Lula o Mentiroso, aquele que disse não saber e ter sido traído, está a constestar o STF demonizando os Ministros por estarem cumprindo seu dever conforme as provas e indícios fortes contra os petistas cabeças da organização, José Dirceu, José Genhuino e Delubio Soares. Quem está acompanhando o julgamento está verificando que os votos dos Ministros estão repletos de argumentos desfavoráveis aos réus, confirmando sempre os fatos narrados na denuncia com algumas raras exceções que estão sendo comtempladas nas absolvições, portanto, não há o que constestar sobre os os votos dos senhores Ministros.
Sabe-se que os Ministros Lewamdowski e Dias Toffoli estão assumindo o partidarismo que os colocou lá, ou seja, defendendo o partido e Lula que os indicou para as vagas, pelos votos dos dois se está à confirmar esta posição mesmo na condenação de alguns para absolverem outros conforme orientação de Lula e do partido, uma vergonha esta atitude, felizmente, não seguida pelos outros ministros tambem indicados pelo governo petista que estão assumindo sua função com honradez e com a honestidade moral dos seus atos, são de fato brasileiros apartidários que seguem a Lei e sua consciência julgando fatos e condenando ou absolvenso de acordo com as provas constantes nos autos sem que os possam acusar de desvios partidários ou pessoais.
Assim, está se escrevendo mais uma parte da história do Brasil contemporâneo mostrando ao povo brasileiro que a Lei é para ser seguida mesmo por poderosos que a partir de agora saberão que se forem pegos correrão o risco de serem punidos exemplarmente, falta-nos somente a certeza de que de fato serão presos por terem sido condenados, isto saberemos nos próximos meses, apesar de que um dos condenados já sumiu e fugiu do país, caso do Diretor do Banco do Brasil Sr. Henrique Pizzolato, aguardemos.Leiam;
Juarez Capaverde
GOLPE CONTRA A DEMOCRACIA
Merval Pereira, O Globo
A democracia foi o centro da sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal que formalizou a condenação do núcleo político do PT por corrupção ativa com resultados que não deixam dúvidas da decisão do plenário: apenas dois ministros absolveram o ex-ministro José Dirceu; só um absolveu o ex-presidente do PT José Genoino, e o ex-tesoureiro Delúbio Soares foi condenado por unanimidade.
No mesmo dia em que se conheciam as cartas em que Dirceu e Genoino não poupam elogios às suas próprias pessoas e se colocam como mártires de uma ação política que está sendo perseguida por uma elite reacionária, os ministros do STF puseram os pontos nos ii, demonstrando que o que está sendo condenado é uma tentativa de golpe contra a democracia brasileira.
Na definição do presidente do Supremo, Ayres Britto, “(...) sob a inspiração patrimonialista, um projeto de poder foi feito, não um projeto de governo, que é exposto em praça pública, mas um projeto de poder que vai além de um quadriênio quadruplicado. É um projeto que também é golpe no conteúdo da democracia, o republicanismo, que postula a renovação dos quadros de dirigentes e equiparação das armas com que se disputa a preferência dos votos”.
Já Celso de Mello analisou que o ato de infidelidade ao eleitor estimulado por venalidade governamental, além de constituir “grave desvio ético-político e ultraje ao exercício legítimo do poder”, acaba por gerar desequilíbrio de forças no Parlamento, tirando poder da oposição.
Aqui, ele tocou em ponto crucial: a migração de políticos, à custa de pagamento com dinheiro público, da oposição para siglas da base, que cresceram às custas desses expedientes, enquanto a oposição minguava.
Hoje temos a menor oposição numérica desde a volta da democracia, apenas três partidos assumem esse papel: PSDB, DEM e PPS. Os demais estão na base governista ou aspiram estar nela, como o novíssimo PSD.
O que começou com a compra de votos em dinheiro, denunciado o esquema que hoje está em julgamento, passou a se dar através da entrega de ministérios e cargos em órgãos públicos, numa montagem de coalizão tão ampla quanto heterogênea, que só o exercício do poder une.
O presidencialismo de coalizão esteve na raiz das análises dos dois últimos votos pela condenação do núcleo político petista. A compreensão de que é preciso fazer negociações políticas para organizar base partidária que permita a governabilidade foi explicitada pelos ministros, mas a “maneira argentária” com que elas foram comprovadamente feitas no início do primeiro governo Lula, organizada por Dirceu e Genoino, foi considerada por Celso de Mello “um atentado ao estado de direito”.
