segunda-feira, 23 de abril de 2012

DESDE 2010 SABIA O GOVERNO DOS MAL FEITOS DA DELTA - MORDAÇA POR RUY FALCÃO PRESIDENTE DO PT - MINHA CASA-MINHA VIDA(MENTIRA ELEITORAL)


 Bom dia, DELTA- Leiam a saibam como é o governo petista e me digam se eles não estão enredados com a Delta construções nas mais altas esferas do poder federal. Mesmo tendo sido constatadas diversas fraudes feitas pela empresa em contratos firmados, ainda assim conseguiu novos contratos num montante de quase um bilhão de reais, isto desde agosto de 2010, sim isto mesmo desde agosto de 2010, alertados pelo CGU- Controladoria Geral da União dos desvios e superfaturamentos continuou a prestigiar a empresa, como dizer que não há alguém de muito poder no governo para mandar não acatar as recomendações feitas pelo principal órgão de fiscalização deste mesmo governo. Leiam abaixo;
MORDAÇA PETISTA- Este é de fato um governo de ideologia Fascista/Leninista/Marxista, tenham certeza. Agora querem amordaçar a publicidade, com a desculpa de resguardar a criança, o Sr. Ruy Falcão, deputado estadual por SPaulo e presidente do PT, encaminhou Projeto de Lei que restringirá a publicidade assistida pelas crianças nos veículos de comunicação, como a tal de Lei da Palmada, os pais já não terão mais direito de escolha, e a liberdade de educar seus filhos da forma que acharem melhor, quem tem que vetar o que é ruim para seus filhos são seus pais, que adultos não terá o discernimento de vetar o que não é educacional e lícito assistirem. É desta maneira que governos autoritários agem, assim é na China, em Cuba, na Coréia do Norte e outros países dirigidos por governos totalitários que ordenam a vida e as escolhas de seus cidadãos, isto que o PT quer para nós, todos atrelados a seus conceitos ideológicos. Já alertei aqui neste blog os que esta turma mal intencionada quer para o Brasil, e, a cada dia, mais me convencem que estou certo, fiquem atentos. Leiam abaixo;
MINHA CASA-MINHA MENTIRA- Outra vez se vê o quanto este governo vive da publicidade enganosa, lançou recentemente, claro em ano eleitoral, mais uma vez o Minha Casa-Minha Vida. Ao encerrar o programa anterior onde prometia 1.600(um milhão e seiscentas mil moradias) menos da metade foi de fato construída, algo em torno de 640 mil moradias, agora lançam novo programa com intensa propaganda e festa para os prefeitos em Brasília no lançamento de mais 107 mil casas, de onde tiraram este número não se sabe, mas pelos repasses (sic) deverão atingir ao curral eleitoral onde o PT tem interesse de se instalar ou se perpetuar. Mentem, fazem estardalhaço, criam ilusões ao povo de baixa renda, e o que fazem de fato está muito aquém do alardeado pelo governo e pela Sra. Dilma, basta que se pesquisem os dados referentes no Google e se constate a imensa diferença que há entre o dito e o feito, é o Brasil Maravilha de Lula e do PT levando a mentira ao povo carente brasileiro. Isto é mais uma particularidade de governos Fascistas/Leninistas/Marxistas, criarem ilusões e acorrentar o povo à suas mentiras ideológicas. Leiam abaixo;





Após constatação de fraudes, Delta celebrou 31 novos contratos com o governo federal, no valor de R$ 758 milhões

Por André de Souza, no Globo:

Após ser apontada como líder de um esquema de corrupção que desviou milhões de reais dos cofres da União e veio a público em agosto de 2010 - na Operação Mão Dupla, feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) com a Polícia Federal (PF) - a construtora Delta continuou assinando contratos de alto valor com órgãos federais. Desde que o governo tomou conhecimento das graves irregularidades cometidas pela empreiteira em obras de rodovias no Ceará, foram assinados 31 novos contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no valor total de R$ 758 milhões.

