Bom dia, no
Globo de ontem podemos perceber o quanto é “fajuto” e eleitoreiro o tal de PAC
criado pelo governo petista, obras tão decantadas nas publicidades não são
aquilo que apregoam, o PAC é de fato uma grande enganação ao povo brasileiro,
um modo criado pelos marqueteiros do Sr. LULA e Cia., são direcionadas as ”grandes
obras” ao povo humilde da periferia que sonha com um melhor modo de vida no seu
dia a dia, com saneamento e moradia decentes, obras que são apresentadas na
televisão e fazem sonhar com dias melhores, tudo mentira, são obras idealizadas
pelo Grande Megalomaníaco Lula da Silva assim como o navio inteiramente
fabricado no Brasil que desde que ficou pronto não saiu do estaleiro, pois se
ir ao mar afundará, espero que como ele afunde os petistas no mar de lama da
corrupção que se constata desde que assumiram, e que o povo deste país saiba
olhar e ver a realidade que vivemos. Leiam abaixo;
Projetos bilionários do PAC têm atraso de até 54 meses
É o caso da Ferrovia Norte-Sul e do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco
BRASÍLIA - Cinco anos após a criação do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as maiores obras de infraestrutura
do país têm atraso de até 54 meses em relação ao cronograma original. É o caso
da Ferrovia Norte-Sul e do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.
Também
- Arco Rodoviário do Rio atrasa e terá dobro do preço
- Infográfico: Raio-x sobre o PAC do saneamento
- Saneamento: apenas 7% de 114 obras no PAC estão prontas
- Saneamento usou menos de 4% dos recursos previstos no PAC 1
Entre as obras com orçamento acima de
R$ 5 bilhões, os atrasos são de, pelo menos, um ano. Levantamento feito pelo
GLOBO nos balanços do PAC mostrou que em dez megaobras, que somam R$ 171
bilhões, os prazos de conclusão previstos no cronograma inicial foram revistos.
Ontem, O GLOBO mostrou, a
partir de um estudo da ONG Trata Brasil, que o atraso é comum também em grandes
obras de saneamento, que beneficiariam cidades com mais de 500 mil habitantes.
Apenas 7% de 114 obras estavam concluídas, e 60% apareciam como atrasadas,
paralisadas ou não iniciadas.
No caso das grandes obras bilionárias,
há exceções, como as plataformas da Petrobras e as hidrelétricas do Rio
Madeira, que estão com as obras andando no tempo previsto e, em alguns casos,
até antecipadas. As usinas de Jirau e Santo Antônio, porém, colocaram seus
cronogramas sob reavaliação por greves em seus canteiros na semana passada.
Transnordestina adiada para 2014
Além de greves, ao longo
desses cinco anos foram e continuam frequentes alguns poucos motivos que
levaram a atrasos nas grandes obras. São eles: questionamentos no processo de
licenciamento ambiental — o mais notório foi o da hidrelétrica Belo Monte —,
gastos não previstos no projeto executivo que causaram questionamento do
Tribunal de Contas da União (TCU), atrasos em desapropriações ou falta de
interesse da iniciativa privada em tocar ou acelerar as obras, caso do
trem-bala.
A Nova Transnordestina, obra
de R$ 5,3 bilhões, é um grande exemplo dos atrasos. A ampliação da ferrovia
foi promessa de campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas
teve seu cronograma interrompido diversas vezes por problemas, principalmente,
de desapropriações. No lançamento do PAC, sua conclusão estava prevista para o
último ano do segundo mandato de Lula. Agora, a entrega está programada para o
penúltimo dia do mandato de Dilma Rousseff, no fim de 2014. Na Ferrovia
Norte-Sul, o atraso é de quatro anos e meio.
No caso da Refinaria Premium
I, do Maranhão, a obra mais cara do PAC (R$ 40,1 bilhões), o atraso deve-se
principalmente ao ritmo da terraplenagem, que já consumiu mais de R$ 1 bilhão
e, até o último balanço, estava com apenas 38% do andamento realizados.
