Bom dia, ao invés de estarmos indo à frente
na modernização de nosso parque industrial estamos indo em direção oposta. Como
o governo federal não consegue investir em nada produtivo, e também não está
conseguindo controlar a economia, passaram a rezar pela cartilha do
protecionismo a qual mais facilmente conseguem contornar as situações
contrárias que se apresentam. Numa situação como a abaixo descrita na
reportagem que transcrevo, e na dos automóveis recentemente, o governo federal
oportuniza novamente o fechamento de nosso mercado. Estamos retroagindo aos
tempos em que éramos obrigados a conviver com produtos nacionais arcaicos,
obsoletos e mal produzidos antes da abertura do mercado, ao invés de baixar os
impostos e incentivar as empresas que se encontram fora da competição com os
produtos importados lhes dando apoio na busca da produtividade, tecnologia e
aprimoramento na produção fica mais fácil criar alíquotas de importação
astronômicas, e, assim não mexer na arrecadação federal para poderem continuar
a desviar muito dinheiro dos cofres públicos enquanto lá estiverem, no “andar
da carruagem”, logo voltaremos aos idos dos anos 70/80 e não teremos mais o
direito de escolha quanto ao que queremos consumir criando a obrigatoriedade de
aceitarmos o que nos oferece a indústria nacional sucateada por este mesmo
governo que se aproveita da maior carga tributária imposta à indústria e ao
povo deste planeta, leiam abaixo e constatem;
Conteúdo nacional: a doutrina perigosa de Dilma
Na condição de ideologia dominante no Planalto, política traz o fechamento da economia quando desvinculada de ações para expandir a competitividade.
Vinho (também) entra na mira do protecionismo
Ministério do Desenvolvimento estuda pedido de salvaguarda que poderá restringir a importação de vinhos no Brasil
Ana Clara Costa
Vinhos europeus, americanos e australianos: alíquota de importação
poderá chegar a 55% (Matthieu Cellard)
Os vinhos nacionais perdem mercado a cada ano
para os importados. Em 2005, eram trazidos ao país cerca de 37 milhões de
litros de vinhos. Em 2011, esse número saltou para 72 milhões de litros.
(porque?)
A cartilha que prega a política de conteúdo nacional e reserva de mercado no
Brasil ganhou recentemente um novo capítulo. O vilão, desta vez, é o
vinho importado. No país da cerveja e da cachaça, as 70 milhões de garrafas de
vinho que chegam anualmente do exterior incomodam de maneira contundente os
produtores nacionais. Agora, eles estão próximos de ganhar um pleito antigo: o
do aumento do imposto de importação de 27% para 55% para o produto vindo do
exterior. O pedido, articulado entre os grandes produtores
vinícolas do Rio Grande do Sul, a bancada gaúcha no Congresso e o governo do
estado, prevê a implantação de uma medida de salvaguarda para “proteger” os
fabricantes locais da chamada “invasão” de importados.
Em reunião com empresários no Palácio do Planalto
no final de 2011, a presidente Dilma Rousseff inquietou alguns membros do grupo
ao filosofar sobre a indústria brasileira. A governante elogiava as medidas de
conteúdo local – exigências de que empresas deem preferência a fornecedores
nacionais em detrimento dos estrangeiros – adotadas pela Agência Nacional de
Petróleo e Gás (ANP) no setor petrolífero. Entre um gole de café e um de água,
Dilma afirmou aos presentes estar convicta de que esse modelo deve ser
estendido a outros segmentos da indústria que estejam perdendo mercado para os
importados – ou seja, quase todos. A afirmação, ainda que informal, está longe
de ser simples divagação. Dilma não costuma expressar ideias gratuitamente e
iniciativas desta natureza já podem ser verificadas em alguns setores.
Por trás do elogio da presidente
está a política industrial elaborada por seu time desenvolvimentista – uma
espécie de repetição do que foi praticado pelos militares na década de 70.
Caminha-se a passos largos para a criação de reservas de mercado, sem que haja,
em contrapartida, um plano de longo prazo que ataque a raiz da baixa
competitividade nacional, que é o elevado custo Brasil. O simples fechamento da
economia, aliás, pode trazer o efeito contrário ao desejado pelo governo: as
empresas podem ficar ainda mais frágeis ante seus pares internacionais.
Em teoria, impor quotas de conteúdo local aos setores produtivos por
meio de decretos ou leis pode ter um objetivo louvável, que é o de criar
condições para que as cadeias consigam se desenvolver. Os analistas ouvidos por
VEJA, no entanto, alertam que esse tipo de saída deve ser exceção, e não regra
como parece querer a presidente. Ao replicar em diversos setores tal política
“bem-intencionada” surgem inevitavelmente as distorções. Quando se coage um
setor a consumir, sobretudo, produtos fabricados no Brasil, sem que haja uma
indústria competitiva que os forneça, dá-se o fechamento do mercado. Quando se
aumenta a carga tributária de automóveis importados para proteger a bilionária
indústria de veículos nacional, reduz-se a concorrência e o segmento tende a
ser dominado por produtos caros e de menor qualidade. Quando se elaboram
incentivos fiscais para a vinda de multinacionais de eletrônicos ao país com
dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
reforça-se o capitalismo de estado na indústria. Esses são os três pilares que
balizam a política industrial de Dilma – tendo no conteúdo nacional sua pedra
filosofal.
