Bom dia as enganações continuam, porem,
o jornalismo sério não comprometido com as mentiras está informando a realidade
em que se encontra nosso país, este é um dos motivos deles quererem controlar a
mídia independente, assim suas mentiras não serão reveladas, nossos índices,
aqueles não manipulados, estão a mostrar que estamos indo para a beira do
abismo econômico e apesar dos alertas eles fazem ouvido de “mouro” e ainda tem
a desfaçatez de disserem o que dizem em seus discursos produzidos pelos marqueteiros
como o foi a frase dita por Dilma a que não é, na festa organizada pelo PT para
estarem na mídia: “Nós não herdamos nada, nós
construímos”, assim o fosse, estaríamos bem melhores na saúde, na
educação, na segurança, enfim naquilo que traz bem estar ao povo brasileiro,
mas, basta estarmos atentos aos fatos reais e vemos que não é nada disto, eles
conseguiram, somente para exemplificar, nos deixar em penúltimo lugar no índice
mundial da educação, grande feito não acham?
O Advogado Geral da União Sr. Luis
Adams, foi apontado por sindicância como responsável por desvios na AGU, porem
ele mesmo usando de seu poder junto ao Corregedor, mandou que a sindicância
fosse arquivada sem ao menos levar em consideração o resultado que apontava
graves irregularidades patrocinadas por ele, assim, tudo continuou como era
antes, ele no topo do poder, intocável, como todos aqueles que usam de suas
prerrogativas para manusear como querem o governo e na direção que melhor lhes
aprouver, estes são os petistas de confiança da Sra. Presidente , e ela nada
faz, simplesmente não vê, não ouve e não sabe de nada tal qual seu grande
mentor, Lula o Mentiroso, aprendeu direitinho a sra. Dilma não acham?
Notícias dão conta que a Defensoria
Pública do RS, vai patrocinar uma ação coletiva contra o governo do Estado e o
Municipal cuja co-responsabilidade está patente no caso do incêndio da Boate
Kiss de Santa Maria, como comentei já aqui no blog, os grandes responsáveis
ainda permanecem sem serem citados siquer no inquérito policial, onde estavam
os fiscais da Prefeitura que forneceram o Alvará de Funcionamento, onde estavam
os agentes dos Bombeiros que liberaram a casa, onde estava o Prefeito, o
Governador, que só depois do acontecido se pronunciaram ainda se isentando da
culpa! São todos culpados, não somente “a raia miúda” como se diz, que estão
presos até hoje, os grandes culpados continuarão atrás do poder sem que nada
lhes aconteça, e como todos os poderosos neste país não serão punidos, cadê a
justiça isenta e cega para acionar todos eles, vamos acompanhar e ver o que será
de fato feito contra estes poderosos, foram muitas as mortes para ficarem
impunes, ou acham pouco mais de duzentos jovens perderem a vida por incompetência
e ineficácia no cumprimento das Leis pelos responsáveis da administração pública,
vamos estar atentos.
Juarez
Capaverde
“2005, o ano que não existiu”, reportagem publicada na edição impressa de Veja
PUBLICADO NA EDIÇÃO IMPRESSA DE VEJA
“Nós não herdamos nada, nós construímos”,
discursou a presidente Dilma Rousseff, no palanque da festa
organizada pelo PT, em São Paulo, para celebrar os dez anos do
partido no poder. Foi o ”decênio que mudou o Brasil”, o “decênio glorioso”,
nas palavras da cartilha propagandística distribuída no evento,
trazendo o balanço dos avanços econômicos e sociais obtidos nos anos
petistas.
Na figura de presidente da República,
Dilma soube ser magnânima. Em 2011, em carta enviada ao ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso, que completava 80 anos, ela
afirmou que o tucano foi “o presidente que contribuiu decisivamente
para a consolidação da estabilidade econômica” e ”essencial
para a consolidação da democracia brasileira”. No palanque de candidata
à reeleição, Dilma fez ecoar o discurso de seus partidários: antes
do PT, eram o caos e o abismo.
