Agência Pública
12.12.2011 12:04
Dossiê inédito revela abusos rumo à Copa do Mundo
Por Andrea Dip, da Agência Pública
O clipe que propagandeia a Copa do Mundo de 2014, que será no Brasil, mostra uma mesa de reuniões de um escritório em Nova York. Um grito de gol ecoa de um lugar longínquo e um americano engravatado diz (em inglês): “Você ouviu isso?”.
O povo, excluído da festa
Passada a Copa, fica o legado
Leram todos os absurdos que estão acontecendo, alem dos valores astronômicos que estão sendo desviados, ainda existem pessoas humildes sendo lesadas em seus bens, seus locais de moradia, enfim em suas vidas, e tudo para que o Sr. Lula, seja conhecido como o Presidente que trouxe a Copa para o Brasil, é um caso de policia, uma agressão a cidadania brasileira imposta por uma entidade particular e cheia de corruptos como a FIFA como se sabe, até quando vamos permitir tudo isto, este governo que aí está não é digno de governar um país como o Brasil.
Até amanhã.
O clipe que propagandeia a Copa do Mundo de 2014, que será no Brasil, mostra uma mesa de reuniões de um escritório em Nova York. Um grito de gol ecoa de um lugar longínquo e um americano engravatado diz (em inglês): “Você ouviu isso?”.
O vídeo segue mostrando as nossas belezas naturais como as lindas
praias do Rio de Janeiro e as cataratas de Foz de Iguaçu. O locutor
termina: “O Brasil está te chamando. Celebre a vida aqui”.
Aqui no Brasil, porém, o clamor das ruas parece mais de protesto do
que de comemoração. Apaixonados por futebol, os torcedores dizem ter sua
cidadania ameaçada por acordos de gabinete e seus direitos roubados
pelas exigências da FIFA e as obras faraônicas que rasgam as cidades.
É o que se lê no dossiê “Mega-eventos e violações de Direitos Humanos no Brasil”, preparado
pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e das
Olimpíadas, e lançado nesta segunda-feira (12) de forma simultânea pela
Pública e em atos de Comitês Populares por todo o país.
No Rio de Janeiro, haverá uma concentração em frente à Prefeitura às
10h30; em Belo Horizonte haverá uma marcha que se concentrará na Praça 7
às 14h; em Curitiba, uma marcha sairá às 10h rumo à Prefeitura de São
José dos Pinhais. Em Natal haverá uma audiência pública; em São Paulo e
em Porto Alegre, o documento será entregue às devidas prefeituras,
enquanto em Brasília o comitê regional irá buscar o governo federal.
Acompanhamento das obras
O lançamento do documento acontece pouco depois da Articulação lançar um site próprio (http://www.portalpopulardacopa.org) que deve acompanhar a situação dos torcedores na contagem para a Copa do Mundo.
Tanto o site quanto o relatório foram produzidos conjuntamente por
comitês populares, que são agremiações de organizações sociais e pessoas
que serão atingidas pelas obras em Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá,
Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de
Janeiro, Salvador e São Paulo.
Além de denúncias de violações de direitos, o documento traz um
quadro completo de acompanhamento das obras para a copa do mundo,
incluindo custos previstos, valores licitados e como está o andamento
até o momento.
A reforma do Maracanã, por exemplo, tinha um valor previsto em 600
milhões mas acabou sendo licitado a um valor de 859 milhões, metade pago
pelo BNDES segundo o dossiê. Da mesma forma, os píeres do porto do Rio
de Janeiro, cujo custo estimado era de 314 milhões, foram licitados a
610 milhões. O mesmo ocorre com dezenas de projetos apontados no levantamento.
Para os movimentos populares, segundo estimativas conservadoras, 170
mil pessoas têm hoje seu direito à moradia violado ou ameaçado pelos
mega-eventos que estão por vir, em especial a Copa do Mundo de 2014 e as
Olimpíadas de 2016.
O dossiê aponta que a realização da Copa do Mundo 2014 em doze
cidades e das Olimpíadas 2016 no Rio de Janeiro agrega novos elementos
críticos à já grave questão habitacional nessas capitais: grandes
projetos urbanos com impactos econômicos, fundiários, urbanísticos,
ambientais e sociais. Por exemplo, devem se proliferar os condomínios de
luxo e centros empresariais que não “comportam” pobreza em seus
arredores, ou podem atropelar comunidades para poder se expandir.
Não há dados oficiais sobre os despejos; o documento faz uma estimativa a partir de relatos de quem mora nas cidades.
Até o início de dezembro, havia 21 casos de vilas e favelas nas
cidades de Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife,
Rio de Janeiro e São Paulo que foram desocupadas, segundo o relato de
seus moradores, “com estratégias de guerra”. Até o momento 2092 pessoas
teriam sido despejadas.
“(São) estratégias de guerra e perseguição, como a marcação de casas a
tinta sem esclarecimentos, a invasão de domicílios sem mandados
judiciais, a apropriação indevida e destruição de bens móveis, a
terceirização da violência verbal contra os moradores, as ameaças à
integridade física e aos direitos fundamentais das famílias, o corte dos
serviços públicos ou a demolição e o abandono dos escombros de uma em
cada três casas subsequentes, para que toda e qualquer família tenha
como vizinho o cenário de terror”, diz o documento.
