Comandada por réu no Supremo, CCJ inclui na pauta anistia a mensaleiros
Sem alarde, Comissão da Câmara, presidida por João Paulo Cunha (PT-SP), incluiu na lista de votação projeto que devolve direitos políticos a José Dirceu, Pedro Corrêa e Roberto Jefferson.
03 de novembro de 2011 | 22h 44
Eduardo Bresciani, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O projeto que anistia os deputados cassados
pela Câmara no escândalo do mensalão, descoberto em 2005, foi incluído
na pauta da reunião da próxima quarta-feira da Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ), a principal comissão da Casa. O presidente do colegiado e
responsável por definir a pauta é o deputado João Paulo Cunha (PT-SP),
um dos réus no processo sobre o tema que tramita no Supremo Tribunal
Federal (STF).
João Paulo Cunha
A proposta polêmica é de autoria do ex-deputado Ernandes Amorim
(PTB-RO) e beneficiaria José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e
Pedro Corrêa (PP-SP) - os três foram cassados e também são réus no
processo do STF. Se aprovada a anistia, eles poderiam disputar a
eleição. A cassação os privou dos direitos políticos por oito anos.
Amorim argumenta na justificativa do projeto que a Câmara absolveu a
maioria dos deputados citados no esquema o que, na visão dele, tornaria
injusta a manutenção da punição somente aos três cassados.
"Não se justifica a manutenção da pena de inelegibilidade apenas para
os três parlamentares cassados em plenário, designados arbitrariamente
para expiar a culpa de grande parte dos parlamentares", diz o autor.
O projeto tramita de forma conjunta com outra proposta, de autoria de
Neilton Mulim (PP-RJ), que sugere exatamente o contrário. O projeto do
deputado fluminense proíbe "a concessão de anistia aos agentes públicos
que perderam a função pública em decorrência de atos antiéticos, imorais
ou de improbidade". Por ambos tratarem do mesmo tema, ainda que com
visões opostas, eles estão apensados.
Por tramitarem conjuntamente, quando no início deste ano Mulim pediu o
desarquivamento de seu projeto o que trata da anistia aos mensaleiros
também voltou a tramitar. Ambos agora estão prontos para entrar na pauta
da CCJ.
Recuo. Na quinta-feira, 3, à noite, após ser questionado pelo Estado, João Paulo disse que determinaria que o projeto fosse retirado da pautaEntão se não fosse a imprensa livre estar de olho, passaria desapercebido o assunto, o que claro o sr. João Paulo estava querendo, anistiar um de seus líderes, ou melhor o Chefe de Quadrilha Zé Dirceu, conforme nominou o sr. Procurador da República quando encaminhour o processo ao STF, por estas e por outras é que os petralhas querem amordaçar a imprensa livre, para que situações como esta não sejam divulgadas e que só se saberia após o fato consumado. Eles continuam tentando, precisamos ficar de olho nestes petralhas, tudo do mesmo saco.
Continuando leiam as desculpas do petralha:
‘Era só sugestão de pauta, não tem nada a ver esse projeto estar lá’
O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) negou que tivesse incluído o projeto que anistia os parlamentares cassados no escândalo do mensalão na pauta.
João Carlos Cunha- olha a cara dele, mentiroso.
Eduardo Bresciani, de O Estado de S.Paulo
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
da Câmara e réu no processo do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o
escândalo do mensalão, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ao ser
abordado ontem pela reportagem do Estado, inicialmente negou que tivesse
incluído o projeto que anistia os parlamentares cassados na pauta.
Depois, afirmou que iria pedir à equipe da comissão para retirar a
proposta.
Eu não pautei. Essa pauta deve ser remanescente. Eu não vi esse
projeto. Ele não vai ficar na pauta. Não vai ser apreciado. Vou pedir
para retirar.
Nem sei por que isso foi para a pauta. Alguém deve ter pedido para colocar o outro projeto, do Mulim (Neilton Mulim, do PP-RJ), e esse veio junto. Vou montar a pauta ainda e te garanto que isso não vai ser apreciado. (Minutos depois, em novo contato por telefone).
Eu já mandei retirar. Aquilo que estava lá era só uma sugestão de
pauta, não tem nada a ver esse projeto estar lá. Quero ressaltar que o
projeto do Mulim é para proibir anistia e mesmo se os dois ficassem na
pauta não tinha problema porque o relatório é contrário.
Mas nada impede o plenário da comissão de aprovar mesmo com o parecer contrário. Como eles tentam se justificar e colocar a culpa nos outros quando são pegos, eles nunca sabem nada, como seu grande chefe Megalomaníaco Lula da Silva, eles não sabem, não veem nem ouvem nada, tudo culpa dos outros, claro, aprenderam direitinho com o LULA, digam sempre não saberem de nada, assim o povo ignorante põe a culpa na oposição, entenderam, e nós ficamos livres de acusações, e saem rindo deste povo que tanto falam e usam para se manterem no poder. Estes são os Petistas, uma turma de maus caráter, que se agarraram ao osso do poder e não o querem soltar, para poderem continuar roubando este país até exauri-lo, como diz o grande jornalista Boris Casoy: "É uma vergonha".
Até amanhã.
Nenhum comentário:
Postar um comentário