O custo da obra de
transposição do Rio São Francisco foi novamente questionado pelo TCU na semana
passada. O governo federal já teve de relicitar
parte dos trechos por conta de reclamações do tribunal, o que colaborou para o
adiamento da entrega do Eixo Leste em mais de quatro anos. O custo da
transposição disparou nos últimos anos: saiu de R$ 4, 8 bilhões e já está em R$
7,8 bilhões — um valor também questionado pelo TCU, que indica um custo total
de R$ 8,2 bilhões.
Embora a maioria dos atrasos no PAC
seja motivada por problemas ambientais, de fiscalização ou gerenciais — ou
seja, a princípio, não faltam recursos para as obras —, os entraves acabam
atrasando os investimentos financeiros no âmbito do programa, acumulando um
elevado volume de recursos já reservados, mas sem aplicação efetiva.
Entre 2007 e 2011, segundo dados da
Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do valor total empenhado para o PAC, R$
125 bilhões, apenas R$ 86,7 bilhões foram gastos no período.
Desculpas
Diante de críticas
relacionadas aos atrasos, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse no
último balanço do PAC, no dia 12 de março, que o trabalho do governo nestes
cinco anos tem sido aperfeiçoar o monitoramento das obras e superar os
obstáculos que se apresentam para cada uma.
— Esse continuará sendo o
nosso trabalho, de monitoramento mais global do PAC. A cada momento, vamos
aperfeiçoando. O acompanhamento “in loco” vai ganhar mais relevância no nosso
trabalho — disse Miriam.
Os atrasos exigiram do governo
agilidade para fiscalizar as obras. Recentemente, a presidente e ministros
viajaram para canteiros da Transnordestina, da transposição do São Francisco,
da Norte-Sul e da BR-101 no Nordeste, e planejam novas visitas.
— Essas viagens são muito proveitosas
porque todos os envolvidos sentam no campo e repassam o que está acontecendo,
onde está pegando e por que está pegando — disse Paulo Passos, ministro dos
Transportes.
Restos a pagar se acumulam
A demora nas obras traz uma outra
consequência para as contas públicas: o acúmulo dos chamados restos a pagar —
despesas contratadas em um exercício para serem pagas nos próximos. Somente no
ano passado, dos R$ 28 bilhões efetivamente pagos no âmbito do PAC, R$ 18,6
bilhões referiam-se a “restos a pagar” de anos anteriores. Ou seja, as despesas
do passado acabaram ocupando espaço no orçamento do ano do programa.
Em 2009, essa parcela de despesas
passadas correspondia a menos da metade dos desembolsos, que somaram R$ 17,9
bilhões. Segundo a SOF, o estoque de restos a pagar acumulado no fim de 2011
era de R$ 36 bilhões.
O coordenador do PAC no Planejamento,
Maurício Muniz, esclarece que essas despesas não foram quitadas antes porque o
ritmo das obras não permitia o pagamento. Ocorre que, pela regra do Orçamento,
uma despesa com investimento só pode ser paga após a comprovação de que o
empreendimento foi realizado, mesmo que por etapas.
— No fim do ano, premiamos quem vai bem
e penalizamos quem vai mal — disse Muniz, explicando que o governo tem
liberdade para remanejar até 30% do orçamento do PAC todos os anos, destinando
mais recursos às obras mais adiantadas.
Voltei
Um dos principais problemas do país não sai do
papel e quando sai não anda, falta de gestão e capacidade do governo em gerir, fora
da publicidade enganosa, isto é o que de passa de fato nos canteiros de obras
como o descrito abaixo, leiam;
Saneamento: apenas 7% de 114 obras no PAC estão prontas
Levantamento aponta ainda que 60% delas estão atrasadas, paralisadas ou não foram iniciadas
RIO - O Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC) não tem feito jus ao nome quando o assunto é
saneamento. Estudo inédito do Instituto Trata Brasil mostra que apenas 7%, ou
oito das 114 obras voltadas às redes de coleta e sistemas de tratamento de
esgotos em municípios com mais de 500 mil habitantes, estavam concluídas em
dezembro de 2011. O levantamento aponta ainda que 60% estão paralisadas,
atrasadas ou não foram iniciadas. Os dados foram fornecidos por Ministério das
Cidades, Caixa Econômica Federal, Siafi (Sistema Integrado de Informação
Financeira do governo federal) e BNDES. As 114 obras totalizam R$ 4,4 bilhões.