Para ele, essa maneira “subverte o sentido das funções, traduz gesto de deslealdade, compromete o modelo de representação popular e frauda a vontade dos eleitores, gerando como efeito perverso a deformação da ética de governo”.
Já para Ayres Britto, “com esse estilo de fazer política, excomungado pela lei brasileira, o resultado de cada eleição, naturalmente, seria alterado do ponto de vista ideológico”.
Segundo Celso de Mello, “há políticos, governantes e legisladores que corrompem o poder do Estado, exercendo sobre ele ação moralmente deletéria, juridicamente criminosa e politicamente dissolvente”.
Ele lembrou a famosa frase de Lord Acton, historiador, político e escritor inglês do século XIX, “O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente”, para ressaltar “a falta de escrúpulos dos agentes perpetradores da falta criminosa, a ação criminosa por eles exercida, a arrogância por eles demonstrada e estimulada por um senso de impunidade e o comportamento desonesto no desempenho de suas atividades”.
O decano concluiu sua análise sobre a compra de apoio político ressaltando “a perigosa situação a que o país está exposto, dirigido por dirigentes capazes de perpetrar delitos difamantes”.
Para Ayres Britto, “esse catastrófico modo interpartidário de fazer política”, que ele definiu como a formação “pecuniarizada de alianças argentárias, um tipo de coalizão excomungado pela Constituição”, leva a que o perfil ideológico que sai das urnas fique adulterado, ferindo a democracia.
B)
MENSALÃO: ADEUS, DIRCEU! Fim de linha para o estalinista-mor do PT e de seu projeto totalitário
Sete anos após a eclosão do maior escândalo da política nacional, o ex-todo-poderoso ministro da Casa Civil José Dirceu, braço direito de Lula e grande mentor de um projeto estalinista de tomada do Estado por um partido, o seu, o PT, é condenado pela mais alta corte de Justiça do país, mesmo antes do voto de todos os 10 ministros, pelo crime de corrupção ativa — por comprar apoio ao governo Lula com dinheiro sujo.
O mesmo destino tiveram, por votação mais ampla, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.
A condenação, ainda que por ela eventualmente — repito, eventualmente — Dirceu não vá cumprir pena de cadeia (há que aguardar o julgamento dos outros crimes de que ainda é acusado no processo e a atribuição de penas pelos ministros), encerra, de forma peremptória e dramática, a carreira política do ambicioso ex-líder estudantil, ex-exilado, ex-clandestino, ex-candidato ao governo de São Paulo, ex-deputado e ex-ministro que, não fora a eclosão do escândalo do mensalão, em 2005, seria o delfim de Lula, o homem que muito provavelmente estaria, hoje, ocupando o Palácio do Planalto.
A condenação pelo Supremo faz justiça ao grande executor do esquema corrupto e livra a vida política do país, até onde a vista alcança, da atividade deletéria de um pretenso defensor da democracia que sempre abrigou um projeto totalitário.
C)
IINDEVIDA SALVARGUADA
Dora Kramer - O Estado de S.Paulo
Liquidada a questão na Justiça, resta a José Dirceu e José Genoino tentar equilibrar as coisas no campo político.
O instrumento é o mesmo ao qual eles vêm recorrendo há algum tempo: a confrontação de suas trajetórias de vida com os votos condenatórios no Supremo Tribunal Federal, a fim de criar uma atmosfera de cruel linchamento.
O PT inclusive prepara um desagravo público a ser realizado após o fim do julgamento do mensalão, com a finalidade de deixar consignado que político com "história" não pode ser tratado como um molambo qualquer.
Faz sentido? Depende de como se vê a cena. Se o princípio é o de que os fins justificam quaisquer meios, até faz.
O partido continuará insistindo na história dos "erros pontuais" cometidos em nome de um projeto em prol da justiça social, jurando que não houve desejo deliberado de obter vantagens pessoais indevidas.
O PT se vê de forma muito diferente daquela com que enxerga a constelação de "vendidos" que cooptou para formar maioria: nada fez de má-fé. Agiu por ideologia nas melhores das boas intenções. Injusta, portanto, punição tão pesada.