O PT atribui a si conquistas para as quais seu
governo pouco contribuiu (veja o quadro abaixo), num típico
embaralhamento entre causas e consequências. O grande feito
econômico dos petistas foi preservar a essência da política econômica
herdada por eles. Na verdade, na condução da economia o
PT sempre foi mais bem-sucedido quando se manteve longe de suas antigas
ideias. É inegável o avanço do país em inúmeras áreas desde 2003, entre
elas a redução contínua da desigualdade e o aumento na renda dos mais pobres.
Mas, em seu discurso no palco da celebração petista,
o próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confidenciou,
inadvertidamente, que precisou assumir uma rota diferente da original
para comandar o país. “Passei dez dias sem querer aceitar a carta, porque
tinha de mudar parte da minha história”, afirmou Lula, ao se referir à
histórica Carta ao Povo Brasileiro, documento apresentado durante a
campanha eleitoral de 2002 no qual o PT assumia, caso saísse vitorioso, o
compromisso de manter os fundamentos econômicos do país, como a estabilidade
dos preços, o equilíbrio fiscal e o respeito aos contratos. O PT construiu a
partir daquilo que herdara, colheu os resultados e ganhou as duas
eleições seguintes.
Na economia, o PT acertou ao negar os seus
princípios anteriores. Na política, eu-se o inverso. “No exercício do
governo, o PT passou a compor amplas alianças políticas e sem
critério”, afirma o historiador Marco Antonio Villa. “A ética foi
jogada na lata do lixo para priorizar o projeto de assumir o governo
e se manter no poder por um longo período.
O PT percebeu que isso era possível
estabelecendo alianças com velhos coronéis da política e
entregando a eles parcelas do aparelho de estado”, completa Villa. O
partido que se vendia como a última vestal na política brasileira
criou o mensalão, o maior caso de corrupção da história brasileira.
“O PT inovou na corrupção”, afirma o sociólogo Demétrio Magnoli.
“Antes da chegada do partido ao poder, a corrupção era uma
operação fragmentária, não obedecia a um comando central. Com ele
aparece uma quadrilha organizada dentro do partido e dentro do
governo. Outra novidade é que, com o mensalão, se procura
legitimar o ato de desvio de recursos públicos em nome do progresso
do país, pois é realizado pelo partido que encarna essa ideia.”
Sem um pingo de autocrítica, os petistas
ignoraram completamente o mensalão nas comemorações da
semana passada. No palanque da festa em São Paulo, Lula discursava
que o partido ”não tem medo de comparação, inclusive comparação
em debate sobre corrupção”. Na plateia, a atestar o destemor dos
petistas diante da Justiça e da opinião pública, os recém-condenados
José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil), João Paulo Cunha
(ex-presidente da Câmara) e José Genoino (ex-presidente do
PT) circulavam pela festa, sempre assediados pela militância.
O desejo de reescrever a história ficou
explícito em um mural colocado no Senado, celebrando o decênio
petista. O ano de 2005, quando foi revelado o mensalão, foi
simplesmente suprimido. Compreende-se a ânsia de sublimar aquele ano
— a cada novo depoimento, a cada nova prova, ficava mais nítida a
dimensão do maior escândalo de corrupção da história do Brasil.
No fim do ano passado, o Supremo Tribunal Federal condenou 25
envolvidos e selou o veredicto definitivo sobre o mensalão.
Para os petistas, 2005 é mesmo um ano para esquecer. Mas
os brasileiros não se olvidam.
À espera da punição
PUBLICADO NA EDIÇÃO IMPRESSA DE VEJA
DANIEL
PEREIRA E HUGO MARQUES
Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo
Lewandowski atuaram em trincheiras opostas no julgamento dos
principais pontos do processo do mensalão, numa dicotomia que
transcendeu — e muito — o contraponto esperado entre o relator e
o revisor. Barbosa acolheu a tese da acusação e afirmou que o
PT montou, no primeiro mandato do ex-presidente Lula, um esquema de
compra de votos no Congresso custeado com recursos
desviados dos cofres públicos.
