exceções,
mas apenas isto, a grande maioria é formada por uma “cambada” de aproveitadores
que lá estão para salopar o dinheiro público e assim enriquecerem, me digam
então, como podem ter a sua frente em oito (8) comissões importantes dentro da
Câmara, 4 réus apenados e outros quatro (4) respondendo por ações contra si, é
de fato uma vergonha os pares que assim elegeram tais sujeitos que nem merecem
ser chamados de congressistas.
A esquerda brasileira se solidariza com
a Coréia do Norte e parte para o ataque acusando os Estados Unidos de estarem a
provocar uma guerra nuclear. Só lendo o manifesto escrito na página do PC, que
transcrevo na íntegra para vocês, se percebe o perigo que esta gente representa
para a democracia, e o pior, eles estão sendo alimentados pelo governo petista
que sutilmente lhes dá carta branca para agirem sem se mostrarem totalmente de
acordo com suas atitudes, servem estas atitudes partidárias desta turma como
“boi de piranha” para o PT, fiquem atentos brasileiros democratas, estamos
correndo um sério risco.
A GRANDE PIADA – Lhes informo conforme
texto do editorial do Estadão desta quinta para quem não o leu, que HUGO
CHAVÉZ, o ídolo petista e de Lula o Sujo, subiu aos céus e retornou em forma
de, acreditem, PASSARINHO(?), voltou a Terra para orientar e ajudar a eleger
Nicolas Maduro como novo Presidente da Venezuela, fico a imaginar de que forma
se apresentará o Grande Lula quando passar desta, talvez venha como aquela ave
de rapina igual a como hoje se apresenta, o ABUTRE, com toda a certeza será uma
ave mal cheirosa.
Juarez Capaverde
A nova guarda pretoriana de Dilma Rousseff
Posted on 05/04/2013
· A nova guarda pretoriana de Dilma Rousseff
Instituída por César Augusto, primeiro dos grandes
imperadores de Roma, a Guarda Pretoriana foi um corpo militar especial,
destacado das legiões romanas ordinárias, que serviu aos interesses pessoais
dos imperadores e à segurança de suas famílias. Era formada por homens
experientes, recrutados entre os legionários do exército romano que
demonstrassem maior habilidade e inteligência no campo de batalha. No seu longo
período de existência (mais de três séculos) a Guarda notabilizou-se por
garantir a estabilidade interna de diversos imperadores, reprimindo levantes
populares e realizando incursões assassinas em nome da governabilidade do
império.
Passou quase despercebido mas, há algumas semanas, a
Presidência da República publicou no Diário Oficial o decreto n.º 7.957/2013, que, dentre outros, alterou o decreto de criação da Força Nacional de Segurança
Pública. A partir daí, o Executivo passou a contar com sua própria força
policial, a ser enviada e “aplicada” em qualquer região do país ao sabor de sua
vontade.
Numa primeira análise, chamou a atenção de alguns
jornalistas e profissionais da causa ambiental a criação da “Companhia de
Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública”. Essa nova divisão
operacional dentro da Força Nacional terá por atribuições: apoiar ações de
fiscalização ambiental, atuar na prevenção a crimes ambientais, executar
tarefas de defesa civil, auxiliar na investigação de crimes ambientais, e,
finalmente, “prestar auxílio à realização
de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos ambientais negativos”.
Não é preciso lembrar que uma das notícias mais
importantes da semana passada foi o envio de tropas militares da Força Nacional
de Segurança Pública para os municípios de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste
paraense. O objetivo da incursão militar, solicitada pelo ministro das Minas e
Energia, Edison Lobão, é exatamente “apoiar” (leia-se: garantir pela força) o trabalho de 80 técnicos
contratados pela Eletronorte para os levantamentos de campo necessários à
elaboração do Estudo de Impacto Ambiental dos projetos de barramento do rio Tapajós,
para fins de aproveitamento hídrico (construção de hidrelétricas, pelo menos 7
delas).
Inconstitucionalidade
A criação dessa companhia especial, seguida da operação de guerra que invadiu terras, inclusive áreas de caça das aldeias indígenas do povo Munduruku, acabou por obscurecer outra pequena alteração efetuada pela Presidência no ato de criação da Força Nacional (decreto 5.289/2004), mais especificamente sobre a legitimidade para solicitar o auxílio dessa tropa.
O art. 4º do decreto original tinha a seguinte
redação:
“Art. 4º A Força Nacional de Segurança Pública poderá ser empregada em qualquer parte do território nacional, mediante solicitação expressa do respectivo Governador de Estado ou do Distrito Federal.
Após a alteração, passou a
vigorar assim:
“Art. 4º A Força Nacional de Segurança Pública poderá ser empregada em qualquer parte do território nacional, mediante solicitação expressa do respectivo Governador de Estado, do Distrito Federal ou de Ministro de Estado.”
