Procurador quer tirar emissoras católicas do ar
Pedido de anulação de concessões de 1997 e 2001 alega falta de licitação, e ocorre 20 dias após TV Canção Nova ter suspendido programa de petista.
ROLDÃO ARRUDA - O Estado de S.Paulo
O Ministério Público Federal em Guaratinguetá pediu
ontem à Justiça a anulação das concessões das emissoras de TV Canção
Nova e Aparecida - as duas sediadas no interior paulista. De acordo com
as alegações do MPF, os processos de concessão, em 1997 e 2001,
respectivamente, ocorreram de forma irregular.
As emissoras pertencem a grupos católicos e transmitem programas de
evangelização. A Canção Nova segue a linha da Renovação Carismática e
ganhou destaque na campanha presidencial do ano passado, por ter
transmitido ao vivo um sermão no qual o padre José Augusto pedia aos
católicos que não votassem no PT, por se tratar de partido que estaria
apoiando o aborto. A TV Aparecida integra a rede de comunicação do
Santuário de Aparecida, controlada pelos padres da Congregação
Redentorista.
Nos processos administrativos no Ministério das Comunicações, os dois
grupos informaram que as emissoras teriam caráter educativo. As
outorgas foram assinada pela Presidência da República em 2002 e
ratificadas pelo Congresso.
Segundo o procurador Adjame Oliveira, autor das ações apresentadas
agora, a concessão deveria ter sido precedida de licitação, para
selecionar a entidade que apresentasse o melhor projeto educacional. "A
outorga sem licitação põe em xeque a utilização democrática e
transparente desse meio de comunicação", justificou.
O pedido de anulação ocorre vinte dias após o Conselho Deliberativo
da Canção Nova ter decidido suspender a transmissão do programa Justiça e
Paz, apresentado pelo presidente do PT de São Paulo, deputado estadual
Edinho Silva. Ele estreou no dia 3, com uma entrevista com o ministro
Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência. A suspensão ocorreu
no mesmo dia. Católico e ligado a grupos religiosos, Carvalho havia
articulado uma reaproximação entre a presidente Dilma Rousseff e a
Canção Nova, após os atritos da campanha.
Segundo a emissora, o afastamento de Edinho fez parte de uma reforma
na grade de programação. Na mesma ocasião foram suspensos os programas
de outros políticos. Entres eles o deputado federal Gabriel Chalita,
provável candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo em 2012 e muito
próximo da Renovação Carismática. O chefe da pasta do Desenvolvimento
Econômico do Estado, Paulo Barbosa, que deve concorrer à Prefeitura de
Santos, também perdeu seu programa. Na mesma lista foram incluídos os
deputados estaduais Eros Biondini (PTB-MG) e Myriam Rios (PDT-RJ) e a
primeira-dama paulista, Lu Alckmin.Como sempre que são contrariados em seus desejos, os petralhas acham um jeito de tentar punir quem não lhes "beija a mão", pois esta é a maneira que eles tem e querem que se perpetue, aqueles que forem contrários aos seus desejos, deverão "legalmente" sofrer represálias porque mesmo dentro do Ministério Público tem simpatizantes que agem de acordo com a vontade dos petralhas quando necessário. Nada, nem nimguem pode ir contra seus interesses, pois se isto acontecer, como estão no poder darão um jeito de perseguir quem lhes foi contrário, esta é a DITADURA disfarçada que tenho citado frequentemente em meu blog, tudo facilmente constatável, basta se observar as atitudes deles e de seus líderes.
DECLARAÇÕES CONTUNDENTES CONTRA MINISTRO NEGROMONTE
Analista do Ministério das Cidades relata a pressão para mudar parecer de obra da Copa
Higor Guerra, técnico da pasta das Cidades que assinou primeiro parecer contrário à implantação do VLT em Cuiabá para a Copa de 2014, contou ao ‘Estado’ e ao Ministério Público detalhes de ‘procedimentos irregulares’ dos colegas.
Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Em entrevista exclusiva ao Estado,
o analista técnico do Ministério das Cidades Higor Guerra confirmou,
pela primeira vez, a pressão que sofreu para adulterar o processo que
trata da implantação de sistema de transporte público em Cuiabá para a
Copa do Mundo de 2014. Ele disse que a operação fraudulenta começou após
o Ministério Público de Mato Grosso pedir os documentos e a
Controladoria-Geral da União (CGU) emitir parecer contrário à obra.
"Sim, houve uma fraude", disse ele na conversa gravada.
O funcionário também entregou à reportagem o depoimento que prestou
na sexta-feira ao Ministério Público Federal. Ele deu detalhes da
operação - revelada pelo Estado na quinta-feira - que
escondeu sua nota técnica de 8 de agosto, de número 123/2011, contrária
ao projeto de R$ 1,2 bilhão para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que
substituiu o BRT (linha rápida de ônibus). O projeto do BRT custava R$
489 milhões. A fraude foi feita para cumprir o acordo político do
governo federal com o governo de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB), a
favor do VLT.
Segundo Higor Guerra, no dia 29 de junho, numa reunião com
integrantes do governo de Mato Grosso, os técnicos estaduais
"reconheceram que não tinham conhecimento técnico sobre o projeto de
VLT, e que a decisão de sua implantação havia sido política". A gerente
de projetos do ministério, Cristina Soja, no entanto, disse a ele que "a
posição do órgão (ministério) tinha que estar em sintonia com a decisão
do governo". Higor afirmou que o cronograma do VLT era "falho", "pois
previa várias fases sendo realizadas ao mesmo tempo de forma incorreta".
O analista entregou ao Ministério Público Federal 200 páginas e nove anexos sobre o caso.
Copa. Funcionário de carreira do Ministério das Cidades
desde 2008, e com mestrado em transportes pela Universidade de Brasília
(UnB), Higor Guerra contou que foi designado no começo deste ano para
cuidar tecnicamente das obras de Cuiabá e Manaus, cidades-sede da Copa.
Em 8 de agosto, ele disse que concluiu a nota técnica que apresentava
problemas para a mudança do BRT pelo VLT. De acordo com ele, o agente
administrativo Marcelo Barbosa "foi quem juntou o documento aos autos e
numerou e rubricou as folhas".
E aí senhora Presidente, vai tomar alguma atitude contra este senhor seu Ministro? Ou vai continuar agindo como Presidente só nas aparências, e o Sr. Lupi, funcionário fantasma por anos a fio recebendo dinheiro público continuará como seu Ministro tambem? Onde está a senhora Presidente de direito, e aí sra. Dilma, quando vai assumir e por ordem neste país, poderemos pensar que a senhora está conivente com as atitudes de seus comandados, já que a senhora nada faz para puni-los, para demiti-los, até quando? Está na hora da senhora se tornar de fato PRESIDENTE DO BRASIL, eleita pelo povo honesto deste país, se fizeram certo, não sei, mas sei que a senhora foi eleita com o voto das urnas, então assuma e dê fim nesta nojeira que não tem fim. Vamos lá, a senhora terá o apoio das pessoas dignas que precisam lhe ver e respeitar como PRESIDENTE, tome uma atitude, seja de fato o que já é de direito.
Até amanhã.
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