Já Lewandowski, ecoando a defesa, alegou
que essa denúncia não foi comprovada nos autos. Barbosa
condenou à cadeia a antiga cúpula petista, enquanto Lewandowski votou
pela absolvição de José Dirceu e José Genoino, ex-presidentes do
partido. Barbosa também defendeu a cassação imediata dos deputados
condenados, prevalecendo, como nos casos anteriores, à recomendação
de Lewandowski para que a última palavra sobre a perda dos mandatos
fosse dada pela Câmara dos Deputados.
Superada a parte principal do maior julgamento da
história do Supremo Tribunal Federal (STF), o duelo se repete agora na
definição do prazo para o cumprimento da sentença. Barbosa espera executá-la, o
mais tardar, até julho. Lewandowski aposta em novembro ou dezembro.
Em 2012, o STF gastou 53 sessões plenárias e 138
dias para condenar 25 dos 38 réus do mensalão. Somadas, as penas
chegam a quase 270 anos de prisão, e as multas, a 22 milhões de
reais. Tais sanções só serão aplicadas depois de vencidas duas etapas
derradeiras do processo. A primeira é a publicação do acórdão.
A segunda, a análise dos recursos que serão
apresentados pelos advogados de defesa. Presidente do
Supremo, Barbosa já pediu pelo menos duas vezes aos ministros que
liberem rapidamente seus voto revisados, o que permitirá a divulgação
do acórdão. Na semana passada, o pedido constou de um ofício
encaminhado formalmente aos colegas. No início do mês,
Barbosa fez o mesmo apelo numa conversa informal entabulada pouco
antes do início de uma sessão plenária.
O prazo para a publicação do acórdão,
segundo o regimento, acaba em 1º de abril, mas Barbosa quer ganhar
tempo. Se dependesse só dele, o texto seria publicado ainda
neste mês. O problema é que apenas três ministros liberaram os votos:
Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, já aposentados, e Gilmar Mendes. Luiz Fux,
Celso de Mello e Marco Aurélio Mello prometem fazer o mesmo até meados de
março. Os outros ainda não se pronunciaram.
Depois de publicado o acórdão, os réus têm cinco
dias para recorrer da decisão. Não há limite de tempo para o
julgamento dos chamados embargos. Por isso, apesar de tais recursos
raramente resultarem na extinção das penas impostas, o fim do
processo depende do empenho dos próprios ministros. Jogar com o
tempo, prorrogando a tomada de decisões, foi uma estratégia
urdida pelo próprio Lula quando era travada a discussão sobre a
data do início do julgamento do mensalão.
O petista queria que o caso ficasse para
2013. Falou isso diretamente a ministros, mas não conseguiu
convencer a maioria deles. O fato de o revisor prever o desfecho
apenas em novembro ou dezembro alimenta especulações nada
edificantes.
Essa disputa pelo controle do andamento do
processo interessa principalmente aos deputados condenados: José
Genoino e João Paulo Cunha, do PT, além de Valdemar Costa
Neto (PR) e Pedro Henry (PP). Se prevalecer o prazo idealizado por
Barbosa, eles poderão perder os mandatos ainda neste ano.
Caso o ritmo imaginado por Lewandowski se imponha,
a cassação ficará, na melhor das hipóteses, para o próximo ano.
Como em 2014 haverá eleições gerais e os parlamentares
praticamente não darão expediente em Brasília, na Câmara há até
quem aposte que os mensaleiros conseguirão concluir o mandato. É justamente
isso que Barbosa quer evitar, sob pena de desmoralizar a
Justiça e tornar manca uma sentença histórica do STF.
