O País quer Saber
06/11/2011
às 14:50 \ O País quer Saber
A degradação da UNE
TEXTO PUBLICADO NO ESTADÃO DESTE DOMINGO
Quase um ano depois de ter recebido R$ 30 milhões do governo Lula
para construir sua sede na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, a União
Nacional dos Estudantes (UNE) até agora não conseguiu ir além da pedra
fundamental, que foi lançada pelo presidente Lula da Silva em dezembro
do ano passado. A concessão desse valor foi justificada por Lula como
pagamento de indenização devida pelo Estado brasileiro pelos danos
patrimoniais à entidade durante o regime militar.
Como a UNE não é uma entidade pública, o governo não podia transferir
dinheiro dos contribuintes para custear as obras. A indenização por
danos patrimoniais foi o expediente encontrado pelo governo Lula para
contornar essa proibição legal. Primeiro, o governo reconheceu a
responsabilidade da União na destruição do prédio da entidade, que foi
incendiado em 1.º de abril de 1964. Em seguida, Lula autorizou a União a
promover uma “reparação” no montante equivalente a seis vezes o valor
de mercado do terreno.
É muito dinheiro, mas nada garante que os dirigentes da UNE terão a
competência necessária para a obra sem precisar pedir mais dinheiro
público, em troca de apoio político aos governantes de plantão.
Ao contrário do que ocorreu no passado, quando lutou efetivamente,
tanto contra a ditadura Vargas quanto contra a dos militares, a UNE é
hoje uma força auxiliar do governo e um reduto do PC do B. Desde a
ascensão de Lula ao poder, em 2003, a UNE age como um órgão
chapa-branca, apoiando todas as iniciativas administrativas e políticas
do Palácio do Planalto.
Pelos serviços prestados, ficou com o direito de indicar antigos
dirigentes da entidade para o Ministério do Esporte – vários deles
envolvidos no escândalo de repasses irregulares de recursos públicos a
ONGs fantasmas – e ganhou polpudas verbas tanto da administração direta
como da indireta, sob a justificativa de divulgar programas dos
Ministérios da Educação, da Saúde, da Cultura e da Igualdade Racial,
promover “caravanas da cidadania” em universidades federais, realizar
jogos estudantis e organizar ciclos de debates.
Só do Ministério do Esporte, a UNE ganhou um total de R$ 450 mil,
entre 2004 e 2009, para promover eventos de “esporte educacional” e
capacitação de gestores de esporte e lazer. Ao que parece, como os
dirigentes da UNE transformam-se, em geral, em estudantes profissionais
que não costumam frequentar salas de aulas, o lazer se converteu em sua
principal “especialização”.
Desde 1995, quando começou a obter verbas governamentais, a UNE já
recebeu mais de R$ 44 milhões dos cofres públicos. Do montante acumulado
nesses 17 anos, 97,4% foram desembolsados durante os oito anos de
governo do presidente Lula. Os 2,6% restantes foram repassados pelo
governo do presidente Fernando Henrique. Os números foram coletados pelo
site Contas Abertas, com base no Sistema Integrado de Administração
Financeira (Siafi).
A exemplo do que está ocorrendo com a maioria das ONGs financiadas
pelo Ministério do Esporte, a maneira como a UNE gasta o dinheiro dos
contribuintes também é, no mínimo, perdulária. Depois de identificar
recibos frios e gastos com restaurantes de luxo e bebida importada nas
contas da entidade, o Ministério Público Federal pediu as cópias das
prestações de contas da entidade aos Ministérios e empresas públicas e
sociedades de economia mista com que mantém convênios. E, no dia 6 de
agosto, a Procuradoria-Geral do Ministério da Fazenda lançou a UNE como
inadimplente no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor
Público Federal (Cadin).
Procurados para esclarecer o atraso da construção de sua sede com
dinheiro público, os motivos das suspeitas do Ministério Público Federal
e o que levou à inadimplência no Ministério da Fazenda, os dirigentes
da entidade limitaram-se a afirmar que as obras da nova sede começarão
em 2012 e que as verbas recebidas do governo têm sido gastas em
“congressos e bienais da cultura”. Isso mostra a que nível de degradação
política chegou a UNE.
Então está tudo explicado na matéria do sr. Augusto Nunes, nada mais a dizer.
Até amanhã.
Eu voto distrital, e você?
Saiba mais em: www.euvotodistrital.gov.br
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