Mas há outra maneira de olhar que subtrai todo e qualquer cabimento da ideia de uma absolvição virtual dando os mesmos pesos e medidas aos bons propósitos e aos atos nefastos.
Nem com muito esforço de boa vontade é possível esperar que daí resulte algum equilíbrio.
Por um motivo muito claro e simples: as "trajetórias de lutas", sejam quais forem elas, não podem servir como salvo-conduto a más condutas escoradas na ilicitude.
Argumenta-se, para lamentar as condenações, que José Dirceu e José Genoino são homens com "história". Verdade incontestável, ninguém discute esse ponto. Neles, aliás, reside a grande incoerência.
Políticos donos de substancioso histórico têm a obrigação de se comportar melhor que os demais - os desprovidos de semelhante bagagem. Pela lógica seria inerente a seres tão especiais a sensibilidade para distinguir entre o que está dentro ou fora dos marcos da legalidade.
Não uma qualidade, mas um dever de militantes forjados na ideologia. De valdemares e companhia espera-se qualquer coisa, mas do PT o País esperava maior apreço pelo ofício.
Condenados Dirceu e Genoino, o PT pode até se sentir injustiçado. Mas não pode dizer que a cigana o enganou. Sabia onde pisava quando optou por comprar facilidades.
Se o partido imaginou que a cobrança da conta não era uma possibilidade, só lhe resta lamentar ter caído na armadilha preparada pelo autoengano.
Fim do caminho. Ao condenar José Dirceu por maioria inequívoca, o Supremo encerrou uma carreira política que começou a se desmilinguir no dia em que Roberto Jefferson olhou para as câmeras que transmitiam ao vivo a sessão da CPI dos Correios e provocou o todo poderoso ministro chefe da Casa Civil: "Sai daí, Zé".
Toda diferença. O ministro Celso de Mello, único remanescente da composição da Corte que julgou Fernando Collor em 1994, tem dito que o Supremo não mudou o entendimento sobre o ato de ofício que caracteriza, ou não, a responsabilidade criminal de autoridades públicas.
Por isso mesmo não é demais repetir: não há dois pesos, os casos é que são diferentes. Na época, o Ministério Público não apontou qual o interesse dos empresários extorquidos por Paulo César Farias, condenado por corrupção ativa, nos atos incluídos entre as atribuições do presidente, absolvido da acusação de corrupção passiva.
Agora a Procuradoria-Geral da República foi clara na denúncia: o governo Lula deu dinheiro aos partidos em troca dos atos inerentes às atribuições dos parlamentares no Congresso.
D)
Dias Toffoli absolve Dirceu. Genoino é culpado, Delúbio é culpado — mas Dirceu, coitadinho, não sabia de nada. Muitos brasileiros estão, no momento, com cara de palhaço
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, ex-assessor do PT e ex-subordinado de José Dirceu na Casa Civil da Presidência da República, não viu “nada que incrimine” o ex-ministro José Dirceu por corrupção ativa no caso do mensalão.
Mas condenou o então presidente do PT, José Genoino.
Mas condenou o então tesoureiro do PT e mediador da dinheirama do mensalão, Delúbio Soares.
E deixou para o finzinho a absolvição de Dirceu.
O braço direito de Lula, o homem que fazia e acontecia no PT, que presidiu o partido e coordenava as ações políticas do governo no Congresso — coitadinho –, segundo Toffoli, não sabia de nada, nada, nada.
Tudo foi culpa de Genoino e de Delúbio, que, sorrateiramente, à traição, com Dirceu inocente como um querubim, montaram todo o esquema de compra de votos de deputados no Congresso.
O voto de Toffoli, contendo essa historia da Carochinha — como poderia conter a crença em Papai Noel, no Coelhinho da Páscoa e no Saci Pererê –, com certeza faz muitos brasileiros se sentindo com a cara pintada e portando uma bolota vermelha no nariz.
Como palhaços.