Dora Kramer: desacertos na condução da economia apontam para o desastre — mas a lógica populista rende vitória nas urnas. E é isso que o governo quer
TUDO PELO ELEITORAL
Por Dora Kramer,
publicado no jornal O Estado de S. Paulo
Sob a direção da presidente Dilma Rousseff, efeitos
especiais a cargo do ex-presidente Luiz Inácio da Silva e aplausos da
arquibancada, o Brasil está assistindo à reprise de um filme cujo desfecho é
conhecido: o prejuízo vence no final.
Economistas, empresários e especialistas no tema vêm
alertando para os desacertos na condução da política econômica, para o excesso
de intervencionismo estatal, para os efeitos nefastos da manipulação de dados,
para o abandono, enfim, dos alicerces de uma estabilidade a duras penas
construída desde o início da década dos 90.
O governo não lhes dá ouvidos. Ao contrário:
menospreza os alertas, qualifica a todos como inimigos de um projeto de País
“glorioso”, inovador e progressista. Nas palavras da presidente Dilma Rousseff,
as críticas decorrem da “falta de compreensão dos conservadores”.
Na verdade, quem não parece compreender a distinção
entre o que é bom para o País e o que é bom para o partido no poder é o
governo, com sua clara opção por proporcionar satisfação imediata aos seus
eleitores (reais e potenciais) em detrimento das bases sobre as quais foi
construído o edifício da estabilidade.
Quais foram elas? Sistema de livre movimentação de
preços, controle fiscal e foco firme e constante no combate à inflação.
Da segunda metade do segundo mandato de Lula para cá
houve uma clara troca de prioridade. Deixou-se de lado o conceito de
crescimento com estabilidade para privilegiar o agrado ao eleitor a qualquer
custo, notadamente à chamada nova classe média que sustenta em alta a
popularidade, obviamente rende votos e assegura a sobrevivência política não só
do PT, mas de todo o espectro partidário de sua área de influência.
O preço congelado dos combustíveis agrada ao
consumidor, ainda que ponha em risco o desempenho da Petrobras; a redução das
tarifas de energia agrada ao consumidor, ainda que leve a um aumento de consumo
e comprometa as empresas de energia; a interferência no Banco Central para
forçar a baixa de juros, mesmo quando seria necessária uma margem de autonomia
para calibrar a demanda, agrada ao consumidor de bens a prestação, mas põe em
risco a meta de inflação.
Preço baixo é bom e todo mundo gosta, mas tem um
custo que não é visível (ainda) ao público. Uma hora aparece, e da pior maneira
possível. Como para manter essa situação o governo tem que entrar com dinheiro,
o resultado é o aumento do gasto público, o descontrole fiscal. Daí para a
volta de um cenário de inflação alta, o perigo é concreto.
Trata-se de uma lógica populista que seduz o eleitor,
rende vitória nas urnas. Em contrapartida, planta as sementes do desajuste que,
mais dia menos dia, apresenta a conta.
Queira o bom senso que os atuais locatários do poder,
a pretexto de “construir” um Brasil de faz-de-conta em nome de vitórias
eleitorais, não levem o Brasil de volta aos tempos de desorganização interna,
descrédito internacional e aos malefícios decorrentes das concessões ao
imediatismo que provoca sensação de bem estar agora e adiante pode levar a
pique o patrimônio de todos.
Adeus às ilusões. Os tucanos que ficaram encantados
com as mesuras da presidente da República a Fernando Henrique Cardoso no início
do governo acabaram de ver a vida como ela é.
No rugir do palanque, Dilma Rousseff não teve dúvida:
“Não herdamos nada, construímos tudo”, disse, compartilhando a versão
criacionista sobre o surgimento do Brasil sob a ação divina do PT.
Esses tucanos, entre os quais se incluem diplomatas,
alguns intelectuais e até gente inteligentíssima na economia (pais do real),
mas ingênua na política, chegaram a considerar seriamente os gestos de Dilma
como sinal de que ela logo se afastaria de Lula.
