MORDAÇA, ELES NÃO DESISTEM

Bom dia, novamente o PT está tentando amordaçar a imprensa como já é sabido,  eles não desistem pois a imprensa está mostrando ao povo brasileiro o que de fato se passa no governo deles, com roubos constantes do dinheiro público e desvios inexplicaveis, leiam abaixo parte da entrevista do Sr. Miro Teixeira, ex-Ministro das comunicações, volto depois;

Luciana Marques

Entrevista

Miro Teixeira: "Regulamentar a imprensa é intimidação"

Ex-ministro das Comunicações critica tentativa do PT de criar lei para censurar jornalistas. Petistas reúnem-se nessa sexta-feira para debater regulação.    

   

Miro Teixeira.

Ao fim do primeiro ano do governo de Dilma Rousseff o PT volta à carga com uma tentativa de regular o funcionamento dos meios de comunicação. O partido realiza nesta sexta-feira em São Paulo o seminário “Por um novo Marco Regulatório para as Comunicações”. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência Franklin Martins está entre os palestrantes do evento. Como pano de fundo dessas movimentações está mais uma tentativa do PT de cercear a liberdade de imprensa - algo que está no DNA do partido.

O PT pressiona Dilma a resgatar o projeto de regulamentação que Franklin esboçou no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas que não saiu do papel. Dilma ordenou, no início de sua gestão, que o Ministério das Comunicações revisasse o material. Uma equipe da pasta, formada por consultores jurídicos e técnicos em telecomunicações, analisa a proposta e não tem data para entregar o novo texto. 

A primeira investida em larga escala contra o que o partido chama de "mídia" se deu em 2004. Luiz Gushiken, então secretário de Comunicação do governo Lula, tentou criar um Conselho Federal de Jornalismo - nome pomposo para uma tentação autoritária. O grupo serviria para "orientar, disciplinar e fiscalizar" jornalistas. Os responsáveis pela tarefa seriam representantes de uma tal "sociedade civil". Quando a ideia veio à tona, noticiada pela imprensa, o PT recuou. Mas não desistiu do intento.

Durante a campanha presidencial de 2010, o partido organizou uma manifestação contra o "golpismo midiático". Referiam-se a reportagens honestas que mostravam como esquemas de corrupção haviam se instalado dentro do governo petista. Tudo de acordo com a vontade de Lula. Até agora ao menos, Dilma tem agido com mais respeito à imprensa que o antecessor.

O ex-ministro das Comunicações e hoje deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) está entre os que rejeitam qualquer iniciativa para limitar o trabalho da imprensa. Em entrevista ao site de VEJA, ele diz que a proposta de Franklin Martins é uma forma de intimidação à imprensa, que não respeita princípios constitucionais. Leia abaixo os principais trechos da entrevista:

Como senhor avalia a proposta do ex-ministro Franklin Martins? Tenho me referido a essa proposta como um título sem lide, e um lide sem matéria. Não se sabe exatamente qual seu objetivo. Isso parece mais um mecanismo de intimidação, que chega a ser primitivo. “Vamos fazer uma discussão sobre controle de meios de comunicação”, dizem. Eles querem controlar o quê? O país tem leis, tribunais. O trabalho da imprensa não pode ser punido e nenhuma lei pode causar qualquer espécie de prejuízo à liberdade de informação jornalística. É um dever do jornalista exibir a informação verdadeira.

                                   
                  Franklin Martins o recalcado que quer calar a boca da imprensa livre

A presidente Dilma deve engavetar o projeto de Franklin? Aprovar o texto é uma contradição que ela não cometerá, pela ênfase com que já manifestou seu respeito à Constituição. A matéria apresentada é tão flagrantemente inconstitucional, ao falar de censura e usar indenização como instrumento de chantagem, que essa ideia não resistirá a um debate livre. Tanto que o tema já vem sendo debatido há quatro anos e não se consegue fechar um texto sequer sobre ele. Nunca vi um projeto com princípio, meio e fim apresentado pelo PT. O seminário tem mais o efeito de deixar o tema em discussão, como um instrumento de coação, do que de apresentar efetivamente uma proposta.

