Bom dia
parece que o queridinho da Dilma não vai escapar, foi denunciado ao STF o Sr.
Pimentel Ministro do Desenvolvimento, ele vai ter que se explicar por crimes de
fraude em licitação pública, ainda não está resolvido o caso sobre as
assessorias prestadas pelo Sr. Pimentel onde faturou alto por informações
privilegiadas, mas esta denuncia vai levar ao esclarecimento de muita sujeira
como sempre nas atividades de petistas, esperamos que agora a Sra. Dilma se
convença que tem de trocar o Ministro tirando este sujeito pernicioso da vida
pública e num cargo de tanta relevância para o país. Outra notícia que vou
transcrever abaixo nos confirma tudo que já comentamos sobre o Sr. Zé Dirceu
Chefe de Quadrilha e suas preferências de governo, assim como seus acompanhantes
na festa de seu aniversário entre eles o Marxista Sr. Marco Aurélio Garcia,
conselheiro-mor da Sra. Dilma, leiam e saibam onde foi a festa;
Ministro Fernando Pimentel
Procuradoria denuncia ministro Fernando Pimentel ao STF
Desvio de recursos em prefeitura de BH resultou em prejuízo de R$ 5,1 milhões
SÃO PAULO - A
Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o ministro do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, no Supremo
Tribunal Federal (STF) por crimes de fraude em licitação pública e “desvio de
recursos em proveito alheio”, em 2004, época em que ele era prefeito de Belo
Horizonte.
O caso estava nas mãos da subprocuradora da República Cláudia
Sampaio Marques, que na última segunda-feira optou por apresentar a denúncia depois
de examinar sete volumes e 33 apensos do processo, movido originalmente pelo
Ministério Público de Minas Gerais, e petição apresentada por Pimentel ao
Supremo em sua defesa.
Os autos chegaram ao STF no ano
passado, quando Pimentel virou ministro e passou a ter foro privilegiado.
Segundo a PGR, o processo está em segredo de Justiça. O motivo da ação é um
convênio firmado pelo petista mineiro com a Câmara de Dirigentes Logistas (CDL)
e a Polícia Militar para implantação de câmeras de segurança na cidade, num
projeto conhecido por Olho Vivo. O MP-MG argumentava que o prefeito, o
procurador-geral do município, Marco Antônio Rezende, e outros dois diretores
da prefeitura de BH teriam subcontratado a CDL para que ela comprasse as
câmeras do projeto e fosse evitada a licitação para aquisição dos equipamentos.
Com valor inicial estimado em R$ 14,7 milhões, o convênio foi cancelado no ano
seguinte à sua assinatura, quando vieram à tona denúncias de irregularidades na
compra das câmeras. Até então, a prefeitura de BH havia transferido à CDL R$
4,4 milhões para o projeto.
Depois da quebra do sigilo bancário da
CDL na Justiça, perícia da Polícia Civil constatou gastos de somente R$ 3,3
milhões com os equipamentos. Os peritos ainda encontraram indícios de que os
recursos repassados pela prefeitura teriam sido usados pela CDL, com quem
Pimentel sempre teve bom trânsito, para pagar parte da dívida de Imposto sobre
Serviços (ISS) que a entidade tinha com o município.
Além da diferença de R$
1,1 milhão entre os valores repassado e gasto com a compra, os promotores
mineiros cobravam de Pimentel e dos outros envolvidos a devolução aos cofres
públicos de mais R$ 4 milhões, que foram emprestados pelo Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) à CDL para a execução do projeto. Com isso, o prejuízo aos cofres públicos cobrado pelo MP é de
R$ 5,1 milhões.
Notas fiscais falsas justificam
despesas do projeto.
Em fevereiro deste ano, os
ministros do Supremo decidiram que apenas a situação de Pimentel seria
apreciada pela Corte, dando 15 dias para o ministro se explicar. A defesa foi
apresentada em 23 de fevereiro. Com a decisão da PGR de apresentar a denúncia,
agora o processo aguarda parecer do ministro relator, no caso Dias Toffoli.
Outro braço do processo continua
tramitando na Justiça mineira com os demais réus: dois funcionários da
administração municipal e dois dirigentes que representavam a CDL no convênio -
Roberto Alfeu e Glauco Diniz - por crimes de fraude em licitação e lavagem de
dinheiro, por supostamente terem usado recursos públicos para quitar parte da
dívida tributária da entidade, e apresentarem notas fiscais falsas para
justificar as despesas do projeto.