A Operação Mão Dupla identificou fraudes em licitações, superfaturamento, desvio de verbas, pagamentos de propina, pagamentos indevidos e uso de material de qualidade inferior ao contratado em obras de infraestrutura rodoviária sob o comando do Dnit feitas pela Delta e outras 11 empreiteiras. A investigação resultou na prisão do então superintendente do Dnit no Ceará, Joaquim Guedes Martins Neto, que, segundo a CGU, tinha, em 2008, “rendimento incompatível com a renda auferida pelo agente público”, e do diretor da Delta Aluízio Alves de Souza.

Na época, a CGU informou que detectara “um prejuízo estimado em R$ 5 milhões aos cofres públicos da União, afora o risco social decorrente da execução de obras de infraestrutura rodoviária fora das devidas especificações técnicas”. No sábado, o ministro da CGU, Jorge Hage, reconheceu que as irregularidades apontadas pela Mão Dupla são graves. Mas isso não impediu que o Dnit celebrasse novos contratos com a Delta, sendo três deles (no valor total de R$ 9,6 milhões) no Ceará, onde foram detectadas as irregularidades em 2010. Trata-se da conservação e da recuperação de trechos das BRs 116, 437 e 230.

Os contratos firmados desde agosto de 2010 são para construção, duplicação, adequação ou manutenção de 19 rodovias em 17 estados. Além disso, em setembro de 2010, através de consórcio com outras duas empresas, a Delta conseguiu fechar com a estatal Valec um contrato de R$ 574,5 milhões para tocar as obras do lote um da Ferrovia Oeste-Leste, na Bahia. O Dnit e a Valec são ligados ao Ministério dos Transportes.

A empreiteira ganhou destaque recentemente no noticiário por suas ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso pela PF em fevereiro na Operação Monte Carlo. Hoje, a CGU promete abrir processo administrativo contra a Delta. O resultado dessa investigação poderá tornar a empresa inidônea, o que implica a proibição para firmar novos contratos com o governo federal. Além do Ceará, foram assinados contratos entre o Dnit e a Delta para obras em Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins. Dos 31 contratos, apenas um, de R$ 115 milhões, em Goiás, foi paralisado. Desse valor, o Dnit já pagou R$ 8,8 milhões à Delta.

Vinte e cinco contratos, no valor de R$ 611,7 milhões, constam como ativos. Outros três foram cadastrados no início de 2012 e totalizam R$ 13,6 milhões, mas as obras ainda não começaram. Dois contratos, no valor de R$ 17,8 milhões, já foram concluídos. Desse montante, R$ 15,6 milhões foram pagos à construtora, segundo o próprio Dnit. Em agosto de 2010, na Operação Mão Dupla, a PF cumpriu 52 mandados de busca e apreensão, 23 de prisão temporária e um de prisão preventiva. Houve ainda o afastamento cautelar de oito servidores públicos e sequestro de bens em Fortaleza e no interior do Ceará. A CGU analisou oito contratos e detectou irregularidades em sete, referentes a quatro obras, dentre as quais duas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Uma delas é a duplicação de uma ponte na BR-304, sobre o Rio Jaguaribe, no município de Aracati, orçada em R$ 30 milhões. A obra foi iniciada pela Delta em 2002 e, por sete anos, as fundações permaneceram de molho nas águas do rio, enquanto a travessia era feita pela ponte velha. A Delta, que desistiu de construir a ponte, alegou “elevação dos custos que dificultaram a realização do projeto inicial previsto no edital”. Segundo Hage, o processo admistrativo disciplinar contra o então superintendente regional do Dnit no Ceará e outros seis servidores pode resultar em demissão. Na última sexta-feira, o Ministério Público Federal propôs ação penal contra os servidores do Dnit no Ceará e contra a Delta por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa com base nos resultados da Operação Mão Dupla. Procurado para manifestar-se sobre a assinatura dos contratos, o Dnit informou, por meio da assessoria, que vai esperar a decisão da Justiça e da CGU para tomar medidas em relação à Delta. “A empresa não é considerada inidônea ainda”, destacou a assessoria.