Avanços ilusórios
Merval
Pereira, O Globo
Durante os governos petistas, a estrutura econômica
brasileira iniciou ou aprofundou tendências que comprometem a capacidade de
desenvolvimento do país no longo prazo, afirma o professor titular de Economia
Internacional da UFRJ Reinaldo Gonçalves em análise da economia brasileira nos
10 anos de governos petistas em trabalho intitulado “Brasil Negativado, Brasil
Invertebrado: Legado de 2 governos do PT”.
Essas tendências, entre outras, segundo ele, são
desindustrialização; reprimarização das exportações; maior dependência
tecnológica; desnacionalização; perda de competitividade internacional;
crescente vulnerabilidade externa estrutural; maior concentração de capital e
política econômica marcada pela dominação financeira.
Até mesmo no campo social o professor da UFRJ vê
ilusão onde o governo vende “conquistas notáveis”. Para ele, as políticas
distributivas não atingem a estrutura de concentração de riqueza e não alteram
a distribuição funcional da renda (salários versus juros, lucros e aluguéis).
No que se refere ao desenvolvimento social, tomando o Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) como referência, Gonçalves constata “a total ausência de ganhos do
país relativamente ao resto do mundo”.
O Brasil Negativado também aparece em outro
importante indicador de desempenho econômico, a inflação. Durante os governos
petistas a taxa média de inflação é 6,1% (preços ao consumidor). Segundo o
estudo, a taxa de inflação no Brasil é maior do que média mundial em 6 anos e
maior do que a mediana mundial em 9 anos.
A melhora na distribuição de renda, na visão de
Gonçalves, não é vigorosa ou sustentável em decorrência da própria natureza do
modelo de desenvolvimento, que envolve trajetória de desempenho fraco e
instável. Ele alega que os indicadores capturam fundamentalmente os rendimentos
do trabalho e os benefícios da política social, e a Pesquisa Nacional de
Amostra por Domicílios (PNAD), que serve de base para o cálculo dos indicadores
de desigualdade, subestima os rendimentos do capital (juros, lucros e
aluguéis).
Segundo o estudo, a distribuição da riqueza, muito
provavelmente, não se alterou tendo em vista a vigência de elevadas taxas de
juros reais no governo Lula, o reduzido crescimento do salário médio real, a
concentração de capital e a ausência de medidas que inibam práticas comerciais
restritivas (abuso do poder econômico) das grandes empresas.
Também como exemplo de concentração de capital e de
riqueza, Gonçalves ressalta que no início do século XXI o valor dos ativos
totais dos 50 maiores bancos era igual aos ativos totais das 500 maiores
empresas; em 2011 os ativos dos 50 maiores bancos eram 78% mais elevados do que
os ativos das 500 maiores empresas.
A base de dados do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) com coeficientes de Gini (que mede a desigualdade) num
painel de 110 países mostra que, apesar de haver queda da desigualdade na
América Latina na primeira década do século XXI, os países da região continuam
com os mais elevados indicadores de desigualdade de renda no mundo.
Em meados desta década, lembra Reinaldo Gonçalves, 4
entre os 5 países com maior desigualdade estão na região (Colômbia, Bolívia,
Honduras e Brasil).
No conjunto dos 10 países mais desiguais, há 8 países
latino-americanos. Segundo o levantamento, o Brasil experimentou melhora
marginal na sua posição no ranking mundial dos países com maior grau de
desigualdade entre meados da última década do século XX e meados da primeira
década do século XXI. Saiu da 4ª posição no ranking mundial dos mais desiguais
para a 5ª posição.
Gonçalves ressalta que os avanços que ocorrem no
Brasil não implicam ganhos em relação ao resto do mundo durante os governos
petistas. Ele toma como exemplo o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do
PNUD. Embora ao longo do período 2000-11 o IDH do Brasil tenha aumentado de
0,665 em 2000 para 0,718 em 2011, este mesmo fenômeno ocorreu com a maioria dos
países.
Em consequência, destaca Gonçalves, não há mudanças
nas diferenças entre o IDH do Brasil, que se manteve praticamente estável (70ª
posição) durante os governos petistas, e a média dos IDHs dos outros países
A festa acabou. A economia empacou. O investidor fugiu. E agora?
