Bom dia,
hoje escrevo sobre dois assuntos correlatos, ou seja, de como os petistas fogem
e usam de todos os meios para se safarem quando são descobertos, usando de
todas as artimanhas jurídicas tentam se esconder dos mal feitos, mal feitos
estes descobertos pela imprensa livre e divulgados nos principais meios de
comunicações do país, por este motivo tentam de todas as formas amordaçarem
esta imprensa atuante que nos mostra a podridão neste governo petista, alem
disso, usam de seu poder para serem contras a tudo que envolve jornalistas,
hoje mesmo como lerão abaixo, usaram deste poder para ir contra a uma resolução
das Nações Unidas por mais segurança a profissionais da imprensa, leiam no
segundo tópico, agora abaixo o Sr. Mantega não quer explicar sobre o feito de seu
subordinado que recebeu milhões de reais quando funcionário graduado da Casa da
Moeda, quem sabe busquemos nos paraísos fiscais contas em nome do Sr. Mantega e
saberemos a verdade já que ele não quer dar explicações! Leiam abaixo;
STF suspende investigação contra Mantega sobre Casa da Moeda
Ministro da Fazenda alegou foro privilegiado para suspender a investigação em 1ª instância
02 de abril de 2012 | 20h 00
O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O
ministro da Fazenda, Guido Mantega, reclamou para o Supremo Tribunal Federal
(STF) e conseguiu suspender nesta segunda-feira, 2, uma investigação por
suspeita de improbidade administrativa.
Na tarde desta segunda, o
Ministério Público Federal chegou a anunciar a abertura de uma investigação
para apurar se Mantega foi omisso em relação a um suposto esquema de corrupção
na Casa da Moeda. Em meio às suspeitas, o então presidente da Casa da Moeda,
Luiz Felipe Denucci, foi demitido em janeiro.
No entanto, no início da noite, a
Procuradoria Geral da República divulgou uma nota informando que a pedido da
Advocacia Geral da União (AGU) o ministro Luiz Fux, do STF, concedeu uma
liminar determinando que a investigação fique a cargo do procurador-geral,
Roberto Gurgel.
Atos de improbidade administrativa são
investigados em procedimentos civis. A legislação brasileira garante a
autoridades como ministros de Estado o direito de investigação criminal perante
o STF. No entanto, as matérias civis, como as investigações por improbidade
administrativa, ficam normalmente a cargo da 1a. Instância.
O Supremo deverá analisar em breve
pedidos para que o foro privilegiado previsto para os inquéritos e as ações
criminais também seja estendido aos processos civis. Enquanto não for tomada a
decisão, a situação de Mantega fica em suspenso, informou a Procuradoria
No último dia 16, Roberto Gurgel tinha
seguido a orientação tradicional no Judiciário e no Ministério Público e
encaminhado aos procuradores da República que atuam na 1a. Instância uma
representação na qual senadores pediam uma investigação contra Mantega.
"Não detém o procurador-geral da
República atribuição para a análise desta representação, uma vez que a presente
iniciativa não veicula pretensão de natureza criminal, mas exclusivamente de
enfoque civil, sob a perspectiva da improbidade administrativa", disse o
procurador na ocasião.
A Procuradoria da República no Distrito
Federal divulgou nestaa informação de que foi instaurada no dia 29 de março uma
investigação cível preliminar para avaliar se de fato ocorreu a omissão.
"Em tese, o reportado ministro de
Estado admitiu ter sido advertido acerca da conduta ilícita de Denucci;
entretanto, permitiu que este continuasse na presidência daquela empresa
pública", afirmou o procurador Julio Castro Junior na portaria que
determinou o início da investigação.
De acordo com a Procuradoria, Castro
não sabia da liminar do STF. "O fato é que não houve ainda um só ato que
se traduzisse em investigação do ministro Guido Mantega e, em cumprimento à
liminar do Supremo Tribunal Federal, os autos retornarão ao gabinete do
Procurador-Geral da República", afirmou a Procuradoria na nota.
Jornalistas protestam contra voto ‘antimídia’ do Brasil na Unesco
Governo brasileiro rejeitou resolução das Nações Unidas por mais segurança a profissionais de imprensa
Gabriel Manzano, de O Estado de S.Paulo
Entidades ligadas à defesa da liberdade
de imprensa protestaram nesta terça-feira, 3, contra a decisão do Brasil de
rejeitar uma resolução das Nações Unidas destinada a dar mais segurança aos
profissionais de imprensa em todo o mundo. "Estamos consternados por ver que
uma oportunidade histórica para tomar medidas concretas nessa área tenha sido
frustrada", disse nos EUA o diretor do Comitê de Proteção aos Jornalistas,
Guillén Kaiser.