E)
MENSALÃO: votos de Lewandowski e Dias Toffoli absolvendo Dirceu soam como possível blindagem para Lula
Ministros Toffoli (primeiro plano) e Lewandowski: cortando a correia de transmissão(Foto: veja.abril.com.br)
Enquanto incontáveis brasileiros de bem celebram a condenação do comissário José Dirceu pelo Supremo Tribunal Federal pelo crime de corrupção passiva, gostaria de chamar a atenção das amigas e amigos do blog para um pequeno detalhe em relação ao voto da dupla de ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
Ao absolverem José Dirceu por suposta “falta de provas” — contra a grande maioria dos colegas –, os dois ministros, intencionalmente ou não, colocaram pedras no caminho de um eventual processo contra Lula no futuro, como o responsável-mor pelo mensalão com base, entre outros pontos, no velho princípio jurídico de a quem aproveita o crime. (Dirceu quereria montar uma base parlamentar comprada com dinheiro para quem? Para si mesmo? Em benefício próprio? Evidentemente que não. O único beneficiário dessa estrutura, bem pesadas as coisas, era Lula, afinal de contas o presidente da República, desejoso de não ter problemas no Congresso para implementar seus projetos).
Se Dirceu, como querem os dois ministros, não sabia de nada — embora, tanto pela prova dos autos como pela posição de absoluta primazia que ocupava no governo e no PT, não havia como ignorar o esquema do mensalão –, então muito menos Lula saberia.
Ao cortar a correia de transmissão do esquema criminoso em José Dirceu, deixando-a, sem qualquer lógica, estacionar em José Genoino, então presidente do PT, e em Delúbio Soares, tesoureiro do partido, os ministros, obviamente, já avançaram seus votos num eventual julgamento de Lula. Soa até como tentativa de blindagem do ex-presidente. E, com seus votos, os dois ministros forneceram fartos argumentos para uma defesa do ex-presidente, no caso de vir a ser denunciado, em processo separado, pelo Ministério Público.
F)
"O DITO PELO NÃO DITO"
PUBLICADO NO GLOBO
RICARDO NOBLAT
No início de 2006, quando o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), da CPI dos Correios, divulgou seu relatório final sobre o caso do mensalão denunciado por Roberto Jefferson em meados do ano anterior, jornalistas de Brasília procuraram Lula para ouvi-lo a respeito. Diante de assunto incômodo, como é do seu feitio, Lula se esquivou. E disse: “Não vou ler. Aguardarei o pronunciamento final da Justiça”
Alguns meses antes, Lula ocupara rede nacional de televisão para, aparentemente constrangido, pedir desculpas aos brasileiros. Lamentou tudo o que tinha ocorrido, numa admissão velada de que algo de muito grave tinha ocorrido de fato. Ora olhando para a câmera, ora para o teto, se disse traído. E apunhalado pelas costas. Não revelou o nome dos traidores. Nem de quem o apunhalara.
Se o tivesse feito daria margem para que seus desafetos alardeassem: “Estão vendo? Tanto ele sabia da existência do mensalão que não teve dificuldade em identificar os mensaleiros.” De lá para cá, Lula tratou o caso de duas maneiras. A primeira: garantindo que tudo seria apurado pela Justiça e os culpados, punidos. A segunda: afirmando que o mensalão não passara de uma farsa. De uma grande farsa.
A primeira maneira serviu para que Lula atravessasse como um coitadinho os meses que faltavam para a eleição de 2006. Reeleito, adotou a segunda maneira. O que existira, o que fora chamado de Caixa 2, o que resultaria em punições, cedeu lugar à teoria da farsa. E se fora uma farsa … Bem, nada mais lógico do que deduzir que ninguém pagaria por ela. Sem crime, sem culpados.
Lula bateu à porta de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) empenhado em convencê-los a adiar o julgamento do processo do mensalão. Não porque temesse a punição dos seus comparsas. Como eles seriam punidos, se Lula e Dilma juntos haviam nomeado sete dos atuais dez ministros? Nada mais republicano do que esperar que tais ministros votassem para poupar seus padrinhos de constrangimentos.
O adiamento pretendido por Lula tinha a ver com 0 fato de que o julgamento poderia correr paralelamente à campanha eleitoral. Lula temia que o PT perdesse com isso. O PT perdeu com a atitude de Lula de interferir no calendário da Justiça. E deve ter perdido alguns votos em São Paulo, com a contaminação do debate político pelo julgamento. Lula tinha razões para se preocupar. E nenhuma para se meter.
