Bom dia, MENSALÃO, A VERDADE II – Os
petistas devem estar arrependidos, principalmente o Grande Chefe Lula e o chefe
de Quadrilha Zé Dirceu, o mensalão virou assunto de forma contrária ao que eles
planejavam, ontem houve a declaração em forma de entrevista do Sr.
Ex-Procurador que os indiciou perante o Supremo, hoje quem fala é o Sr. Osmar
Seraglio, Deputado Federal relator da CPI dos Correios que desandou no mensalão
onde foram desmascarados toda a quadrilha petista e seus desvios, são pessoas
de ilibada reputação que não tem por quer estar mentindo, o “feitiço, virou
contra o feiticeiro” e Lula e Zé Dirceu devem estar se mordendo de raiva por
terem tido a infeliz idéia, de minha parte, quero mais é que se explodam,
bandidos do dinheiro público, nosso dinheiro, devem ir é para a cadeia onde
certamente estarão dentro em pouco estes quadrilheiros, pena que o verdadeiro
chefe o Sr. Lula vai ficar aqui fora. Leiam;
PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO- Os petistas
devem estar se mordendo de raiva hoje, se leram a notícia do prêmio concedido
ao Ex-presidente FHC pela biblioteca do Congresso norte-americano. Prêmio este
concedido a personalidades que algo de valor fizeram em favor de seu povo, diz
a nota : “A premiação, de US$ 1 milhão, destaca o papel
de FHC “na transformação do Brasil de uma ditadura militar com alta inflação em
uma democracia includente, com forte crescimento econômico”“. Então o que acham, ficaram ou não furiosos, principalmente
o “Doutor” Lula, analfabeto que de doutor não tem nada apesar das homenagens dos
puxa-saquismos, ho, desculpem, é verdade, doutor em enrolação, em estelionato,
um dos mais céleres “171” do país. Leiam;
CUIDADO:
O AI-13 ESTÁ CHEGANDO – Em mais um texto inteligente, que vale a
pena ser lido, o jornalista Reinaldo Azevedo fala sobre o PT e suas artimanhas
da internet para induzir o povo a acreditarem em suas mentiras, o transcrevo
para vocês. Leiam;
PT
CONDENADO NO SUL - No município de Canoas, Rio Grande do
Sul, o PT ao assumir a Prefeitura da cidade tomou atitudes que iam em desacordo
com os contratos firmados pela administração anterior, como sempre, tudo que
foi feito antes eles têm que acabar, mudar, trocar etc. seja bom ou não, eles
mudam. Agora começaram a serem condenados na justiça por seus mal-feitos, por
decisão do TJ-RS, o município foi condenado por quebra de
contrato com o Banco Santander a pagar a quantia de 1,4 milhões de reais mais
lucros cessantes por não ter sido cumprido pela
Prefeitura atual do Sr. Jairo Jorge do PT.
A justiça não se deixa enganar como o povo, agora dinheiros de investimentos
deverão ser desviados de seus objetivos primários que é o bem estar da população
para cumprir a decisão judicial, e tem muitos outros contratos que não foram
respeitados e estão sendo questionados na justiça, se todos for ganho de causa
do reclamante, o PT vai “quebrar” o município só com o pagamento dos mesmos.
Leiam;
Serraglio: 'Não admito ouvir que o mensalão não existiu'
Relator da CPI dos Correios fala das dificuldades que enfrentou à época das investigações - e da pressão para que a comissão terminasse em pizza
Carolina Farina
A condenação dos mensaleiros
seria o coroamento da ideia de que, no Brasil, não é tão simples sair com
sacolas de dinheiro para cima e para baixo.
Quando foi escolhido para a relatoria
da CPI dos Correios, em 2005, o deputado Osmar Serraglio (PMDB) estava em seu
segundo mandato - e jamais havia participado de uma Comissão Parlamentar de
Inquérito no Congresso. Inexperiente e integrante da base, o parlamentar
parecia ter o perfil ideal para conduzir as investigações a lugar nenhum:
justamente onde o governo queria que terminassem.