O Brasil não brilha mais no céu das finanças globais. Por que nossa imagem no exterior se deteriorou tanto – e como isso afeta nossa economia e nosso futuro
(Ilustração:
Alexandre Lucas)
>>Trecho de reportagem de ÉPOCA desta semana.
Três anos atrás, enquanto o mundo ainda estava nas
trevas da crise de 2008, o Brasil brilhava como um Sol ao meio-dia. O país
crescia em ritmo acelerado, ajudado pelas medidas de estímulo do governo, e
acabara de ser escolhido como palco da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. O
brilho iluminava nossas vantagens competitivas – um ambiente institucional mais
sólido que noutros países emergentes, um mercado interno gigantesco, uma
agroindústria pujante e imensas riquezas minerais e energéticas.
As publicações internacionais davam de ombros para os
gargalos históricos da economia
brasileira e reverenciavam o então presidente, Luiz Inácio Lula da
Silva. A austera revista britânica The
Economist chegou a publicar uma reportagem de capa exaltando a
força e o dinamismo do país. Sob o título “O Brasil decola”, a reportagem era
ilustrada pela figura do Cristo Redentor disparando como um foguete em direção
ao espaço sideral. O eterno país do futuro, outrora marcado por calotes nos
credores externos, uma inflação estratosférica e um crescimento pífio, parecia
ter se tornado enfim o país do presente, pronto para realizar seu potencial.
Parecia.
A lua de mel durou pouco. No fim do ano passado, a
percepção do Brasil no exterior, que se deteriorava gradualmente desde o final
do governo Lula, piorou muito. Nos últimos meses, as críticas se multiplicaram
e se tornaram ainda mais fortes. Como num eclipse que oculta os raios do Sol, o
brilho do Brasil perdeu intensidade na arena global.
“A ideia do Brasil decolando passou”, disse a ÉPOCA o
megainvestidor Mark Mobius, presidente da Templeton Emerging Markets, empresa
que administra um patrimônio de US$ 54 bilhões em mercados emergentes, US$ 4,3
bilhões no Brasil. “A percepção do Brasil pelos investidores estrangeiros está
no pior momento desde 2002”, afirma o cientista político Christopher Garman,
diretor da área de estratégia para mercados emergentes do Eurasia Group, uma
consultoria americana especializada na análise de riscos políticos.
“Exceto em circunstâncias excepcionais, o mundo não
se deixa enganar por muito tempo”, diz Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda
e ex-secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e
Desenvolvimento (Unctad). A mesma Economist,
que louvara o Brasil três anos antes, defendeu recentemente em editorial a saída
do ministro da Fazenda, Guido Mantega, considerado inepto para garantir o
crescimento de que o país carece.
“Aquela capa do Cristo Redentor falava que o Brasil
estava decolando e não que tinha chegado à Lua”, afirma a correspondente da Economist no Brasil, Helen Joyce. “Aquele
momento especial chegou ao fim.”
A mudança radical na imagem do Brasil lá fora tem a
ver, em boa medida, com o desempenho sofrível da economia brasileira. Depois de
crescer 7,5% em 2010, no último ano do governo Lula, o país desacelerou. Para
desconforto da presidente Dilma Rousseff e de sua equipe econômica,
confirmaram-se as previsões mais pessimistas dos economistas. Em 2011, o
crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) não passou de 2,5%, um resultado
apenas razoável para um país emergente do porte do Brasil. Em 2012, de acordo
com as projeções oficiais, ele desacelerou ainda mais, para 1,35%.
É um patamar bem inferior à média mundial no período,
de 3,3%, e das estimativas hiperotimistas, de até 5%, feitas por Mantega no início
do ano passado. “Lula manteve sem necessidade os estímulos econômicos criados
no combate à crise para gerar um clima de euforia e eleger Dilma presidente”,
afirma Ricupero. “Mas ele sabia que o dia do juízo chegaria depois.