O grande número de contratos com órgãos públicos obtidos pela Delta se refletem em seu faturamento. Dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) mostram que até 100% dos ganhos da construtora vêm de contratos com o setor público. Entre as seis maiores empreiteiras do Brasil, a Delta é a única que se dedica quase exclusivamente à construção de pontes, viadutos, estradas, túneis, aeroportos e projetos de saneamento. A construtora teria realizado obras para a iniciativa privada nos anos de 2007, 2008 e 2011, mas manteve um percentual acima de 97% de projetos destinados a prefeituras, estados e União. Os maiores percentuais de crescimento da Delta ocorreram em 2006/2007 (67%) e em 2009/2010 (51%).

II-

Projeto de lei quer restringir a publicidade voltada ao público infantil

                                                             RUY FALCÃO

Está pronto para ser votado na Assembleia Legislativa de SP projeto que, se aprovado, limitará liberdade de expressão e de escolha de seus cidadãos

Thais Arbex

Projetos de lei tentam tirar dos pais o direito de escolher o que os filhos assistem.
Está pronto para ser votado na Assembleia Legislativa de São Paulo um projeto de lei que restringe a publicidade dirigida ao público infantil. De autoria do deputado estadual e presidente nacional do PT, Rui Falcão, a proposta deve ir à Plenário ainda neste semestre. Se aprovada, colocará São Paulo em uma vanguarda duvidosa: a dos estados que limitam a liberdade de expressão e de escolha de seus cidadãos. O argumento de quem defende a adoção desse tipo de medida é que as crianças do Brasil estão em perigo e os pais já não são mais capazes de proteger seus filhos, por isso precisam de leis que ditem, em seu nome, o que as crianças podem ou não fazer.

Projetos desse tipo pulularam nos últimos anos em Brasília e nos estados. Eles sustentam que as crianças são facilmente manipuladas e que estão se tornando vítimas indefesas do desejo de consumir. Assim, articula-se um movimento que, além de tutelar a família, pretende cercear a liberdade de expressão. Lembre-se, ainda, que a imprensa precisa de um mercado publicitário pujante para ter garantida sua autonomia. Sem isso relação, o jornalismo ficaria atrelado à propaganda oficial. É um exemplo de como esses projetos de lei atingem muito mais do que seu alvo imediato.

Boa parte das propostas toma como base estudos de entidades de proteção às crianças, como o Instituto Alana. “Defendemos uma restrição total”, afirma Isabella Henriques, coordenadora do Criança e Consumo, projeto do Alana que tem como objetivo reduzir o impacto do “consumismo e da publicidade” na formação da infância. O movimento tem 7.400 seguidores no Twitter e 2.640 no Facebook. "Não deveria haver nenhum tipo de mensagem comercial voltada ao público menor de 12 anos. Até os 8 anos a criança não consegue distinguir uma mensagem comercial de um conteúdo de entretenimento. Ela precisa ser protegida."

Em São Paulo - Baseado nos argumentos da Alana, o deputado estadual Rui Falcão apresentou um projeto de lei que prevê a proibição, no âmbito estadual, da propaganda de alimentos e bebidas com baixo índice de nutrientes e com alto teor de gordura dirigida ao público infantil. O projeto, apresentado em março de 2008, estabelece que, entre as 6h e às 21h, fique vetada, no rádio e na televisão, a propaganda voltada para as crianças. Falcão também quer proibir escolas públicas e privadas de abrirem espaço para mensagens comerciais voltadas ao público infantil. Se aprovada, a lei impedirá ainda que celebridades e personagens infantis participem das peças publicitárias e vetará a distribuição de brindes e brinquedos associados à compra do produto. Em caso de descumprimento dessas restrições, serão aplicadas multas e suspensão da veiculação da publicidade.

Apesar de não ser de competência estadual – a Constituição Brasileira estabelece que compete privativamente à União legislar sobre propaganda –, o projeto foi aprovado no último dia 22 de março pelas três comissões permanentes da Casa: Constituição, Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Transporte e Comunicações. O argumento de Rui Falcão é que a medida está de acordo com o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, sobre o qual o estado tem competência para legislar. O artigo proíbe a publicidade enganosa ou abusiva que se aproveite da deficiência de julgamento e experiência das crianças.