Mas não foi o que se viu. Os trabalhos da CPI
resultaram não apenas na cassação de figuras de proa do PT envolvidas no mensalão, como
José Dirceu, como também serviram de base para a denúncia entregue pela
Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, em 2006. Seis anos
após o término dos trabalhos, o deputado guarda vivas na memória as artimanhas
que precisou driblar para que a investigação não terminasse em pizza.
E seu calmo semblante
endurece à simples menção sobre as negativas da existência do mensalão: “As
provas estão todas lá. Não inventamos nada”, afirma. Confira a seguir a
entrevista concedida pelo parlamentar ao site de VEJA, em seu gabinete em
Brasília.
Quais foram as principais dificuldades?
Um dos maiores entraves à investigação
era a dificuldade que tínhamos quando solicitávamos material a setores alvo da
investigação, como o Banco do Brasil. Muitas vezes as informações solicitadas
não chegavam a nós, ou vinham truncadas.
Certa feita entramos em
conflito com o BB, durante a apuração do esquema da Visanet, e ameaçamos ir a
público informar que nosso trabalho estava sendo dificultado pela instituição.
Mais tarde, o próprio banco acabou abrindo uma auditoria e comprovou as fraudes
que já havíamos apurado. Outros problemas eram os depoimentos de acusados de
envolvimento no esquema, que só respondiam àquilo que queriam.
Havia também entraves políticos ao
trabalho?
Sim.
Um dos principais era a aprovação dos requerimentos necessários para as
investigações. Muitas vezes, quebras de sigilo e depoimentos a de certas
pessoas eram simplesmente negados. Precisávamos negociar cada requerimento com
base e oposição. Portanto, os trabalhos não eram abertos e independentes como
prevê a força de uma CPI.
Mas os problemas começaram,
de fato, quando perceberam que a comissão não seria chapa-branca. A partir daí
foi criada a CPI do Mensalão, que nos deixou sem competência legal para
investigar o esquema. Passamos a apurar somente a origem do dinheiro - e não
mais sua destinação. Percebemos que a intenção era fazer com que nossa
investigação não chegasse a lugar algum.
O senhor era, até então, um parlamentar sem
experiência em CPI. Sentiu-se pressionado durante os trabalhos?
Eu nunca havia participado de uma CPI,
mas tinha conhecimento do procedimento e da parte jurídica de uma investigação
do tipo. Levei mais de 24 horas para aceitar o convite para a relatoria da
comissão. Fui pessoalmente pressionado por alguns dos investigados, mas prefiro
não dizer por quais. As evidências de avolumaram de tal modo, porém, que não
era possível aliviarmos para ninguém. As provas já estavam constituídas.
Quando aceitou o cargo, fazia ideia da proporção que
o caso tomaria?
Não, até porque tudo isso começou para
investigar a corrupção nos Correios e só a partir da entrevista de Roberto
Jefferson para a Folha de S. Paulo
é que passamos a apurar o mensalão. Então as coisas ficaram difíceis.
Exigiram até mesmo um relatório parcial
das investigações – algo inédito na história Congresso. Pois mesmo parcial esse
relatório resultou em diversas cassações e contribuiu para embasar a denúncia
da Procuradoria-Geral da República ao STF.
O que pensa quando ouve
que o mensalão não existiu?
Não
admito que se diga isso. Em matéria de provas, nossa CPI foi muito consistente.
Relatamos as evidências que colhemos - não inventamos nada.
Acredita que o trabalho da
CPI vai contribuir para uma eventual condenação dos mensaleiros no STF?