Em nota oficial divulgada nesta
terça-feira pela assessoria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, o ministro Fernando Pimentel negou qualquer irregularidade de sua
parte e da prefeitura de Belo Horizonte por ocasião da implantação do Programa
Olho Vivo, em 2004, época em que ocupava o cargo de prefeito.
“A assinatura do convênio com a Câmara
dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte e o posterior repasse de verbas
ocorreu em observância à legislação, em geral, e à Lei no. 8.666/93, em
particular”, afirma a nota.
Voltei
A defesa apresentada pelo Sr. Pimentel
não foi suficiente para a PGR que encaminhou o processo ao STF, agora é
esperar, infelizmente o ministro relator é o Sr. Dias Toffoli, simpatizante
petista.
FESTA DE ANIVERSÁRIO
O
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que
completa hoje 66 anos, comemorou ontem o aniversário
com um jantar na embaixada da Venezuela, em Brasília. O embaixador
Maximiliem Sánchez Arveláiz encomendou uma paella no restaurante Piantella,
preparada in loco pelo sócio da casa, Marco Aurélio Costa. Participaram da festa o embaixador de Cuba no Brasil, Carlos Rafael Zamorra Rodrigues, o
escritor Fernando Morais, o assessor especial para assuntos internacionais da
Presidência da República , Marco Aurélio Garcia, uma irmã de Dirceu e sua
mulher, Evanise Santos, que circulava pelos salões com uma aliança de
compromisso. Dirceu contava que está debruçado sobre os últimos acertos
de sua defesa no processo do mensalão, do qual é apontado como mentor. À
coluna, ele disse que espera ser julgado entre maio e junho. ¥Quanto antes,
melhor”, completou.
Voltei
Estava em boa companhia o Sr. Zé Dirceu, parte da turma dos países "democratas" se reuniram para lhe dar os parabens.
LEI ANISTIA
Leiam o que diz o Sr. Luis Inácio Admans, Advogado-Geral da União sobre a tentativa dos procuradores em denunciar o Coronel Curió por crimes na época da ditadura;
Por Reinado Azevedo
Oba! Os petralhas já podem torrar a paciência do Advogado Geral da União, que critica ações contra militares
Ah, então não sou só eu? O Advogado Geral da União também acha imprópria a ação daqueles procuradores doidivanas que querem rever a Lei da Anistia? Os petralhas e malucos de plantão que vão lá, então, encher o saco dele, não é? Um Advogado Geral da União é a visão jurídica do governo. Só falta, agora, a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) se conformar em seguir a lei. Cabe a Dilma dar a ordem.*
Por Valdo Cruz e Felipe Seligman, na Folha:
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que não são “adequadas” nem “devem render frutos” as ações do Ministério Público Federal para processar militares que atuaram nas operações contra militantes políticos durante a Guerrilha do Araguaia (1972-1975). “O esforço do Ministério Público não vai render os frutos que eles pretendem”, disse. Segundo ele, as “ações não são adequadas porque estão violando entendimento do Supremo Tribunal Federal”. Em 2010, o STF decidiu que a Lei de Anistia, editada em 1979, não pode ser alterada para permitir a punição de militares torturadores.
Na opinião de Adams, não “deve prevalecer”
nem mesmo a nova tese levantada na denúncia criminal contra o coronel Sebastião
Curió, na qual é acusado de praticar sequestros no Araguaia. As declarações de
Adams sinalizam a posição jurídica do governo sobre o tema, contrastando com
afirmações feitas à imprensa pela ministra Maria do Rosário (Secretaria de
Direitos Humanos), que disse ser favorável à abertura de inquérito contra o
coronel Curió, solicitada pelo Ministério Público Federal na Justiça de Marabá
(PA). Embasado em decisões anteriores do próprio STF, em dois casos de
extradição de militares argentinos, o Ministério Público entrou com ação contra
Curió sob o argumento de que o crime de sequestro é permanente, ou seja, só
deixa de ser cometido quanto a vítima é encontrada.
(…)
(…)
Por Reinaldo Azevedo
Nada mais a dizer.
Até amanhã.
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