Um dos casos mais emblemáticos é o do Parque Linear Várzeas do Tietê,
na cidade de São Paulo. “Dividida em três etapas, a obra prevê a
construção de uma avenida, ‘Via Parque’, para ‘valorizar a região’ [...]
que fica às margens da rodovia Ayrton Senna, entre o Aeroporto
Internacional de Guarulhos e o futuro estádio do Corinthians, provável
sede paulista na Copa do Mundo, em Itaquera. Mais de 4.000 famílias já
foram removidas do local sem serem consultadas sobre a implantação do
parque e sem saber para onde iriam. Outras 6.000 famílias aguardam sem
saber seu destino. ‘Pegaram nós de surpresa. Com um projeto de tamanha
proporção, a comunidade no mínimo tinha que ser consultada. [...] As
famílias foram morar ali há mais de 40 anos, quando ainda não era Área
de Proteção Ambiental’, diz o líder comunitário Oswaldo Ribeiro”.
Um dos locais mais ameaçados é Fortaleza, que segundo o documento terá
mais de 15.000 famílias atingidas por empreendimentos relacionados à
Copa do Mundo.
A FIFA determinou que as obras dos estádios deveriam estar prontas
antes de 31 de dezembro de 2012, a tempo de sediar a Copa das
Confederações em 2013.
Diversas vezes Jerome Valcke, secretário-geral da entidade, fez
pronunciamentos em que alertava para o atraso das obras e cobrava do
país um ritmo mais acelerado. Diante de tanta pressão, alguém tinha que
pagar a conta.
Segundo o dossiê, foram os trabalhadores das obras: “Essa pressão
parece favorecer também às próprias empreiteiras, uma vez que contribuiu
para os atropelos legais, aportes adicionais de recursos públicos,
irregularidades nos processos de licenciamento de obras e inconsistência
e incompletude de alguns projetos licitados sem qualquer segurança
econômica, ambiental e jurídica”, afirma o documento.
“Mais do que isso: serviu como pretexto para as violações de direitos
dos trabalhadores nas obras dos estádios e dos projetos de
infraestrutura. A conjugação entre a magnitude das obras e os
cronogramas supostamente apertados para realizar os empreendimentos já
tem resultado em más condições de trabalho e na superexploração dos
operários, a despeito das cifras milionárias destinadas às obras”.
Em pouco tempo, mobilizações, paralisações e greves começaram a pipocar pelo país.
O dossiê contabiliza que até novembro de 2011, foram registradas pelo
menos dez paralisações em seis dos 12 estádios que serão usados para a
Copa: no Mineirão em Belo Horizonte, no Mané Garrincha em Brasília, no
Arena Verdão em Cuiabá, Arena Castelão em Fortaleza, no Arena Pernambuco
em Recife e até no Maracanã, no Rio de Janeiro.
Entre as principais reivindicações das greves estavam desde aumento
salarial e concessão de benefícios como plano de saúde, auxílio
alimentação e garantia de transporte até melhoria nas condições de
trabalho (em especial, os trabalhadores reclamam das condições de
segurança, salubridade e alimentação), aumento do pagamento para horas
extras e o fim do acúmulo de tarefas e jornadas de trabalho
“desumanamente prolongadas”.
O povo, excluído da festa
Enquanto os movimento sociais estão promovendo cada vez mais o debate
sobre as obras da Copa, no geral a população não participa dos órgãos e
da estrutura de organização de sua preparação. As portas são fechadas à
participação popular, segundo o dossiê.
“Informações sobre os processos de preparação para a Copa do Mundo de
2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 não são apenas negadas à população em
geral, mas mantidas secretas até mesmo para os órgãos de controle do
próprio Estado, como o Ministério Público” diz o dossiê, e ainda: “Nesse
contexto, vemos as populações atingidas fora das instâncias decisórias e
mesmo sem ter acesso à informações básicas para a defesa de seus
direitos. Enquanto isso, uma diversidade de organismos são instituídos
em nível federal, estadual e municipal, tais como grupos gestores,
comitês, câmaras temáticas e secretarias especiais da copa”.
Em uma carta anexa ao documento, os comitês populares se mostram preocupados com o legado dos mega-eventos.
Dizem que até agora não é evidente que as obras contribuam
minimamente para a inclusão social e a ampliação de direitos sociais,
econômicos, culturais e ambientais: “Ao contrário, a falta de diálogo e
transparência dos investimentos aponta para a repetição do que ocorreu
no período dos Jogos Panamericanos de 2007, quando assistimos ao
desperdício de recursos públicos (de acordo com o TCU, mais de R$ 3,4
bilhões foram gastos de forma indevida, mas ninguém foi punido) em obras
superfaturadas que se transformaram em elefantes brancos”.
Leram todos os absurdos que estão acontecendo, alem dos valores astronômicos que estão sendo desviados, ainda existem pessoas humildes sendo lesadas em seus bens, seus locais de moradia, enfim em suas vidas, e tudo para que o Sr. Lula, seja conhecido como o Presidente que trouxe a Copa para o Brasil, é um caso de policia, uma agressão a cidadania brasileira imposta por uma entidade particular e cheia de corruptos como a FIFA como se sabe, até quando vamos permitir tudo isto, este governo que aí está não é digno de governar um país como o Brasil.
Até amanhã.
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