A partir de agora, qualquer ministro pode solicitar o emprego
da Força Nacional para defender os interesses do governo federal, sem a
necessidade de qualquer autorização judicial, nem mesmo aquiescência do
governo do estado
|
A inclusão dessas cinco palavras mágicas ao
final do artigo 4º acabou por subverter por completo a razão de ser do decreto
e, de quebra, burlou as determinações da Constituição Federal sobre a
repartição de responsabilidades entre os entes da Federação (municípios,
estados e União), o que pode ser considerado inclusive como quebra do pacto
federativo. A partir de agora, qualquer ministro de Estado (todos eles
subordinados à Presidência) pode solicitar ao Ministério da Justiça o emprego
da Força Nacional de Segurança Pública em qualquer parte do país, para defender
os interesses do governo federal, sem a necessidade de qualquer autorização
judicial, nem mesmo aquiescência do governo do estado em questão.
Para entender melhor a gravidade da situação, é
preciso ter em mente que a Força Nacional de Segurança Pública não é uma polícia,
mas um “programa de cooperação federativa” (art. 1º do decreto), ao qual podem aderir livremente os governos
estaduais, e cujo objetivo é a “preservação da ordem pública e da incolumidade
das pessoas e do patrimônio” em situações excepcionais em que as polícias
militares dos estados necessitem, e peçam, o apoio de tropas vindas de
outros estados. Isso porque a Constituição Federal determina que a responsabilidade
por “polícia ostensiva e a preservação da ordem pública” é das polícias
militares dos estados, subordinadas aos respectivos governadores (art. 144, §§
4º e 5º). À União restam duas possibilidades: intervenção federal no
estado (art. 34), ou decreto de estado de defesa (art.136), ambas
situações excepcionalíssimas de garantia da segurança e integridade nacionais,
em que serão acionadas as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).
Esse contingente
militar de repressão poderá ser usado contra populações afetadas pelas diversas obras de interesse do Governo |
A chave para compreender a mudança é que, até o mês
passado, era preciso “solicitação expressa do respectivo Governador de Estado
ou do Distrito Federal” para motivar o envio da Força Nacional de Segurança
Pública a qualquer parte do país, por tratar-se essencialmente de um programa
de cooperação federativa entre estados e União.
Agora não mais. A recente alteração do art. 4º do
decreto5.289/2004, transformou a Força Nacional de Segurança
Pública na nova Guarda Pretoriana da presidente Dilma Rousseff. Retirou das
mãos dos estados a responsabilidade pela polícia ostensiva e preservação da
ordem pública, nos locais em que os ministros entenderem ser mais conveniente a
atuação de uma força controlada pelo Governo Federal. Esse contingente militar
de repressão poderá ser usado contra populações afetadas pelas diversas obras
de interesse do Governo, que lutam pelo direito a serem ouvidas sobre os
impactos desses projetos nas suas próprias vidas e no direito à existência
digna, tal como já está ocorrendo com os ribeirinhos e indígenas do rio
Tapajós.
Não por acaso, essa profunda alteração no
caráter da Força Nacional foi levada a cabo sem maiores alardes, no corpo de
um decreto que tratava de
outros assuntos. A inconstitucionalidade do ato é evidente, viola uma série de
regras e princípios constitucionais além de atentar contra o próprio pacto
federativo, um dos poucos alicerces da jovem república brasileira.
* João Rafael Diniz é advogado e membro do grupo
Tortura Nunca Mais – SP
Procuradoria aciona PF para investigar Lula no mensalão
Ministério Público pede 1ª apuração formal após depoimento de Valério, que acusou petista de negociar com Portugal Telecom repasse ilegal ao PT
Alana Rizzo e Felipe Recondo - O Estado
de S. Paulo -
BRASÍLIA - A Procuradoria da República no Distrito
Federal pediu na sexta-feira, 5, à Polícia Federal a abertura de um inquérito
para apurar a acusação do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza segundo
a qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negociou, no início de seu
mandato, repasses ilegais para o PT com Miguel Horta, então presidente da
Portugal Telecom.
Trata-se do primeiro inquérito aberto formalmente
para investigar o conteúdo do depoimento prestado à Procuradoria-Geral da
República em 24 de setembro de 2012 por Valério, condenado a mais de 40 anos de
prisão por operar o mensalão. O conteúdo do depoimento, no qual o empresário
afirma, entre outras coisas, que Lula sabia do mensalão e teve despesas
pessoais pagas com dinheiro do esquema, foi
revelado pelo Estado em
dezembro.
A Procuradoria do Distrito Federal já havia
instaurado seis procedimentos preliminares para analisar as acusações feitas
por Valério no depoimento. A abertura de inquérito é o passo seguinte à análise
prévia dessas acusações.