Sindicância pôs atos de Adams na AGU sob suspeita
MATHEUS
LEITÃO
BRENO COSTA
DE BRASÍLIA
LUIS INÁCIO ADAMS
A sindicância que investigou a suspeita
de envolvimento de servidores da AGU (Advocacia-Geral da União) no esquema
desnudado pela Operação Porto Seguro apontou "evidentes indícios" de
irregularidades contra o ministro Luís Inácio Adams.
Segundo os investigadores da própria AGU, conforme
relatório final da sindicância ao qual a Folha teve acesso, cinco condutas de Adams foram consideradas
suspeitas e "podem apontar para atuação/omissão irregular" do
advogado-geral da União.
Corregedoria não viu irregularidade, afirma Adams
Comissão interna sugeriu apurar atuação de ministro da AGU
Comissão interna sugeriu apurar atuação de ministro da AGU
Para a sindicância, as suspeitas eram
"graves" o suficiente para justificar a abertura de um processo
administrativo disciplinar contra Adams --responsável pela defesa do governo
federal em causas judiciais e pelo aconselhamento jurídico da presidente Dilma
Rousseff.
O grupo de três servidores da AGU chegou a dedicar um
capítulo do relatório só para discutir como deveria se dar a "responsabilização
do advogado-geral da União".
As suspeitas, no entanto, acabaram arquivadas 17 dias
depois pelo corregedor-geral da Advocacia da União, Ademar Passos Veiga.
PRESIDÊNCIA
Após a Folha
ter revelado esse arquivamento, a AGU enviou cópia do relatório à Presidência
da República.
Cabe a Dilma decidir pela abertura ou não de nova
investigação contra Adams, mas, para isso, precisaria demiti-lo do cargo.
Procurada, a Casa Civil não respondeu até a conclusão desta edição.
As cinco condutas consideradas suspeitas de Adams
envolvem aprovação de pareceres e decisões sobre processos em que a AGU tinha
participação sem fazer consultas a setores internos do órgão.
Os atos de Adams tinham relação direta e indireta com
os fatos do inquérito da Porto Seguro, que descobriu a existência de uma
quadrilha que negociava a produção de pareceres técnicos em benefício de
empresas privadas.
Adams, conforme a sindicância, atropelou o papel da
Consultoria-Geral da União, um dos setores internos da AGU, e aprovou um
parecer que permitia supressões de Mata Atlântica na área do porto de Santos. A
consultoria deveria ter sido acionada antes. O documento foi chancelado pelo
ministro no mesmo dia em que foi produzido.
O caso, segundo depoimento de Paulo Vieira, apontado
como líder da quadrilha pela PF, era de interesse do ex-senador Gilberto
Miranda, denunciado na Porto Seguro, que buscava um precedente jurídico para a
instalação de um complexo portuário na ilha de Bagres, em Santos.
Outro ato de Adams sob questionamento foi a
assinatura e envio ao Supremo de uma solicitação de preferência de julgamento
para um recurso de interesse de Miranda --sobre multas aplicadas contra ele
pelo governo paulista por danos ambientais na ilha de Cabras (SP).
A mensagem de Adams foi enviada quando ainda estava
pendente de análise, dentro da AGU, um ofício do Ibama que apontava
irregularidades ambientais na ilha.
Nesse caso, sempre conforme a sindicância, Adams
ainda deixou de pedir subsídios aos setores técnicos antes de fazer a
solicitação ao STF.
OUTRO LADO
O ministro Luís Inácio Adams, em entrevista à Folha, negou qualquer irregularidade.
Segundo afirmou, a comissão teve "entendimentos equivocados,
errôneos".
"Houve equívoco de análise. Agora, a comissão é
uma etapa do processo de sindicância. Emite uma primeira opinião para a decisão
do corregedor". "Eu não posso achar que a comissão tem todas as suas
conclusões acertadas."