Claro que
sim. Tanto é que a Procuradoria-Geral da República baseou-se em muitos dados
que colhemos para apresentar sua denúncia ao Supremo. Falar a uma CPI tem o
mesmo efeito que falar em juízo. Além disso, há muitas apurações que foram
feitas pela Polícia Federal a nosso pedido. Todas as provas estão com os
ministros do STF.
E o que o senhor espera desse julgamento?
Espero
Justiça e o reconhecimento de que nosso trabalho não foi uma banalidade. A
comissão não feitapara o deleite dos parlamentares, assim como o relatório não
foi uma produção apenas minha, mas de todos os colegas que participaram da
investigação.
O relatório de uma CPI é, em
matéria de prova, algo muito consistente. Por isso, se nada for feito,
estaríamos diante de um incentivo à impunidade, do reconhecimento de que vale a
pena ser malandro. A condenação dos mensaleiros seria o coroamento da ideia de
que, no Brasil, não é tão simples sair com sacolas de dinheiro para cima e para
baixo.
Como um parlamentar da base que investigava nomes
fortes do PT, o senhor enfrentou problemas com seus colegas? Hoje só
tenho problemas quando meus colegas reavivam essa chaga, mas são como as rusgas
com adversários políticos: fazem parte do jogo.
Tais rusgas chegaram a atrapalhá-lo? Não, hoje
sou vice-líder o governo na Câmara, o que prova que ninguém me discriminou.
Pelo contrário, valorizaram meu trabalho.
E como avalia esse movimento coordenado de negação do
mensalão?
Tenho apenas uma convicção: a de que o
mensalão marcou, sim, a história do país. Não fosse esse escândalo e o Brasil
não teria Dilma Rousseff como presidente da República. Afinal, foi com a queda
de Dirceu – o então super-ministro de Lula – que ela passou das Minas e Energia
para a Casa Civil.
Tampouco Lula teria sido o presidente
que foi. O ex-presidente só conseguiu se livrar da sombra de Dirceu com a
eclosão do escândalo - e com o surgimento das evidências de que seu
“primeiro-ministro” estava ligado ao esquema. Talvez por isso muitos tenham
raiva de mim, mas minha CPI fez um bom trabalho...
II-
Biblioteca do Congresso dos EUA dá prêmio a FHC por obra acadêmica e vida pública
Na Folha:
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, 80, venceu o prêmio Kluge, concedido pela Biblioteca do Congresso dos EUA a personalidades que se destacam pela produção acadêmica na área das ciências humanas não contempladas pelo Nobel.
A premiação, de US$ 1
milhão, destaca o papel de FHC “na transformação do Brasil de uma ditadura
militar com alta inflação em uma democracia includente, com forte crescimento
econômico”.
O ex-presidente afirmou à Folha ter recebido o prêmio com “alegria e
surpresa”. “Reconhecer uma obra científica produzida na América Latina não é
usual”, disse.
Ele credita a escolha a sua
produção “inovadora”. “Nunca fui exclusivamente sociólogo, cientista político
ou economista. Fiz uma ligação entre várias áreas, uma produção de ciência
social no seu conjunto. Isso me ajudou também a ter uma visão mais integral na
vida pública.”
(…)
(…)
III -
Uma pergunta aos internautas do Brasil: “É legítimo mentir, enganar e trapacear na rede?” OU: CUIDADO! A TURMA DO AI-13 QUER TE PEGAR! Ou: Uma questão de honestidade intelectual
Caros, vai aqui um texto para a reflexão de todos.
Daqueles longos. Espalhem-no na rede, caso gostem, porque é um debate que diz
respeito a todos nós. Trata-se de saber se vamos permitir, calados, que alguns
grupelhos, depois de se apropriar do nosso dinheiro em negociatas, depois de
transformar o estado brasileiro num lupanar, depois de tentar achincalhar todas
as instituições da democracia, também aparelhem a Internet. O debate está
aberto. Vamos lá.