Em Brasília - No Congresso, tramita uma dezena de projetos semelhantes. Um deles, de número 5.921, está há mais de dez anos na Câmara dos Deputados e é considerado o mais emblemático a respeito do assunto porque traz em seu texto a proibição total de propaganda para o público infantil. Apresentanda pelo então deputado federal Carlos Hauly (PSDB-PR) em 2001, a proposta já foi aprovada por duas comissões temáticas da Casa: a de Defesa do Consumidor, em 2008, e a de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, em 2009. Desde então, segue em análise na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Uma das propostas com a tramitação mais avançada é o projeto de lei do Senado nº 150, de 2009, da ex-senadora Marisa Serrano (PSDB-GO). A medida sugere alterações nas embalagens, na publicidade e nas regras de marketing direcionado às crianças de produtos que tenham muito açúcar, gordura saturada, gordura trans, sal e de bebidas de baixo teor nutricional.

A exemplo do projeto estadual de Rui Falcão, o texto determina alterações na elaboração e no horário de exibição de comerciais de alimentos calóricos voltados a crianças e proíbe a associação ao produto de artistas ou personagens ligados ao público infantil. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado designou, há cerca de um mês, a senadora Marta Suplicy para ser a relatora do projeto. A matéria está em análise, ainda sem parecer.

Os parlamentares que defendem a restrição da publicidade usam como exemplo limites estabelecidos por outros países. Nos Estados Unidos, a propaganda para crianças e adolescentes é limitada a 20% do total veiculado. Há um limite de 10 minutos e 30 segundos de publicidade por hora nos fins de semana e de 12 minutos por hora durante a semana. Eles também proíbem a vinculação de personagens infantis à venda de produtos. Na Suécia, é proibida a publicidade na TV dirigida à criança menor de 12 anos antes das 21 horas e, na Inglaterra, é proibida a publicidade de alimentos com alto teor de gordura, sal e açúcar dentro e durante a programação de TV para o público menor de 16 anos.

Moralismo - A sensação de controle e segurança implícitos nas propostas não passa de ilusão. “A proibição da publicidade infantil é um movimento muito mais preocupado com o moralismo do que com a educação e o bem-estar das crianças", acredita Fabio Mariano Borges, professor de Pós-Graduação em Ciências do Consumo Aplicado da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). "Ela tira os pais de cena, como se eles não tivessem mais responsabilidades sobre seus filhos." 

O deputado federal Milton Monti (PR-SP) considera equivocada a percepção de que a televisão educa a criança. "Educação compete à família. O Congresso tem que se preocupar em oferecer educação e cultura e não em proibir a propaganda." Presidente da Frente Parlamentar da Comunicação Social do Congresso Nacional, Monti defende a autorregulamentação como o instrumento mais democrático nessa matéria. "Ela garante liberdade total editorial dos veículos de comunicação."

As agências - Por seu empenho em impedir que o Congresso interfira no ambiente familiar, Monti foi procurado pela Associação Brasileira de Agências de publicidade (Abap) para ser uma das vozes do movimento Somos Todos Responsáveis. "Nós, publicitários, temos consciência do grau de persuasão de uma propaganda. As crianças de hoje já nascem com a publicidade em todos os lugares e a solução não passa pela simples proibição”, diz Luiz Lara, presidente da Abap. “Liberdade exige responsabilidade.”

A campanha foi estruturada a partir de uma pesquisa que mostrou o interesse da sociedade em discutir a questão da publicidade para crianças e uma lacuna de informações a respeito do tema. Uma das principais ferramentas do movimento foi a criação de um blog, que reúne vídeos com autoridades e pais anônimos defendendo a liberdade de expressão. Entre os apoiadores do movimento estão o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, o cartunista Maurício de Sousa e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti. A campanha está presente nas redes sociais, como Twitter e Facebook, que juntos somam mais de 4.800 seguidores – 70% deles têm entre 24 e 44 anos e 60% são mulheres.

 

III-

Governo encerra primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida com menos da metade das casas entregues

LANÇAMENTO DO PAC 1
Maria Denise Galvani
Do UOL, em São Paulo

O MCMV (Minha Casa, Minha Vida), principal programa do governo para reduzir o deficit habitacional do país, entregou até agora 40% das unidades habitacionais contratadas. No total, foram destinados R$ 92 bilhões para a construção de 1,6 milhões de moradias; destas, só 641 mil estão prontas.