Há necessidade de regulamentar o trabalho dos veículos de comunicação? A Constituição já assegura o direito de resposta e de indenização, a inviolabilidade da vida privada, da honra e da imagem. A regulamentação mais parece ser pensada hoje para garantir a impunidade de agentes públicos que desacatam os princípios de moralidade, eficiência e impessoalidade. Pessoas que voluntariamente ingressam na vida pública, seja por concurso, nomeação ou eleição, querem ficar imunes a críticas ao seu desempenho. Isso é o oposto do preconizado pela Constituição do país, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, pela compreensão de todos os tribunais de países democraticamente desenvolvidos. Há países que têm lei de imprensa porque as constituições desses países têm previsão de leis de imprensa. As constituições brasileiras historicamente tinham também essa previsão, que sempre resultou em lei restritiva à liberdade. A constituição de 1988 eliminou esse dispositivo. Então qualquer tentativa de se fazer uma lei que interfira no conteúdo da imprensa será derrubada no Supremo Tribunal Federal. Como senhor avalia a proposta do ex-ministro Franklin Martins? Tenho me referido a essa proposta como um título sem lide, e um lide sem matéria. Não se sabe exatamente qual seu objetivo. Isso parece mais um mecanismo de intimidação, que chega a ser primitivo. “Vamos fazer uma discussão sobre controle de meios de comunicação”, dizem. Eles querem controlar o quê? O país tem leis, tribunais. O trabalho da imprensa não pode ser punido e nenhuma lei pode causar qualquer espécie de prejuízo à liberdade de informação jornalística. É um dever do jornalista exibir a informação verdadeira.
A presidente Dilma deve engavetar o projeto de Franklin? Aprovar o texto é uma contradição que ela não cometerá, pela ênfase com que já manifestou seu respeito à Constituição. A matéria apresentada é tão flagrantemente inconstitucional, ao falar de censura e usar indenização como instrumento de chantagem, que essa ideia não resistirá a um debate livre. Tanto que o tema já vem sendo debatido há quatro anos e não se consegue fechar um texto sequer sobre ele. Nunca vi um projeto com princípio, meio e fim apresentado pelo PT. O seminário tem mais o efeito de deixar o tema em discussão, como um instrumento de coação, do que de apresentar efetivamente uma proposta.
Há necessidade de regulamentar o trabalho dos veículos de comunicação? A Constituição já assegura o direito de resposta e de indenização, a inviolabilidade da vida privada, da honra e da imagem. A regulamentação mais parece ser pensada hoje para garantir a impunidade de agentes públicos que desacatam os princípios de moralidade, eficiência e impessoalidade. Pessoas que voluntariamente ingressam na vida pública, seja por concurso, nomeação ou eleição, querem ficar imunes a críticas ao seu desempenho. Isso é o oposto do preconizado pela Constituição do país, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, pela compreensão de todos os tribunais de países democraticamente desenvolvidos. Há países que têm lei de imprensa porque as constituições desses países têm previsão de leis de imprensa. As constituições brasileiras historicamente tinham também essa previsão, que sempre resultou em lei restritiva à liberdade. A constituição de 1988 eliminou esse dispositivo. Então qualquer tentativa de se fazer uma lei que interfira no conteúdo da imprensa será derrubada no Supremo Tribunal Federal. 

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 Leram, hoje é mais um dia de discusões na sede nacional do PT em São Paulo, eles de fato não desistem, não querem ver seus podres levados a população, porque isto aos poucos vai desvendando o que de fato os petralhas fazem no governo, estão acostumados a iludir o "povo" com suas publicidades enganosas, cheias de mentiras, e quando as verdades vem a tona, ficam indignados, injuriados, ofendidos(fingem estar) e por isto precisam acabar com a liberdade de imprensa, e a sra. Presidente, que não assume o cargo, que não acaba com esta palhaçada, para que se acredite que de fato foi uma defensora da liberdade na época da ditadura, porque se cala e deixa as coisas acontecerem, venho dizendo, a sra. Dilma continua a ser apenas a sra. Dilma, e não a Presidente eleita pelo povo deste país, então sra. Presidente, pergunto outra vez, quando a senhora irá assumir de fato e de direito o cargo que foi lhe dado pelo povo brasileiro, vai continuar a ser um "peteca" na mão destes partidos sem vergonha que é o PT e seus aliados, cadê sua liberdade, sua energia, onde está? Venho me perguntanto isto frequentemente e não estou encontrando a resposta, então senhora Presidente vai ou não assumir o leme deste país, ou vai continuar deixando eles fazerem o que querem em nome do Partido e da futura ditadura que querem impor ao Brasil!

Caros leitores, cabe a justiça e tambem a nós fazer valer os direitos constitucionais neste país, bradando alto nossas vozes injuriadas, não deixem o que eles querem aconteça, senão, nossos filhos e netos irão ser os mais atingidos por esta curriola que está instalada no poder e que quer se perpetuar através de atitudes como esta que estão a tentar, amordaçar a imprensa é o primeiro passo não esqueçam, olhem para o lado e vejam o que se passa na Venezuela, na Bolívia e outros paises latino americanos com culturas e povos não politizados que estão se deixando dominar por ditadores populistas, constatem o que poderá acontecer no Brasil se os deixarmos fazer o que quiserem usando a máquina pública. Pensem nisto.

 Até amanhã.