A VEJA desta semana traz
uma reportagem que demonstra que milhares — potencialmente, milhões — de internautas
brasileiros estão sendo enganados por grupos organizados, cujo trabalho é
fraudar aquela que deveria ser — e, na origem, era! — um dado essencial da
rede: a verdade do indivíduo. No que diz respeito à circulação de informação e
de opinião, a novidade trazida pela Internet é justamente a oportunidade de o
homem comum se fazer ouvir. A organização das chamadas redes sociais deveria
facilitar justamente o contato entre esses indivíduos.
Quando, no entanto, agentes
de partidos políticos e de grupos organizados criam falsos perfis e robôs para
replicar palavras de ordem, estamos diante de uma mentira. Tais pessoas não são
diferentes daquelas que emporcalham praças públicas, que sujam as praias, que
jogam lixo no transporte coletivo e nas ruas, que se apropriam das calçadas,
que estacionam em local proibido… Estamos diante de um flagrante desrespeito às
regras do jogo.
RUY FALCÃO-PT
O PT chegou até a criar um
grupo — chamado de MAV (Militantes em Ambientes Virtuais) — para monitorar
a rede e criar palavras de ordem. Já escrevi um post a respeito. O objetivo é entrar nas redes sociais para “defender o
partido” quando ele estiver sendo “injustamente atacado”. Ora, quando não
estaria? Vocês imaginam algum petista a considerar justa uma crítica à legenda?
Os internautas comuns passam, então, a ser molestados, a ser moralmente
assediados, a ser desqualificados por tropas organizadas.
Como estão trabalhando a
serviço do partido, como pertencem a um aparelho, como não pensam segundo o
próprio juízo, não concebem que você, leitor, possa ser diferente; não concebem
que os demais navegantes da rede não sejam mulheres e homens-causa, com uma
missão e um propósito definidos.
Resultado: o leitor que não
tem partido, que luta para ganhar a vida honestamente, que não entra na área de
comentários para “cumprir uma tarefa”, acaba caindo fora, desistindo. E os
“mavistas” do PT, então, tomam conta do debate, fingem ser centenas, milhares…
Por isso, já expliquei, eu expulso do meu blog os que chamo “petralhas”.
No dia em que o PT quiser responder a algum post
como, digamos, pessoa jurídica, que o faça. Molestar leitores reais é que não
vai.
No Twitter, como deixa
claro a reportagem da VEJA, a realidade não é diferente. Também ali, tuitaços
são organizados por gente que participa do jogo político, e robôs se encarregam
de multiplicá-los por intermédio de perfis praticamente sem seguidores. São
“pessoas” que não existem.
Nas respectivas áreas
de comentários dos sites noticiosos, você pensa estar debatendo com um outro
homem ou mulher-célula (como você), com um indivíduo (como você), e, na
verdade, está a enfrentar um militante ou um militonto
partidário que representa uma legião. É absolutamente legítimo que as pessoas
tenham partido e até mesmo que o defendam na rede. Mas não é legítimo que o
tuiteiro esteja a cumprir uma tarefa da máquina partidária — a menos que se
identifique como tal. Você pensa estar, no Twitter, aderindo a uma causa
surgida na rede e, na verdade, é apenas peça passiva de manipuladores.
Os valores de cada um
Não raro, como sabem, blogs e sites financiados pelo dinheiro público — da administração direta e de estatais —, tornados verdadeiras centrais de difamação das instituições democráticas (incluindo a imprensa), fornecem os motes e as palavras de ordem. Pior do que isso: mentem de maneira deliberada, chamando o que fazem de jornalismo alternativo.
Cumpre refletir um pouco
sobre essa questão.
Desde 1996, quando foi
criada a revista República (e,
depois, pela mesma editora, a BRAVO! —
hoje na Abril — e a Primeira Leitura),
estou envolvido com o jornalismo opinativo, seja na seara da política, seja na
da cultura. Opinar é um troço mais complicado do que parece porque, com muito
mais frequência, evoca questões que são de natureza ética. Não há como: sempre
que se é judicioso a respeito de um determinado assunto ou pessoa, o
que se tem é um confronto (às vezes, um encontro) entre os valores e
ideias do analista e os valores e ideias contidos no objeto de sua análise.
