Bom dia, a
Sra. Maria do Rosário continua com sua mania de revanchismo, esta senhora só
faz e diz besteiras, agora está criando novamente um conflito com os militares
querendo poderes para investigar e entrar nas cadeias exclusivas de presos que
transgrediram sendo membros das forças armadas, isto tudo de surpresa (sic), porque
será que a senhora Ministra não se preocupa com as cadeias civis brasileiras,
todas em petição de miséria, todas uma escola do crime, todas superlotadas,
todas sem a mínima preocupação com o ser humano, porque a senhora Ministra não
usa seu tempo para verificar in loco o que acontece nos presídios geridos pelo
governo, não, a senhora Maria do Rosário quer é provocar sem parar os
militares, tudo sem que a Sra. Dilma faça nada para detê-la, onde iremos parar
com esta imensa falta de tato da senhora Ministra, já estou acreditando que o
maestro da orquestra o Sr. Marco Aurélio Garcia tem algo a ver com tudo isto,
incitando através da Sr. Maria do Rosário um conflito sem precedentes com os
militares que já estão com a paciência esgotando, agora quem já veio a público
reclamar não foi mais os da reserva, conforme a reportagem do Estado o Sr.
Coronel Presidente da Academia de História Militar, em plena atividade emitiu
sua opinião, logo outros também o farão com certeza, leiam abaixo as
reportagens, volto depois;
Secretaria de Direitos Humanos quer checar situação de presídios militares.
Após defender responsabilidade criminal de agentes públicos na ditadura, ministra entra em nova rota de colisão com Forças Armadas.
Alana Rizzo - O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - A
Secretaria de Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República, abriu
nova frente de conflito com as Forças Armadas. A pasta enviou ao Congresso
projeto de lei que lhe autoriza a entrar nos quartéis e verificar as condições
às quais presos militares estão submetidos. As visitas, de surpresa, fazem
parte do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, em tramitação na
Câmara dos Deputados, que estabelece inspeções a todos os locais nos quais
existam presos, seja por mandado de autoridade judicial ou administrativa. Além
disso, o ministério apadrinhou a discussão sobre o fim de tribunais militares.
O instrumento faz parte de um
sistema nacional de prevenção e combate à tortura e às violações de direitos
humanos, atendendo a recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU).
Comandada pela ministra Maria do Rosário Nunes, a secretaria entrou em rota de
colisão com os militares após a petista defender a responsabilização criminal
de agentes públicos durante a ditadura. Rosário também foi uma das principais
articuladoras da Comissão da Verdade, criada para investigar violações de
direitos humanos entre 1946 e 1988.
Agora, a pasta trabalha pela aprovação
do projeto de combate à tortura. Integrantes da secretaria avaliam que duas
leis representariam uma vitória do movimento de direitos humanos dentro do
governo. Sustentam também que garantiriam a abertura de um cenário
desconhecido: o das prisões militares. Hoje, existem duas categorias de presos
militares: os detidos pela Justiça e os acusados de transgressão disciplinar. A
prisão administrativa tem prazo curto e dura, em média, cinco dias. Já os
demais cumprem a pena imposta pela Justiça. Ambos os estabelecimentos estarão
sujeitos às inspeções.
O único presídio militar está no Rio de
Janeiro e é comandado pela Marinha. Os demais presos ficam detidos em celas nas
unidades militares. Entretanto, não há estatísticas sobre o número de presos,
situação dos cárceres e nem de denúncias de tortura.
Homossexualidade. Um dos casos mais
polêmicos foi a prisão, em 2008, do sargento do Exército Laci Araújo, que
relatou ter sofrido maus tratos e tortura psicológica. A detenção ocorreu pouco
tempo depois de Laci assumir sua homossexualidade. A Justiça Militar condenou o
sargento por calúnia e desacato (leia box).
A proposta de controle das
prisões militares tramita em regime de urgência na Câmara e foi direto para o
plenário. A ministra já conversou com o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS),
sobre o tema e agora falta fechar acordo com os líderes para incluir a proposta
na pauta. A proposta defende total autonomia e independência do colegiado, que
será nomeado pelo presidente da República. Conforme a justificativa do projeto, o
texto trabalha com um conceito abrangente de locais de privação de liberdade e
cita nominalmente quartéis e centros de detenção disciplinar militares.