— O país avança devagar. Cinco anos é
um prazo razoável, mas o PAC 1 foi lançado em 2007 e não temos 10% das obras
concluídas em 2011. Houve deficiência grande na qualidade dos projetos enviados
ao governo federal e muitos tiveram que ser refeitos. O problema teria sido
menor se, antes de enviar os projetos, as prefeituras, companhias de saneamento
e estados tivessem sido qualificados — diz Édison Carlos, presidente do Trata
Brasil. — O estudo mostrou que 21% das obras podem estar concluídas até
dezembro deste ano. Mas, para isso, nenhuma pode ter atrasos ou parar, e não
tem sido assim com o PAC.
No Norte, 100% das obras paralisadas
Por e-mail, o Ministério das Cidades
reconhece que “os principais entraves estão na baixa qualificação dos projetos
técnicos e na própria capacidade de gestão dos órgãos executores”. Diz ainda
que 14% das 114 obras já tiveram seus “contratos concluídos”.
Segundo o Trata Brasil, o Norte tem
100% das obras do PAC paralisadas, seguido por Centro-Oeste (70%) e Nordeste
(34%). O Nordeste tem ainda o maior percentual de obras atrasadas: 49%. Quando
somadas as paralisadas, atrasadas e não iniciadas, a pior situação é a do
Centro-Oeste, com 90% das obras nessas categorias. Em seguida, aparece o
Nordeste, com 88%. Já o Sudeste, região que mais avançou entre dezembro de 2010
e dezembro de 2011, tem apenas 13% das obras concluídas.
Para a manicure Patricia
Vieira, o atraso é mais do que uma porção de números. Moradora do Centro de
Duque de Caxias, Baixada Fluminense, ela vive numa casa onde o banheiro não tem
descarga e o esgoto vai in natura para o valão, que um dia foi um rio.
— Preferia o banheiro
funcionando. Tem também o problema da chuva. Com 15 minutos, o valão transborda
e invade as casas. Já perdi todos os móveis, e tenho que conviver com ratos,
lacraias e mosquitos — conta Patricia, que cumpre um ritual toda vez que sai. —
Coloco peso no vaso sanitário e nos ralos e deixo a chave com o vizinho, que
corre aqui se chover.
A vida de Patricia podia ser
melhor. O Centro de Caxias e os bairros Laguna e Dourados e Parque Lafaiete
serão beneficiados pela obra “construção de sistema de coleta e transporte de
esgotamento sanitário da Pavuna”. Mas, em dezembro de 2011, a obra estava
atrasada e, em 2010, não iniciada.
Há 15 anos morando no Laguna
e Dourados, Élcio Viana ficou cheio de esperança quando os “homens do PAC
chegaram há uns 2 anos”:
— Eles reviraram o valão,
tiraram umas famílias e deixaram entulho. Daí, abandonaram tudo.
O que Élcio não sabe é que o
bairro em que vive conta com duas obras do PAC: a que ele viu começar e não ir
adiante — Urbanização Vila Nova e Vila Real — e a que o Trata Brasil constatou
que estava atrasada.
— Duas obras? A realidade é
que o esgoto vai direto para o valão. Minhas filhas não podem brincar na rua e
vivem com dor de barriga — conta Élcio.
— São dois países. Para mudar, não bastam dinheiro e obras. Precisa melhorar a gestão — diz Cassilda de Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. — Se mantivermos o ritmo dos últimos três anos, vamos levar mais 50 para universalizar o saneamento.
Voltei
Este é de fato o PAC, uma mentira aplicada aos incautos.
Até amanhã.
Também tenho certeza que todos os PAC são fajutos não andam e só servem para enganar o povo. As coisas básicas para crescimento ficam só no papel, com isso o tempo passa e ficamos só na vontade. São sonhos fora da nossa realidade, não temos pessoas preparadas para essas obras, faltam pessoas formadas como engenheiros e o próprio governo não tem a equipe para fiscalizar.
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