Assim, sempre considerei uma questão de
honestidade intelectual o crítico deixar claro com quais parâmetros opera —
para que não pareça que suas opiniões foram ditadas pelo próprio Deus. Vale
para a política. Vale para a cultura.
Leitor nenhum pode alegar
ser enganado ao passear pelo meu blog. Todos sabem o que penso sobre uns bons
pares de assunto e têm clareza de que não me alinho com aqueles que acreditam —
não numa democracia — que a promoção da desordem ou o desrespeito sistemático
às leis sejam um bom caminho para alcançar a justiça, inclusive a tal “justiça
social”. Muito pelo contrário: eu sustento que transgressões dessa natureza
produzem ainda mais injustiça.
Chame-se a isso
“conservadorismo”, “direitismo” ou o que for, esses nomes não me assustam.
Assim, é obviamente inútil tentar encontrar no meu blog o incentivo a práticas
dessa natureza. Deixo isso de tal forma claro que convido, com frequência,
alguns leitores a buscar as páginas que os fazem felizes. Não há razão nenhuma
para ficar se indignando aqui. MAS ATENÇÃO PARA UMA QUESTÃO!
A mentira como método
Mentir não faz parte das regras! Seja o analista “conservador” ou “progressista”, tenha a ideologia que for, a verdade há de ser um fundamento. E estamos, nesse particular, vivendo dias de um impressionante vale-tudo. Aquele subjornalismo financiado com dinheiro público, que tem garantido o leite de pata desde que cumpra a tarefa de difamar, sob encomenda, os desafetos que pagam as contas — não tem escrúpulos.
Ora, cada um tenha sobre um
determinado fato a opinião que quiser. Assim é na democracia. Uma das conquistas
da Internet, repito, foi criar as condições para que indivíduos tornem pública
sua visão de mundo. Mas e a mentira? Esta senhora é a grande sabotadora da
liberdade de expressão no país.
Fiquemos com um dos casos
muito comentados nesses dias passados, os supostos 200 telefonemas entre um
jornalista da VEJA e Carlinhos Cachoeira. Não! Há 46 menções a seu nome nas sei
lá quantas centenas de conversas e apenas DUAS ligações. E os que sustentavam o
outro número? Qual a fonte? Quem disse? Por que disse? Pretendia com aquilo o
quê? Virão agora a público para confessar o seu “erro”? EIS A QUESTÃO! Nunca se
pretendeu nem acertar nem errar. A pretensão era puramente difamar.
E, nesse particular
sentido, devem estar bastante satisfeitos, julgando que seu trabalho foi bem
feito! Afinal, conseguiram espalhar a mentira na rede, e essa era a tarefa. Eu
lhes pergunto: ISSO É JORNALISMO? ISSO É EXPRESSÃO DE DECÊNCIA? Nota à margem:
ainda que houvesse 300 ligações, o número, por si, seria irrelevante.
Mesmo em questões que dizem
respeito à vida profissional de desafetos, a ausência de limites é absoluta. Na
sexta, “informavam” alguns blogs que o jornalista Mario Sabino teria sido
contratado pela equipe de pré-campanha do tucano José Serra, que vai disputar a
Prefeitura de São Paulo. Notem bem: não é que isso seja uma mentira que quase
aconteceu porque se chegou a cogitar num dado momento etc. e tal…
Não! Nem a sombra da
verdade, que serve, muitas vezes, de pretexto aos mentirosos compulsivos, se
manifestou. A suposta notícia era só um pretexto para atacar Sabino e Serra —
PORQUE ERA ESSA A TAREFA DAQUELE TEXTO. Isso é jornalismo? Isso é expressão de
decência? Haverá a correção e a admissão do erro?