No caso da Portugal Telecom, Valério disse que Lula e
o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, reuniram-se com Horta no Palácio
Planalto e combinaram que uma fornecedora da empresa em Macau, na China,
transferiria R$ 7 milhões para o PT.
O dinheiro, ainda segundo Valério, chegou ao Brasil
por meio de contas bancárias de publicitários que prestaram serviços para
campanhas eleitorais petistas.
As negociações com a Portugal Telecom estariam por
trás da viagem feita em 2005 a Portugal por Valério, seu ex-advogado Rogério
Tolentino e o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri. Segundo o presidente do
PTB, Roberto Jefferson, o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, havia
incumbido Valério de ir a Portugal para negociar a doação de recursos da
Portugal Telecom para o PT e o PTB. Essa missão e os depoimentos de Jefferson e
Palmieri foram usados à exaustão ao longo do julgamento do mensalão para
mostrar o envolvimento de Dirceu no esquema.
O dinheiro, segundo as acusações de Valério, foi
usado para pagar dívidas com a dupla sertaneja Zezé Di Camargo e Luciano, que
se apresentava em comícios petistas, além do publicitário Nizan Guanaes, que
realizou a campanha do petista Jorge Bittar à Prefeitura do Rio em 2004. As
operações teriam ocorrido em 2005.
O publicitário e a dupla negam ter recebido
pagamentos ilegais.
O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto,
informou que o ex-presidente não vai comentar a abertura do inquérito pela
procuradoria do Distrito Federal. Em outra ocasião, Lula classificou o
depoimento de Valério de “mentiroso”. Miguel Horta nega ter tratado de repasses
ilegais com integrantes do governo.
Benefícios. Após ser
condenado pelo Supremo como o operador do mensalão, Valério procurou
voluntariamente a Procuradoria-Geral da República. Buscava com isso obter
proteção e possíveis benefícios, como redução de sua pena de 40 anos, 2 meses e
10 dias de prisão pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de
dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha.
Todas as acusações feitas por Valério ocuparam apenas
13 páginas. Em alguns momentos, ele foi quase telegráfico. O empresário deverá
ser chamado a esclarecer as acusações e a dar mais elementos sobre o que disse.
Mensalão – Aconteceu! MP não se intimida, e Lula é agora um investigado
O PT ameaçou até botar as tropas na rua
para que isto não acontecesse, mas aconteceu. Lula passou à condição de
investigado no caso do mensalão. A Al Qaeda Eletrônica até ensaiou aquela
conversa mole de “Lula é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo” para intimidar
o Ministério Público, mas não adiantou. Agora o ex-presidente da República é,
oficialmente, um investigado.
“Mas a Polícia Federal pode se negar?”
Claro que não! O que ela pode é fazer o inquérito e concluir que ele não
cometeu nenhum crime. Vamos ver. Mas vai ter de investigar. Se o MP pediu que o
faça, é porque viu, quando menos, indícios de prática criminosa.
Leiam o que informa Gabriel Castro, na
VEJA.com:
A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar denúncias feitas pelo operador do mensalão, o publicitário Marcos Valério de Souza, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Antonio Palocci Filho. Valério acusou Lula de ter intermediado um repasse de 7 milhões de reais da Portugal Telecom ao PT.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira
pelo Ministério Público e significa que a investigação sobre o papel de Lula no
esquema do mensalão avançou mais um passo – será o primeiro inquérito aberto
contra o ex-presidente da República. Até agora, apenas um procedimento de
investigação para checar os indícios fornecidos por Valério em seus depoimentos
contra o ex-presidente havia sido instaurado.
Nos depoimentos, Valério afirmou que Lula
teve participação direta na montagem do esquema de desvio de recursos e compra
de apoio político no Congresso Nacional. As acusações de Valério levaram o MPF
a abrir outras cinco apurações preliminares. Dessas, uma já foi encaminhada à
Procuradoria Eleitoral do Distrito Federal porque envolve denúncia de caixa
dois; as outras investigações ainda estão sob análise de procuradores e também
podem se transformar em inquéritos.
Portugal Telecom
O novo inquérito vai apurar a participação de Lula na intermediação de um empréstimo de 7 milhões de reais da Portugal Telecom para o PT. De acordo com depoimento prestado por Marcos Valério à Procuradoria Geral da República no ano passado, uma fornecedora da Portugal Telecom, sediada em Macau, repassou o dinheiro ao PT para quitar dívidas de campanha. Os recursos teriam entrado no país por meio das contas de publicitários que trabalharam para o partido.
Segundo a denúncia, Lula teria se reunido
com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, para negociar o
repasse. A transação estaria ligada a uma viagem feita por Valério a Portugal,
em 2005. O episódio foi usado, no julgamento do mensalão, como uma prova da
influência do publicitário em negociações financeiras envolvendo o PT.