Reação. O Ministério da
Defesa informou que não foi consultado sobre o projeto. Sobre prisões, o
Exército afirmou que cumpre rigorosamente os preceitos legais.
A Secretaria de Direitos Humanos
informou que o projeto de lei que trata do combate à tortura não se dirige a um
tipo específico de instituição penal. E que o foco central são delegacias de
polícia, penitenciárias, asilos, hospitais psiquiátricos e instituições para
adolescentes em conflito com a lei.
Justiça Militar. Este, porém,
não será o único embate entre os Direitos Humanos e militares. A secretaria
busca informações sobre a Justiça Militar com o objetivo de abrir um debate
sobre a extinção do sistema. Ao lado do Ministério da Defesa, a secretaria
cobra alterações no Código Penal Militar. Projeto de lei encaminhado à Casa
Civil em 2011 exclui a pederastia como crime e retirando a palavra homossexual
do código.
Militares dizem que não há tortura em prisões
Por Alana Rizzo
Brasília - A
proposta de realizar visitas surpresas nos quartéis, incluída em projeto de lei
encaminhado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República ao
Congresso, enfrenta resistência de setores militares. Em tramitação na Câmara
dos Deputados, o projeto de combate à tortura e violações de direitos humanos
em prisões judiciais e administrativas desagradou também a alguns
parlamentares.
O governo trabalha para
aprovar a matéria antes do recesso parlamentar. O texto, que não foi
apresentado ao Ministério da Defesa, cria mais um desgaste entre a secretaria e
os militares. Internamente, a pasta também estuda a abertura de um
debate sobre o papel da Justiça Militar.
"Não
tem sentido essa fiscalização. Desconheço tortura nas unidades militares",
afirma o coronel do Exército Cláudio Moreira Bento, presidente da Academia de
História Militar. Ele defende que os comandantes e a
própria guarnição já acompanham a rotina das unidades prisionais e denunciam
qualquer irregularidade. "Com certeza esse grupo irá enfrentar algumas
reações nas visitas surpresas."
"Qual
a necessidade dessa fiscalização? Não vai achar nada. Nossos presídios são
muito melhores e mais controlados do que os civis", rebateu o
vice-presidente da Associação de Militares da Reserva da Marinha, Coronel
Fonseca. "Podem procurar. O governo precisa se preocupar com as delegacias
e penitenciárias."
A Marinha mantém o único presídio
militar do País, localizado na capital fluminense. Os demais presos ficam em
celas nas unidades.
Leiam a desculpa para a inspeção;
Em nota pública, a Secretaria de
Direitos Humanos afirma que o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de
Prevenção e Combate à Tortura não é focado nas instituições militares.
"Trata-se de um mecanismo
abrangente, voltado ao enfrentamento da tortura. O objetivo que orientou a
construção deste Projeto de Lei é enfrentar a violência em instituições como as
delegacias de polícia, penitenciárias, instituições de longa permanência de
idosos, hospitais psiquiátricos e instituições socioeducativas para
adolescentes em conflitos com a lei, onde há o maior número de denúncias",
afirma a nota. A pasta diz, ainda, que não debateu questões relacionadas aos
tribunais militares e nega qualquer divergência entre áreas do governo. As informações
são do jornal O Estado de S. Paulo.
Voltei
Podemos então estar cientes de que logo, logo, algo
poderá acontecer diante da insistência de membros do governo petista querer ir
contra os militares, ou seja, querem tirar deles qualquer poder e assim ficar
com o caminho livre para suas reais intenções, implantarem no Brasil uma “DITADURA
DEMOCRÁTICA” como se tem observado nos países da América Latina e se eternizar
no poder criando um país que seguirá a doutrina Marxista-Leninista perseguidas por
integrantes do PT, onde eles poderão tudo, sem freios e contestações, este é o
grande objetivo desta turma corrupta que costuma roubar até dos seus aliados
(vide caso Bancoop), até quando me pergunto, até quando?
Até amanhã.
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