Bom dia, volto ao assunto Militares x
Dilma, a seguir algumas reportagens esclarecedoras do que de fato está em
jogo. A Comissão da Verdade, aprovada pelo Congresso Nacional, deu plenos
poderes a Sra. Dilma como Presidente da República para a nomeação dos membros
que participarão da Comissão, o que querem os militares é que tais membros
sejam pessoas neutras com relação ao episódio que tratará a Comissão, isto para
que não tenha outro objetivo que não seja tornar público os acontecimentos da época que será investigada, sem ranços ou
envolvimento partidários, principalmente do PT. O que a Sra. Maria do Rosário e a Sra. Eleonora
Menicucci parece não entenderam, ou não querem entender, já emitindo opiniões
em desacordo com os objetivos primários da Comissão, querem punição para os “torturadores”
como elas falam dos militares, porém nada dizem sobre os ditos “revolucionários”
que roubaram, mataram e seqüestraram em nome da oposição ao regime, este é o “nó”
da questão, e o Sr. Ministro Amorim e a Sra. Dilma querendo mostrar sua força
ditatorial, não estão permitindo aos militares reservistas se fazerem ouvir,
dizendo alto e bom som, que as opiniões das senhoras citadas estão indo na
contra-mão dos objetivos firmados, leiam abaixo;
COMISSÃO DA VERDADE
Um dos pontos de tensão que inquietam militares da reserva em relação à
Comissão
da Verdade, criada no ano passado pelo governo federal para apurar violações
de direitos humanos durante a ditadura militar, é a sua eventual composição.
Oficiais das Forças Armadas aposentados -
alguns veteranos das ações de repressão à guerrilha e também à oposição
desarmada, nas quais oposicionistas morreram, desapareceram ou foram torturados
- se preocupam com a possível nomeação apenas de pessoas ligadas ao "outro
lado" ou que não sejam neutras em relação aos episódios.
Nos últimos dois dias, contudo, dirigentes dos clubes militares,
porta-vozes dessas preocupações, movimentaram-se para tentar acalmar seus
associados e se dissociar da radicalização de posições.
"A Comissão já foi aprovada pelo
Congresso, o problema é a designação de seus membros, para que haja elementos
dos dois lados", disse o presidente do Clube Naval, vice-almirante da
reserva Ricardo Antônio da Veiga Cabral. "A verdade não tem de ser só de
um lado. O que a gente espera é que haja equilíbrio."
Ele afirmou que o movimento dos clubes "não é como a greve do
Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar da Bahia". "A coisa é um
problema mais ético que financeiro", destacou. "É preciso haver um
diálogo sem radicalismos. Acho que a situação tende à acomodação."
O militar ressaltou que o Clube Naval não teve participação no
manifesto "Alerta à Nação - Eles Que Venham por aqui Não Passarão",
que recebera mais de 230 assinaturas de apoio até hoje e manifestou preocupação
com a possibilidade de punição, com advertência, dos seus signatários.
"Isso é grave. O sujeito não pode falar o
que quer? Está na reserva, não tem mais compromissos na Força. A não ser que
fosse algum desrespeito à presidente. O governo se expressou por meio de duas
ministras (Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, e Eleonora Menicucci, das
Mulheres). O debate é livre. Estamos em uma democracia." Cabral afirmou
que a ameaça de punir "só tende a agravar a situação", mas duvidou
que a crise atinja oficiais da ativa.
Ex-presidente do Clube Militar, o general da reserva Gilberto
Figueiredo ressaltou que não poderia falar em nome da entidade, mas também se
mostrou preocupado com a Comissão da Verdade. "Depois de nomeados os
membros, a gente pode avaliar", declarou.
"Imaginamos que seja factual. Na verdade,
essa comissão é desnecessária. O que tem de fazer é abrir arquivos para
historiadores, que têm de fazer as versões. Uma comissão nomeada por uma única
pessoa (a presidenta Dilma Rousseff), que é interessada, por que
participou (da luta armada)? Essa comissão tem tudo para não apurar nada ou só
parte. Tem de ser apurado, mas por quem é profissional do assunto. De repente,
pode ser que a presidenta nomeie gente isenta. O que preocupa é o possível
facciosismo. Tem de apurar o que aconteceu dos dois lados."
Um membro da direção do Clube Militar, sob anonimato, também afirmou
que a futura composição da Comissão da Verdade preocupa. O oficial da reserva
defendeu a pacificação dos ânimos, mas também defendeu que os membros do
organismo, que a presidenta Dilma ainda não nomeou, sejam historiadores.