Por Reinaldo Azevedo
Oito presidentes de comissões respondem a inquérito ou ação penal na Justiça
BRASÍLIA — Responder a inquéritos ou ações penais no
Supremo Tribunal Federal (STF) não é exclusividade do deputado Pastor Marco
Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Levantamento do site “Congresso em Foco” mostra que oito presidentes de
comissões na Câmara têm problemas na Justiça. Esses parlamentares dizem que os
inquéritos são iniciados a pedido do Ministério Público, mesmo sem evidência de
culpa, e se queixam de que acabam jogados no mesmo bolo dos réus em ações
penais.
Na Câmara, dos 21 presidentes de comissões temáticas,
quatro são réus em ações penais no STF, acusados de crimes de corrupção, contra
a ordem tributária, formação de quadrilha e estelionato. Outros quatro
presidentes de comissão respondem a inquéritos na Corte. O levantamento mostra
que os oito respondem a 14 inquéritos e quatro ações penais, em investigações
feitas a pedido da Procuradoria Geral da República.
Entre os quatro réus no STF, além do Pastor Marco
Feliciano (PSC-SP), está o presidente da Comissão de Finanças e Tributação,
João Magalhães (PMDB-MG). Além da ação penal por corrupção passiva, ele
responde a cinco inquéritos relativos a crimes contra o sistema financeiro,
peculato, tráfico de influência e contra a Lei de Licitação e corrupção. A
Comissão de Finanças vota propostas que podem causar impacto financeiro no
Orçamento.
Magalhães está sendo processado com base em denúncia
de envolvimento em esquema de desvio de verbas de prefeituras mineiras,
investigado pela Operação João de Barro, da Polícia Federal. Em dezembro de
2012, a Justiça mineira decretou o bloqueio dos bens do deputado e de outros 12
prefeitos. O deputado diz que é inocente.
Também são réus no STF o presidente da Comissão de
Desenvolvimento Urbano, Sérgio Moraes (PTB-RS), e o presidente da Comissão de
Agricultura, Giacobo (PR-PR). Moraes está sendo processado desde 2007, por
crime de responsabilidade, acusado de ter feito contratação, em caráter
emergencial, de médicos e enfermeiros quando era prefeito de Santa Cruz do Sul
(RS). O deputado chegou a ser eleito presidente do Conselho de Ética da Câmara,
mas renunciou, após dizer que se lixava para a opinião pública. Sobre o
processo no qual é réu, afirma que a contratação foi necessária porque o
concurso realizado antes, para preencher as vagas, tinha sido anulado pelo Tribunal
de Contas do Estado.
Giacobo responde a ação penal por crime de sonegação
fiscal. Segundo o deputado, o processo foi aberto na primeira instância contra
empresa da qual era sócio; todos os outros sócios foram inocentados, mas, como
ele é deputado, a decisão final está pendente no Supremo.
— É uma vergonha, há mais de cinco anos aguardo uma
decisão. O que me resta é entrar com mandado de segurança contra a ministra
Cármen Lúcia, pedindo que julgue — disse o deputado.
Eleito presidente da Comissão de Constituição e
Justiça, o deputado Décio Lima (PT-SC) responde a quatro inquéritos por crimes
contra a Lei de Licitações e improbidade administrativa, entre outros, da época
em que foi prefeito de Blumenau. O deputado enviou nota em que afirma que já
foi inocentado em outras instâncias por estas acusações e negou qualquer
irregularidade.
O presidente da Comissão de Trabalho, Roberto
Santiago (PSD-SP), responde a inquérito por crime eleitoral, acusado de ter
dado carona a eleitores. Sua assessoria informa que foi acusado por inimigos
políticos e que ainda não é réu. O deputado e ex-jogador Romário (PS-RJ), da
Comissão de Turismo e Desporto, também tem inquérito no STF, por crime contra o
meio ambiente. Ele é acusado de ter usado explosivos para detonar uma pedra em
uma encosta num terreno que possui em Angra dos Reis. Em sua defesa, alega que
não agiu de má-fé e que a propriedade estava sob cuidados de amigos na época. O
deputado Lincoln Portela (PR-MG), presidente da Comissão de Legislação
Participativa, responde a inquérito por crime de improbidade. Segundo Lincoln,
é um grande equívoco cometido contra ele.
O novo ministério zomba do Brasil
(ÉPOCA – edição 773)
Está confirmado: o julgamento do mensalão não teve a
menor importância para o Brasil. Não se sabe ainda quando os condenados serão
presos, se forem, mas isso também não importa. O que importa é que o esquema
deu certo. O grupo político que organizou o maior assalto da história aos
cofres públicos – ninguém jamais ousara criar um duto permanente entre o dinheiro do Estado e um
partido político – vai muito bem, obrigado. Aprovado em duas eleições
presidenciais, parte para a terceira como franco favorito. E os últimos atos da
presidente da República mostram sua desinibição para reger o esquema
parasitário.