Veja também: 
Relatório acusa abusos contra imprensa no País leiam ao fim
deste o texto.
Além do CPJ, também a Associação
Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o International News Safety
Institute (Insi) disseram-se "decepcionados" ao saber que o Brasil,
ao lado de outros quatro países - Cuba, Venezuela, Índia e Paquistão - derrubou
numa reunião da Unesco em Paris, no final de março, o texto básico de um novo
Plano de Ação da ONU sobre Segurança dos Jornalistas. O assunto, e com ele um
amplo pacote de garantias a jornalistas em todo o mundo, ficam adiados por pelo
menos um ano - o comitê encarregado só se reunirá de novo em 2013. Só de um ano
para cá morreram no Brasil cinco jornalistas - e 21 desde 1992.
Kaiser, do CPJ, definiu como
"desconcertante" o fato de a decisão contra o plano ter partido
justamente de um país que divide com os Estados Unidos o comando da Parceria
Governo Aberto, que reúne mais de 80 nações na defesa da transparência nos atos
de governo. Para Marcelo Moreira, diretor do International News Safety
Institute (Insi), a decisão brasileira "é negativa, porque impede a
criação de projetos que possam investir em programas antiviolência" no
País.
"Procedimentos". Em sua
defesa, o Itamaraty afirmou que não é contra o plano mas o rejeitava devido a
procedimentos irregulares. Primeiro, não aceitava votar sem ser ouvido e nem
aprovar um texto que já chegou pronto à assembleia. Além disso, e contrariando
a maior parte das estatísticas conhecidas, os diplomatas brasileiros alegam que
"a grande maioria dos casos (de morte de jornalistas) verificados no
Brasil não guarda relação direta com o exercício da atividade". Em nota, a
Abraji "lamenta a decisão (...) porque entende que as supostas imprecisões
do documento são menores diante de sua importância e sua oportunidade". O
plano, chancelado por dezenas de países, "daria relevância" ao tema
na sociedade e "seria mais um estímulo para a responsabilização e punição
dos assassinos", diz a entidade.
Relatório acusa abusos contra imprensa no País
Documento apresentado ontem na Sociedade Interamericana de Imprensa destaca censura ao 'Estado' e o assassinato de 4 jornalistas em seis meses
GABRIEL MANZANO , ENVIADO ESPECIAL / LIMA - O Estado de
S.Paulo
Em seis meses, mais quatro jornalistas
assassinados. Além disso, a censura ao Estado, que aguarda há dois anos uma
decisão da Justiça. Por fim, a Lei de Acesso à Informação parada no Senado e
mais pressões para exigir o diploma para o exercício do jornalismo. Esses foram
os destaques do relatório sobre a imprensa no Brasil apresentado ontem na 67.ª
Assembleia-Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), em Lima, pelo
representante brasileiro Paulo de Tarso Nogueira.
Ao longo do dia, outros 20 balanços,
país por país, foram lidos no salão principal do Swissotel, onde se realiza o
encontro. Delegados de Argentina, Bolívia, Honduras e Equador mostraram graves
abusos ocorridos nos últimos meses. "Prevalece preocupante a recorrente
censura judicial", afirmou o brasileiro Nogueira, que é vice-presidente da
Comissão de Liberdade de Imprensa e consultor do Estado. Ele adverte, ainda,
que "é crescente a ampliação do poder discricionário de magistrados,
especialmente os de 1.º grau, no julgamento de ações de antecipação de tutela e
direito de resposta".
O levantamento de Nogueira repete o
quadro já apresentado sobre a censura judicial imposta ao Estado - processo que
aguarda decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal
Federal (STF). Detalha também a recente decisão do STJ de anular as provas
colhidas pela Polícia Federal na Operação Boi Barrica, que envolvem o
empresário Fernando Sarney. "Esclareça-se que as escutas telefônicas foram
obtidas mediante competente autorização judicial", adverte. Nogueira lembra
que "a anulação das provas não significa a absolvição dos acusados".
Foi o empresário, filho do senador José Sarney, quem pediu a um juiz de
Brasília a censura contra o jornal, alegando que o caso corria sob sigilo.
Quatro mortes. O trecho mais grave,
porém, é o que dá conta de quatro assassinatos de jornalistas só nos últimos
seis meses. No total, o documento menciona outros 21 episódios: 2 prisões, 8
agressões físicas, 2 atentados, 6 novos casos de censura judicial e 3 episódios
de abuso do poder.
Em todos os quatro crimes - ocorridos
nos Estados de PE, RJ, RN e AM -, os jornalistas faziam denúncias contra a
prefeitura ou outras autoridades locais.
Voltei
Não preciso
comentar mais nada, eles são assim mesmo, sujos.
Até amanhã.
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