Mesmo considerando apenas os contratos da primeira etapa do programa, que se encerrou em 2010, menos da metade das obras já foram concluídas: foram 1 milhão de contratos e 444 mil casas entregues.

O não-cumprimento das metas é a principal crítica da oposição ao MCMV, que já absorve a maior parte das verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "A execução do programa fica aquém do que o governo anuncia", afirma o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

O Minha Casa, Minha Vida foi lançado em 2009 para levar crédito imobiliário a famílias de baixa renda. Na modalidade para municípios até 50 mil habitantes, os beneficiários são famílias de baixa renda - de até R$ 1.600 mensais - que vivem em áreas urbanas.



Em ano eleitoral, Dilma convoca prefeitos e anuncia construção de 107 mil casas em cidades com até 50 mil habitantes

 

Camila Campanerut
Do UOL, em Brasília

A menos de seis meses das eleições, a presidente Dilma Rousseff (PT) reuniu pelo menos mil prefeitos de partidos da base aliada e da oposição em Brasília nesta quinta-feira (12), para anunciar a aprovação de propostas para a criação de moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida em 2.582 municípios com até 50 mil habitantes.

Durante o evento, Dilma avaliou que a ajuda do governo federal aos municípios é vital para fomentar a economia das regiões beneficiadas. “Produzir moradias nos municípios com população abaixo de 50 mil habitantes significa levar para lá também dinamismo econômico”, resumiu a presidente.

Prefeitos de diversas cidades do Brasil, muitos que concorrem à reeleição, levaram familiares e assessores para o ato realizado em um hotel de Brasília. Filas se formaram na entrada. A organização do evento foi obrigada a improvisar acomodação aos convidados.

Candidato à reeleição, o prefeito de Heitoraí (130 km de Goiânia), Vilmar de Paula (PMDB), comemorou o anúncio e disse que tentaria tirar uma foto com a presidente. "Isso vai com certeza ajudar na campanha". afirmou.

Até prefeitos de partidos de oposição como Waldemar Caetano de Souza (PSDB), que tenta se reeleger em Martinópolis (553km de São Paulo), avalia que a construção de casas em sua cidades devem ajudar na campanha.

Em seu discurso na solenidade de quinta-feira (12), o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse que a distribuição dos imóveis não obedeceu um "cálculo político.

Os 22 partidos da base aliada (PT, PMDB, PC do B, PRB, PSB, PR, PTB, PV, PDT, PP PDB, PT do B, PRTB, PRP, PMN, PHS, PTN, PSC, PTC, PSD, PSDC e PSL) detém a maior parte das prefeituras do país.

Nos 4.952 municípios brasileiros com até 50 mil habitantes, segundo a CNM há 3.603 prefeitos da base, 1.234 da oposição e 115 sem partido ou sem registro na CNM.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), líder dos tucanos no Senado, afirmou que é comum partidos aliados obterem recursos mais facilmente. “Percebemos que, em geral, há facilidades para prefeitos da base”, disse.

Para o líder do governo na Câmara, deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), é “natural” que partidos da base sejam beneficiados, por conta de terem mais prefeitos.

“É uma representação proporcional”, diz. De acordo com Tatto, o governo não destina verbas ou programas em função do partido político. “Se uma prefeitura do PT não apresenta uma proposta consistente, não recebe recursos.”


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Espero que estejamos todos atentos contra esta ilusão criada no Brasil Maravilha do Sr. Lula e do PT, basta que se pesquise e estejamos “ligados” no noticiário independente para que constatemos diversas mentiras, mentiras ditas reiteradas vezes por este governo de ideologia ditatorial no intuito de se manter no poder e assim continuar a roubar do povo brasileiro, enquanto aplicam 10% do que arrecadam, roubam e desviam os outros 90%, sabem, quem é hoje o partido mais rico do Brasil, o PT, sim o PT é o partido mais rico do Brasil, de que maneira atingiram esta condição, é a pergunta que se faz!



Até amanhã.



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