Dilma Rousseff anunciou uma reforma ministerial.
Assunto delicado. Como se sabe, a presidente passou todo o seu primeiro ano de
governo tentando segurar nos cargos o exército de ministros podres que nomeou.
Em muitos casos não foi possível. A avalanche de denúncias publicada pela
imprensa burguesa, que não deixa o governo popular sugar o país em paz, foi
irresistível. Mas a opinião pública brasileira é tão lunática que esse vexame –
ter que cortar cabeças em série, todas recém-nomeadas – passou ao senso comum
como a “faxina ética” da presidente. O Brasil gosta é de novela, e resolveu
acreditar nesse enredo tosco da mãe-coragem que toma conta da casa.
Dilma, Lula e sua turma exultaram com o cheque em
branco que receberam da nação. Ao longo de dez anos no poder, o tráfico de
influência para edificar a República do fisiologismo foi flagrado em todo o
estado-maior petista, de cabo a rabo: de Valdomiro a Dirceu, de Erenice a
Rosemary, de Palocci a Pimentel, dos aloprados aos mensaleiros, dos transportes
ao turismo, da agricultura ao trabalho. A tecnologia da sucção do Estado pelos
revolucionários progressistas foi esfregada diversas vezes na cara do
eleitorado, que continuou aprovando sorridente o truque. É por isso que agora,
nos conchavos para a tal reforma ministerial, Dilma não faz a menor cerimônia
para chamar os fantasmas para dançar.
Entre os principais interlocutores da presidente para
decidir quem vai abocanhar o que, estão figuras inesquecíveis como o
ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi. O sujeito que tentou ficar no cargo na
marra, que disse que só saía debaixo de tiro, após uma floresta de
irregularidades apontadas na sua gestão – incluindo passeio em avião de dono de
ONG beneficiada por seu ministério – está aí de novo, dando as cartas no
primeiro escalão à luz do dia. O brasileiro é mesmo um generoso.
Quem mais apareceu decidindo com Dilma o futuro do
seu ministério? Alfredo Nascimento, o ex-ministro dos Transportes demitido na
“faxina”, falando grosso de novo para resolver quem vai ficar com uma das
pastas mais endinheiradas do governo. E atenção: esses encontros não são secretos.
Faxineira e faxinados mostram para quem quiser ver que continuam jogando no
mesmo time, sem arranhar o mito da gerentona ética. Magia pura.
Mas nessa conversa houve um desentendimento inicial.
Dilma queria que assumisse o ministério dos Transportes o senador Blairo Maggi,
muito citado por réus do escândalo Cachoeira-Delta. Se o Brasil não lembra de
nada, por ela tudo bem. Quem vetou foi o próprio Nascimento. A escolha da
presidente não passou no filtro do ministro demitido por ela. Isso é que é
faxina bem feita.
Já que o Brasil não liga para essas coisas, nem para
a gastança pública que fermenta a inflação, Dilma Rousseff achou que era hora
de criar mais um ministério. Contando ninguém acredita. Vem aí a pasta da Micro
e Pequena Empresa, para acomodar mais um companheiro e premiar o partido criado
por Gilberto Kassab para aderir à indústria política do oprimido.
Evidentemente, os brasileiros não vão se importar que
o novo ministério, com dezenas de novos cargos custando mais alguns milhões de
reais ao Tesouro, tenha funções já cobertas pelo Ministério do Desenvolvimento.
Faz sentido. O ministro do Desenvolvimento é Fernando Pimentel, o amigo de
Dilma que faturou R$ 2 milhões com consultorias invisíveis e permaneceu no
cargo agarrado à saia da madrinha. Para ter um ministro café-com-leite que
precisa ficar escondido, melhor mesmo criar um ministério novinho em folha para
fazer o que ele não faz.
Eis o triunfo da doutrina do mensalão: para cada
Dirceu preso, sempre haverá uma Dilma livre, leve e solta.
A volta dos 'faxinados'
O Estado de S.Paulo
Na segunda-feira, o presidente do chamado Partido da
República (PR), senador Alfredo Nascimento, levou o correligionário César
Borges, um dos vice-presidentes do Banco do Brasil e ex-governador da Bahia, ao
principal gabinete do comitê reeleitoral da presidente Dilma Rousseff,
conhecido como Palácio do Planalto. Não se quer dizer com isso que a sede do
governo do País nada mais seja hoje em dia do que a sede da campanha de Dilma.
Mas nada do que ali se faça importa tanto quanto as ações destinadas a manter a
presidente no posto até 1.º de janeiro de 2019. É o que explica a reaparição no
coração do poder do chefe do PR, o mesmo que Dilma, na sua decantada fase
ética, expurgou da administração federal.