O ministro defendeu a decisão do corregedor-geral,
que, após análise de um grupo de corregedores sobre as conclusões da comissão,
considerou não haver indícios contra ele.
"Se fosse uma decisão de abrir PAD [processo
disciplinar], tchau. Eu saio do cargo de ministro. Você tem que ter muita
convicção do que você está acusando, e tem que ser coisa séria", disse.
A corregedoria encaminhou à Folha, no início da noite de ontem, quatro páginas com
justificativas técnico-jurídicas para o não acolhimento das conclusões da
sindicância, e reforçando os argumentos dados por Adams à reportagem.
Sobre os pontos levantados pela sindicância, o
ministro concordou parcialmente com apenas um. Disse que não tinha conhecimento
do ofício do Ibama que relatava irregularidades ambientais na ilha de Cabras
--caso de interesse do ex-senador Gilberto Miranda.
Sobre o uso que foi feito de documentos chancelados
por ele, Adams disse que não tem como pressupor que outros cometerão
ilegalidades.
Santa Maria: Defensoria anuncia ação contra governos no RS
- Prefeitura e governo do estado responderão por incêndio que causou tragédia na boate Kiss
SANTA MARIA (RS) - A Defensoria Pública do Rio Grande
do Sul anunciou que vai ingressar com ação coletiva por danos morais e
materiais contra a prefeitura de Santa
Maria e o próprio governo do estado pela morte de 239 pessoas no incêndio
da boate Kiss, ocorrido na madrugada de 27 de janeiro.
Segundo o dirigente do Núcleo de Direitos Humanos da
Defensoria Pública estadual, João Carmona Paz, há “fortes indícios” da
responsabilidade de agentes públicos na tragédia, devido à falta de
fiscalização das condições de segurança do estabelecimento.
— Os fatos ainda não estão plenamente esclarecidos.
Mas acreditamos que houve participação de agentes públicos e que é necessária
uma ação coletiva envolvendo os proprietários da boate e os entes públicos que
tinham relação com o funcionamento da casa. Não se trata de uma
responsabilização individual, mas institucional — afirmou o defensor.
Uma reunião na tarde desta segunda-feira vai definir
a estratégia da Defensoria Pública. Paz explicou que a ação coletiva vai buscar
a condenação dos responsáveis, no plano cível, com o consequente pagamento de
indenização às famílias das vítimas e aos sobreviventes.
Obtida a condenação, caberá a cada família buscar a
liquidação da sentença junto à Justiça. Só aí são calculados os valores a serem
pagos. A ação, segundo Paz, deve ser encaminhada em curto prazo, “em até duas
semanas”.
Além da ação referente a vítimas e sobreviventes, a
Defensoria também já decidiu que moverá um processo por dano coletivo à
sociedade.
— Todos nós, independentemente de termos parentes ou
conhecidos entre os mortos, sofremos com os efeitos da tragédia. Isso precisa
ser indenizado — disse Paz.
A ação já deverá conter um valor indenizatório
arbitrado pela Defensoria, que será aceito ou não pela Justiça. Segundo Paz,
esse montante precisa ser significativo devido à extensão da tragédia — embora
a jurisprudência brasileira, segundo ele, não acolha valores bilionários como
na legislação norte-americana.
Os recursos dessa indenização iriam para um fundo
destinado a ações que envolvam diretamente o objeto do processo. O valor pode
ser usado para a construção de um memorial às vítimas da tragédia ou para
eventos técnicos de prevenção a incêndios em locais públicos.
No sábado, cerca de 190 familiares de vítimas do
incêndio da boate Kiss e outros 20 sobreviventes da tragédia formalizaram a
criação de uma associação que irá representá-los em futuros processos criminais
e de indenização. Dois sócios da boate e dois integrantes da banda Gurizada
Fandangueira já estão presos, desde o dia 28 de janeiro.
Até
amanhã.
As
fotos inseridas nos textos o foram pelo blogueiro. Juarez Capaverde
Nenhum comentário:
Postar um comentário