Agora, às vésperas de o STF confirmar o nome dos que o traíram, Lula elogiou o voto do ministro Ricardo Lewandowski, que absolveu o ex-ministro José Dirceu. Para ele, Lewandowski foi claro e abordou “questões centrais” durante a sua exposição, segundo Gustavo Uribe, repórter do GLOBO. Lula tem repetido que não existem provas capazes de mandar para cadeia o acusado de ter chefiado o esquema do mensalão.
Cadê o Lula que se recusou a ler o relatório da CPI dos Correios porque preferia aguardar o pronunciamento da Justiça? E cadê o Lula que garantia estar convencido de que a Justiça apuraria o caso e puniria os culpados? O gato comeu. Não comeu. O Lula que disse tudo aquilo era apenas um farsante. Confiram o que ele dirá tão logo termine o julgamento.
O comportamento de Lula em relação aos mensaleiros é típico de quem se sabe culpado pelo crime que os outros pagarão sozinhos. De resto, é típico também de quem se sente refém de segredos. Marcos Valério espera receber em dobro a atenção e o carinho que mereceu do PT até aqui. Do contrário…
G)
IMPRENSA INTERNACIONAL DESTACA PROXIMIDADE DE LULA E DIRCEU
SÃO PAULO - A condenação dos petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu na imprensa internacional.
O jornal americano The New York Times chama o mensalão de "possivelmente o maior escândalo de corrupção do Brasil".
A publicação, que chama de lendária a corrupção no sistema político do País, classifica o julgamento como uma "rara ruptura" na responsabilização de políticos.
O New York Times lembra que José Dirceu estava entre as mais importantes figuras políticas do Brasil à época da eclosão do escândalo, em 2005, e diz que a votação que o condenou por corrupção ativa foi um ponto-chave do julgamento.
Para o Times, a presidente Dilma Rousseff evita comentar o caso ao mesmo tempo que tenta sedimentar a imagem de uma líder que combate a corrupção. Ainda assim, seu "partido (PT) está às voltas da ressonância do julgamento na sociedade".
Para a publicação americana, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, emerge como uma espécie de "herói político" nos acontecimentos.
O jornal francês Le Monde ressaltou a proximidade de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A publicação descreve o mensalão como um extenso sistema de compra de votos no Parlamento nos anos iniciais do governo Lula.
Já o El Pais, da Espanha, destacou a condenação de José Dirceu. Para o jornal, o caso do ex-chefe da Casa Civil foi "o mais difícil", pois as provas contra eles não eram tão claras quanto as dos outros envolvidos. Os espanhóis destacam a consideração de Ricardo Lewandowski, que, apesar de ter absolvido Dirceu, afirmou que não é impossível que ele fosse o chefe da trama.
O periódico diz que o mais surpreendente na condenação de Dirceu, "considerado o segundo político mais poderoso do País, depois de Lula", é o fato que 8 dos 11 juízes do Supremo foram indicados pelo ex-presidente ou por Dilma Rousseff.
O El Pais destaca ainda que Dilma vetou comentários dos ministros do seu governo sobre a condenação e afirma que Dirceu pode, ainda, recorrer a cortes internacionais.
A publicação britânica The Guardian também lembra a proximidade de José Dirceu com Lula e afirma que o auxiliar organizou um "esquema para comprar apoio parlamentar para as políticas do ex-presidente."
Frases do dia
CELSO DE MELLO
"Estamos tratando de macrodelinquência governamental, da utilização abusiva, criminosa do aparato governamental ou do aparato partidário por seus próprios dirigentes"
"A falta de escrúpulos evidenciou a avidez por poder, [numa] ação predatória"
"O que se rejeita é o jogo político motivado por práticas criminosas perpetradas à sombra do poder. Isso não pode ser tolerado"
AYRES BRITTO
"Os autos dão conta de que, na velha, matreira, renitente inspiração patrimonialista, um projeto de poder foi arquitetado"
"Um projeto de poder quadrienalmente quadruplicado. Projeto de poder de continuísmo seco, raso. Golpe, portanto"
"Um partido não pode se apropriar de outro, menos ainda à base de propina e estendendo sua malha hegemônica"
Até amanhã.
As fotos inseridas nos textos o foram pelo blogueiro. Juarez Capaverde
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