Apadrinhado - também ele - pelo ainda presidente
Lula, Nascimento foi reconduzido ao apetitoso Ministério dos Transportes, com
seus R$ 10 bilhões de recursos, que ocupara de 2007 a 2010. Durou até julho de
2011, quando sucumbiu, com outros 27 integrantes da pasta, a denúncias
incontestáveis de corrupção no setor, a começar do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit). O PR foi o primeiro partido a ser
"faxinado" por Dilma, mas o seu titular não mereceu a mesma primazia
- antes dele, caíra em desgraça o todo-poderoso ministro da Casa Civil, Antonio
Palocci. Para o lugar de Nascimento, a presidente promoveu o secretário
executivo do Ministério, Paulo Sérgio Passos. E ali provavelmente permaneceria
não fosse o fato de Dilma se dispor a "fazer o diabo" pela reeleição.
Passos agradava a Dilma, mas não ao PR, a que é
filiado. Os republicanos o consideravam "escolha pessoal" da
presidente, não uma demonstração de que o partido, apesar de tudo, continuava
representado no primeiro escalão. Depois de dois meses de resistência, ela
capitulou diante de Nascimento. Para garantir o minuto e 10 segundos do PR,
duas vezes por dia, no horário eleitoral - e para impedir que esse tempo possa
beneficiar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, se sair
candidato, ou, não seria de excluir, o senador tucano Aécio Neves -, a
presidente entregou a Nascimento a cabeça de Passos.
Dilma bateu o pé, no entanto, em relação ao sucessor.
Apesar dos protestos de boa parte da bancada federal da agremiação (34
deputados e 4 senadores), que reivindicava o cargo para um dos seus, fechou
questão em torno do nome de César Borges, a ser empossado hoje. O engenheiro
que ascendeu na política baiana se integrando ao feudo de Antonio Carlos
Magalhães (1927-2007) contou agora com o apoio do governador petista do Estado,
Jaques Wagner. Borges tem biografia para ser um bom ministro, ainda mais tendo
recebido carta branca da presidente para mexer no Dnit. Mas isso não altera o
essencial: o uso da Esplanada dos Ministérios como moeda de troca no mercado
eleitoral.
Antes de Nascimento, com efeito, Dilma reabilitou o
cacique pedetista Carlos Lupi, atingido por uma vassourada quando titular do
Trabalho. Há pouco, o posto foi entregue ao seu liderado Manoel Dias,
secretário-geral do PDT. Para afagar o PMDB em dois Estados cruciais, nomeou o
ex-governador fluminense Wellington Moreira Franco para a Secretaria da Aviação
Civil e o presidente do partido em Minas, deputado Antonio Andrade, para a
Agricultura. E uma nova pasta, a da Micro e Pequena Empresa, acaba de ser
criada para atrair o ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab aos palanques
dilmistas de 2014. O titular do 39.º Ministério será o vice-governador paulista
Afif Domingos, correligionário de Kassab no PSD.
Lula disse certa vez que, se governasse o Brasil,
Cristo "teria de se aliar a Judas". A esta altura, ninguém dirá que
Dilma faltou à aula naquele dia. Já não se trata de suas alianças com partidos
e personagens promíscuos. Quanto a isso, ressalte-se apenas que não é a tal da
governabilidade que move a presidente, mas a ânsia de seguir no Planalto. O que
mostra a que extremos Dilma leva à prática, sem disfarçar, as lições de seu
mentor é a prontidão para premiar - por nenhum outro motivo a não ser aquele -
políticos como Alfredo Nascimento e Carlos Lupi, acusados de participação em
"malfeitos" e por isso removidos de sua equipe.
Além da imaginação
Dora Kramer - O Estado de S.Paulo
Algo de sobrenatural, no sentido metafísico do
excesso, está acontecendo quando um ministro de Estado toma posse acusando a
presidente da República (responsável por sua nomeação) de ter cometido uma
injustiça ao demitir um antecessor, colega de partido, por suspeita de
corrupção no ministério dos Transportes.
As denúncias que levaram a presidente Dilma Rousseff
a demitir Alfredo Nascimento ainda no primeiro ano de governo resultaram em
dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal e o ato da demissão rendeu
prestígio e popularidade à governante ontem apontada pelo novo titular da
pasta, César Borges, como autora da iniquidade.
"Hoje se corrige uma injustiça cometida a Vossa
Excelência, que foi denunciado, mas nada, nada, nada foi provado", disse
Borges referindo-se a Nascimento, muito aplaudido pela plateia.
Entre os que ovacionavam estavam o deputado Paulo
Maluf, caçado pela Interpol, o deputado Natan Donadon, prestes a ser preso por
ter sido condenado pelo STF por corrupção, e o presidente do Senado, Renan
Calheiros, denunciado ao Supremo por uso de documentos falsos e desvio de
dinheiro público.