Essa crença está tão incorporada no governo que
não há o menor constrangimento em discursar a respeito. Em dezembro de 2011, o
então ministro de Ciência e Tecnologia, Aloysio Mercadante, encontrou-se com
empresários em um almoço na Associação Brasileira da Indústria Elétrica e
Eletrônica (Abinee). O tema do encontro era, ironicamente, barreiras à entrada
de importados. “Começamos a fazer no setor automotivo e vamos aprofundar as
exigências de conteúdo local em todas as cadeias estratégicas. Isso vale para
tecnologia da informação e da comunicação. Isso vale para a indústria
automotiva e para todas as outras”, disse. O curioso é que
representantes do governo pouco falam de medidas concretas para combater a
defasagem tecnológica, a escassez de mão-de-obra, a baixa capacidade de
investimento público, a inexistência de infraestrutura logística adequada, etc.
Esquecimento político – Já dizia o lúcido
economista Roberto Campos que os entusiastas da política industrial têm uma
qualidade em comum com os políticos e os amantes: o rápido esquecimento das
experiências passadas. Entre os governantes da República, a atitude de Dilma
guarda semelhança com a do general Ernesto Geisel. Durante a ditadura de 1974 a
1979, a Política Nacional de Informática elaborada por seus ministros tinha a
mesma dinâmica do recente aumento de trinta pontos porcentuais no Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) para veículos fabricados em outros países.
Geisel determinou que se restringissem as importações para estimular o mercado
eletrônico nacional. Os resultados foram um polo industrial de informática que
nunca se formou, o sucateamento do que já existia no país e a ampliação do
contrabando. Foi naquele momento que, citando Campos, o Brasil perdeu a corrida
para países que hoje são potências no ramo, como Taiwan, Cingapura, Coreia do
Sul, Tailândia, Malásia e Filipinas.
Seria leviano atribuir somente a Dilma a culpa pela situação sofrível
em que se encontra a indústria brasileira. Afinal, o ônus do dever de casa
malfeito em infraestrutura, educação e impostos deve ser repartido entre todos
que passaram por Brasília nas últimas décadas. Contudo,
em vez de lançar mão de ferramentas eficazes para resolver o problema da
competitividade no longo prazo, a presidente tem optado por caminhos paliativos
e heterodoxos. Atualmente, os setores de óleo e
gás, automóveis, telecomunicações, defesa, informática e até mesmo a
programação de TV devem ter conteúdo nacional que varia de 5% a 85%. “O governo
tem uma visão muito clara de que a indústria brasileira tem de ter tudo, tem de
ser grande em tudo. E para eles é mais fácil criar medidas protecionistas de
curto prazo do que elaborar planos que gerem diálogo político e soluções
efetivas para a falta de competitividade”, afirma Sérgio Lazzarini, professor
do Insper e autor do livro Capitalismo de Laços (Editora Campus/Elsevier).
Na contramão do mundo – Nesse sentido, o Brasil aventura-se pelo
caminho inverso ao trilhado por grande parte das economias em ascensão.
Enquanto os dois governos petistas estimularam a ingerência do estado em
companhias privadas por meio de fundos de pensão de estatais e do BNDES, com o
objetivo de criar campeões nacionais, o capitalismo busca a formação de cadeias
produtivas globais. Por essa lógica, os mercados especializados ganham força e
escala para competir em todo o planeta. Um exemplo de setor no país altamente
especializado e competitivo é o agronegócio. Nessa dinâmica, não há espaço para
que governos estimulem de maneira artificial setores em apuros e pouco
eficientes.
Os especialistas argumentam que uma política de conteúdo local, em vez
de panaceia para todos os males do país, deve ser implantada em situações
extraordinárias – como, por exemplo, quando uma indústria é considerada
estratégica. Mesmo assim, só dará certo quando aplicada em conjunto com medidas
de redução da carga tributária, melhoria da infraestrutura e investimentos em
tecnologia. “Essa medida tem de estar dentro de um programa maior de estímulo à
competitividade. Mas está em curso espaçadamente e falta coordenação”, afirma o
superintendente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo na Bacia de
Campos (ONIP), Alfredo Renault, referindo-se à exigência para o setor de óleo e
gás. Vale lembrar que a possibilidade de fiscalizar o cumprimento das
exigências em cabos localizados no fundo do mar não será tarefa fácil para a
ANP.
No caso do setor de Defesa, que é estratégico para o Brasil e tem na
Embraer seu principal motor, há algum sentido em priorizar compras de empresas
nacionais que tenham tecnologia para suprir a demanda. O polo de São José dos
Campos, em São Paulo, tem não só a sede da empresa, mas também uma série de
fornecedores de ponta e universidades do porte do Instituto Tecnológico de
Aeronáutica (ITA). “Tem de ter incentivo por uma questão de segurança, sigilo e
dados confidenciais. E as pessoas precisam saber que estão pagando impostos
para isso. O setor de defesa possui outra lógica”, explica o economista Welber
Barral, da consultoria BarralMJorge Associados.
Contudo, Dilma não dá sinais de que queira
uma economia liberalizada. A política de conteúdo nacional, que deveria ser a
exceção, virou regra. E o desenvolvimentismo, que se tornou a ideologia
dominante no Palácio do Planalto, embasa o pensamento econômico petista. “Nunca
o governo teve um núcleo com formação desenvolvimentista tão forte, com Fernando
Pimentel, Guido Mantega, Luciano Coutinho e Aloísio Mercadante”, lembra
Lazzarini.
Diante deste quadro, o Brasil pode agir
para mudar ou aguentar as consequências – que podem ir do aumento da inflação
(impulsionada pelos preços pouco competitivos de uma indústria protegida) até a
redução do papel do país no mercado internacional.
( Reportagem de Carolina Almeida)
Voltei,
Especialistas consultados foram unânimes em afirmar que a política
adotada pelo governo só nos levará a perder a respeito do mercado internacional
e voltarmos a ser um país medíocre. Esta é a política Petista comprovada pelas
palavras da Sra. Dilma na reunião com empresários no final de 2011.
Até amanhã.
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