Entenda como atuará a Comissão da Verdade
Órgão pretende esclarecer violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988
Após quase dois anos de polêmicas e negociações, a Câmara dos Deputados
aprovou a criação da Comissão Nacional da Verdade, que pretende esclarecer
violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988.
Desde que foi proposto, no entanto, o texto que
cria a comissão foi alterado em vários pontos, principalmente para atender às
queixas de militares. Eles temiam que a comissão ferisse a Lei da Anistia, que
impede a responsabilização penal por crimes políticos ocorridos durante a
ditadura militar (1964-1985), e exigiam que a comissão também tratasse de
organizações de esquerda que aderiram à luta armada.
Algumas perguntas para fácil esclarecimento sobre a comissão e seus
poderes:
Quais serão
as atribuições da Comissão da Verdade?
A comissão terá como finalidade "examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos" praticadas entre 1946 e 1988, "a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover relacionados à prática de violações de direitos humanos, assim como suas eventuais ramificações nos aparelhos estatais e na sociedade.
A comissão deverá ainda encaminhar aos órgãos
públicos competentes todas as informações que possam auxiliar na localização e
identificação de corpos e restos mortais dos 140 desaparecidos políticos do
período.
A Comissão
terá o poder de punir ou recomendar que acusados de violações sejam punidos?
Não. Em abril de 2010, instado por ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Supremo Tribunal Federal decidiu por sete votos a dois que a Lei da Anistia, de 1979, não deveria ser alterada para possibilitar a responsabilização penal dos indivíduos envolvidos em crimes como a tortura – ou como em ataques terroristas, no caso dos adeptos da luta armada.
Quais foram as mudanças na comissão aprovada em relação à proposta anterior, apresentada em 2010?
A proposta anterior fazia menção à "repressão política", expressão retirada do novo texto. Diferentemente da versão de 2010, a atual prevê o "exame" (e não mais a "apuração") de violações aos direitos humanos.O período analisado pela comissão também foi alterado: em vez de englobar apenas o regime militar (1964-1985), o grupo tratará dos fatos ocorridos entre 1946 e 1988.
Quem integrará a comissão?
A comissão terá sete membros nomeados pela presidente Dilma Rousseff "de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia e institucionalidade constitucional, bem como com o respeito aos direitos humanos".
Como a comissão atuará?
Os integrantes terão acesso a todos os arquivos do poder público sobre o período e poderão convocar vítimas ou acusados de violações para depoimentos, ainda que convocação não tenha caráter obrigatório.
Ao fim de dois anos, prazo de atuação do grupo, a comissão poderá publicar um relatório com seus principais achados.
O grupo não terá, todavia, a obrigação de divulgar tudo o que descobrir. Caso elabore uma lista com nomes de torturadores, por exemplo, a comissão pode optar por encaminhá-la somente à presidente e ao ministro da Defesa.
Quais as principais críticas à comissão?
Ativistas que defendem a investigação de crimes cometidos durante a ditadura afirmam que, sem o poder de punir, a comissão não colaborá para que se faça justiça.Dizem ainda que o longo período contemplado pela comissão impedirá uma análise aprofundada da época em que houve mais violações, a ditadura militar.a reconciliação nacional".Para isso, a comissão deverá analisar casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres, ainda que ocorridos no exterior. Também deverá identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias Já alguns militares e policiais temem que o grupo não dê o devido peso aos crimes cometidos por organizações esquerdistas e se queixam por não terem representantes na comissão.Eles ainda afirmam que os trabalhos podem "reabrir feridas" na sociedade brasileira.
Para alguns analistas, a comissão disporá de prazo muito curto (dois anos) e terá poucos integrantes para concluir seu trabalho de forma satisfatória.
O modelo já foi testado em outros países?
Sim. Segundo pesquisa de Simone Rodrigues Pinto, professora da Universidade de Brasília, desde 1974, mais de 20 comissões semelhantes foram criadas no mundo todo. Na África do Sul, a comissão ajudou a esclarecer violações de direitos humanos ocorridas sob o regime do apartheid.
Voltei,
Acredito com o texto acima dar aos senhores subsídios
para entender o que querem os petistas rancorosos, mas claro, sempre tirando
sua cara, isentando o seu lado na história, eles são culpados, nós inocentes!
Até amanhã.
Nenhum comentário:
Postar um comentário