Tom Jobim dizia que nosso País não é para amadores. A
frase literal: "O Brasil não é para principiantes". Tivesse vivido
mais uns 20 anos (morreu em 1994) provavelmente chegaria à conclusão de que o
panorama nacional foge também à compreensão dos profissionais.
A presidente, cujos assessores são sempre tão ciosos
em lustrar-lhe a imagem de pessoa irascível, achou ruim? Caso tenha achado, fez
que não notou que o Palácio do Planalto servia de palco para ato de desagravo
de um dos varridos na dita "faxina ética".
Sorriu e atribuiu ao empossado a tarefa de consolidar
a presença do PR - até então tratado feito lixo no governo a fim, naturalmente,
de "segurar" o partido na aliança até a eleição de 2014. Afinal, o
que é a coerência (não, não, falar em decência soaria grosseiro) diante dos 70
segundos a que tem direito a legenda no horário eleitoral?
Em verdade, o que se passou naquela cerimônia foi um
jogo de aparências. O PR fingindo que estava satisfeito, a presidente fazendo
de conta que preservava autoridade ao impor nome de sua preferência, mas o que
fica é o seguinte: o ministério não é garantia de nada e Dilma tropeçou na
austeridade.
A conta só não soma zero porque o País continua a
arcar com o prejuízo do modelo pervertido de loteamento da máquina pública
mediante critério puramente eleitoral.
Legado. Além de ministros "faxinados" de
partidos depois reincorporados ao governo, além da ilusão "vendida"
ao governador Sérgio Cabral de que a divisão dos royalties do petróleo seria
resolvida no Palácio do Planalto, e os problemas daí decorrentes na aprovação
da nova lei pelo Congresso, o ex-presidente Lula deixou várias heranças nada
benditas para a sucessora Dilma Rousseff.
A construtora Odebrecht, por exemplo, arcou com os
custos do estádio do Corinthians, o Itaquerão, confiante na promessa de Lula de
que o BNDES entraria com R$ 400 milhões. Como a construção de campos de futebol
está fora do alcance legal da instituição, o problema se transferiu para o
Banco do Brasil, o agente financeiro, que há meses negocia com a Odebrecht as
garantias, ora não aceitas pela empresa, ora não aceitas pelo BB.
E com isso, a pendenga se estende na proporção direta
em que se reduzem as chances de o estádio ficar pronto para a abertura da Copa
do Mundo como previsto no anúncio retumbante do então presidente.
Brasil: Partidos e movimentos solidarizam-se com a Coreia Popular
A escalada da tensão na Península
Coreana, com a participação direta dos Estados Unidos, tem aumentado a pressão
e a preocupação com um possível conflito internacional, apesar dos pedidos
reiterados por diálogo enquanto a Coreia do Sul, apoiada pelos EUA, toma
medidas belicistas.
Neste contexto, movimentos e partidos brasileiros que lutam contra o imperialismo belicista e pela manutenção da paz e da soberania das nações enviaram a seguinte declaração à embaixada da Coreia Popular:
Senhor Embaixador da República Popular e Democrática da Coreia;
A campanha de uma guerra nuclear desenvolvida pelos Estados Unidos contra a República Democrática Popular da Coreia passou dos limites e chegou à perigosa fase de combate real.
Apesar de repetidos avisos da RDP da Coréia, os Estados Unidos tem enviado para
a Coréia do Sul os bombardeios nucleares estratégicos B-52 e, em seguida,
outros meios sofisticados como aeronaves Stealth B-2, dentre outras armas.
Os exercícios com esses bombardeios contra a RDP da Coréia são ações que servem para desafiar e provocar uma reação nunca antes vista e torna a situação intolerável.
As atuais situações criadas na península coreana e as maquinações de guerra nuclear dos EUA e sua fantoche aliada Coréia do Sul além de seus parceiros que ameaçam a paz no mundo e da região, nos levam a afirmar:
1. Nosso total, irrestrito e absoluto apoio e solidariedade à luta do povo coreano para defender a soberania e a dignidade nacional do país;
2. Lutaremos para que o mundo se mobilize para que os Estados Unidos e Coréia do Sul devem cessar imediatamente os exercícios de guerra nuclear contra a RDP da Coréia;
3. Incentivaremos a humanidade e os povos progressistas de todo o mundo e que se opõem a guerra, que se manifestem com o objetivo de manter a Paz contra a coerção e as arbitrariedades do terrorismo dos EUA.
Conscientes de estarmos contribuindo e promovendo um ato de fé revolucionária pela paz mundial, as entidades abaixo manifestam esse apoio e solidariedade.
Brasília, 02 de abril de 2013.
PCdoB, PT, PSB, Cebrapaz, CUT, MST, MDD, UJS, UNE, Unegro, Unipop, CDRI, CDR/DF, MPS, CMP, CPB, Telesur, TV Comunitária de Brasília, Jornal Revolução Socialista.
Com informações do Cebrapaz - DF
Chávez, o passarinho’, editorial do Estadão
Hugo Chavez
EDITORIAL PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA QUINTA-FEIRA
Hugo Chávez reencarnou num passarinho. A notícia foi
dada pelo sucessor do caudilho venezuelano, o presidente postiço Nicolás
Maduro, no início oficial da campanha para a eleição do próximo dia 14. Maduro
disse que estava numa capelinha de madeira, rezando, quando entrou um
“passarinho pequenininho”, que deu três voltas sobre sua cabeça e pousou numa
viga, momento em que começou a assoviar.
Maduro, claro, assoviou de volta, porque, entre
outras qualidades fantásticas, ele entende a linguagem dos bichos, e percebeu
que se tratava de Chávez emplumado. “Eu senti o espírito dele. Eu o senti como
uma bênção, dizendo-nos: ‘Hoje começa a batalha. Rumo à vitória’. Eu o senti na
minha alma”, declarou Maduro, levando a campanha eleitoral de vez para o
terreno do outro mundo, um caminho sem volta desde a morte de Chávez. Não se
trata, pois, da eleição de um presidente, mas da unção do filho de Deus na
Venezuela – e, nesse caso, seu opositor, Henrique Capriles, só pode ser o
diabo.
Maduro está presidente da Venezuela apenas por obra e
graça dos desejos do falecido caudilho e das desavergonhadas manobras
governistas para rasgar a Constituição que eles juram respeitar. Foi a única
maneira de estabelecer um mínimo de ordem nas hostes chavistas após a morte de
seu líder, evitando, ao menos por ora, um conflito entre correligionários.
De discreto assessor internacional do presidente,
mais conhecido fora do que dentro do país, Maduro saltou para o estrelato
bolivariano quando Chávez agonizava. Sem o carisma ou a capacidade de liderança
de seu mentor, ele tem a responsabilidade de manter a coesão do movimento
chavista, enfrentando a crescente desconfiança da base – que certamente vai se
empenhar para elegê-lo, porque se trata de uma ordem do caudilho, mas que não
lhe garante apoio incondicional depois disso. Com a Venezuela mergulhada em
profunda crise econômica, uma desarrumação política entre os chavistas pode
tornar o país definitivamente ingovernável.
Por essa razão, Maduro precisa ver Chávez até nos
passarinhos que pousam nas igrejas. A beatificação do falecido, como se sabe,
começou logo depois de sua morte, mas, à medida que o tempo passa, os
hagiógrafos estão perdendo qualquer pudor. Num comunicado interno da PDVSA, a estatal
de petróleo que é o esteio do “socialismo do século 21″, os funcionários
ficaram sabendo que Chávez havia se transformado em Cristo, pois “padeceu por
seu povo, consumiu-se a seu serviço, sofreu de seu próprio calvário, foi
assassinado por um império, morreu jovem…”. Ou seja, “preenche todos os
requisitos para ser um Cristo, pois, ademais, fez milagres em vida”. E o texto
termina com uma exortação: “Oremos por Chávezcristo!”.
Como entidade divina, portanto, Chávez é onipresente,
e as leis terrenas não se aplicam a seus apóstolos. A campanha eleitoral não
poderia começar antes de 2 de abril, mas o chavismo já está no palanque desde a
morte do caudilho, há um mês, ocupando os principais canais de TV, primeiro com
o interminável funeral de Chávez, depois com as redes obrigatórias e com a
transmissão integral de longos eventos públicos oficiais.
Como é apenas um mortal, Capriles que se vire com os
dez dias de campanha a que tem direito, durante os quais enfrentará o rolo
compressor a serviço do governo – incluindo o apoio do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, que, dizendo falar “em nome do Mercosul”, interpretou a
eleição de Maduro como um “sonho de Chávez”.
Se havia necessidade de alguma prova adicional de que
há na Venezuela de hoje uma brutal regressão da democracia, a despeito do que
pensam os simpatizantes do chavismo no governo brasileiro, agora não há mais.
Maduro, ou quem quer que os chavistas imponham ao país no futuro previsível,
estará empenhado em impedir que seu poder seja contestado, lastreando-o não em
elementos mundanos, como o respeito às instituições democráticas e às liberdades
civis, e sim no mistério do “Chávezcristo.
Frase do dia
"Não há nada que justifique qualquer nova investigação sobre o chamado
mensalão."
José Dirceu condenado como Chefe de Quadrilha, criticando a
Procuradoria do DF que quer investigar as denúncias de Marcos Valério contra
Lula no mensalão.
Até amanhã
As fotos
inseridas nos textos o foram pelo blogueiro. Juarez Capaverde.
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