Não! A mentira passou a ser matéria-prima
desse tipo de trabalho. Estamos falando de uma outra atividade, que se
confunde, sem ser, com jornalismo. Assim como o joio se mistura ao trigo,
embora sejam ao observador minimamente atento escandalosamente diferentes.
Era petista
Essa mentira organizada, deliberada, financiada, é, sim, característica típica desses nove anos de poder petista, especialmente depois que estourou o caso do mensalão, e Franklin Martins, que VEJA classificou certa feita de “ministro da Supressão da Verdade”, foi o seu artífice. Decidiram armar uma “guerra contra a mídia” porque esta, supostamente, era negligente ao noticiar as conquistas do governo, o que é uma deslavada mentira.
FRANKLIN MARTINS O MENTIROSO
Ao contrário: o noticiário
colaborou, e muito — nem sempre com muita atenção aos fatos, a meu ver —, para
construir a reputação positiva das gestões petistas. E isso continua verdade
com Dilma Rousseff. Nota à margem: há setores do petismo que até acham que a
imprensa elogia a presidente em excesso. Lula já sugeriu que os veículos de
comunicação agem assim só para tentar indispô-la com ele… Sabem como é este
senhor, com o seu umbigo sempre maior do que o cérebro.
ANTONIO PALOCCI
Ora, fico no ambiente da
própria VEJA. A revista apontou diversas vezes a prudência, a
responsabilidade e a competência de Antônio Palocci quando à frente da economia.
E estendeu esse reconhecimento ao próprio Lula por ter — essas palavras agora
são minhas — jogado no lixo o programa econômico do PT e governado o país
segundo o princípio da realidade. Mas nem por isso — e foi aí que o
petismo ficou enfurecido — deixou de apontar as safadezas do mensalão. E
noticiou o que tinha de ser noticiado sobre Palocci — fatos que impediram a sua
permanência no ministério (nas duas vezes) — sem jamais deixar de reconhecer o
que havia de virtuoso na sua atuação.
É assim que se faz!
Porque é assim que age, em todo o mundo democrático, o jornalismo isento e responsável: apega-se aos fatos e repudia a mentira nas reportagens, nas análises, nas opiniões. Insisto: o recorte ideológico do crítico e do analista mobiliza, sim, leitores segundo a sua própria ideologia. Mas a verdade há de ser um fundamento indeclinável da profissão.
Já começando a aterrissar,
lembro um tema que há de gerar polêmica nos próximos dias, meses, anos: a dita
“Comissão da Verdade”. Respeito a coragem de uns poucos — embora discorde de
maneira absoluta — que admitem, sem subterfúgios, que a extrema esquerda,
ao recorrer à violência armada durante a ditadura, matou
alguns inocentes; que a luta política é assim mesmo e que a utopia
socialista abençoa moralmente os que fizeram aquela opção.
Mas nutro profundo desprezo intelectual por
quem tem a desfaçatez de chamar aqueles militantes de paladinos da democracia,
afirmando que lutaram e, eventualmente, morreram para construir no Brasil um
regime democrático. É falso!
O que quero dizer com isso?
Um comunista que admita que a construção de sua sociedade ideal comporte
algumas mortes (ou muitas) é mais honesto intelectualmente do que quem tenta
recobrir aquelas ações de um propósito humanista que absolutamente não tinham.
“Ah, isso é você quem diz; é opinião!” Errado! Isso é fato!
Prometi me aposentar quando
alguém exibir um documento que evidencie o amor da extrema esquerda pelo regime
democrático. Pergunto: qual é a nossa função, a dos jornalistas? Endossar a
mentira? Vamos ignorar, inclusive, que o texto que criou a lei obriga, sim, a
investigar também os crimes da extrema esquerda, o que sabemos, de antemão, que
não será feito?
O mais curioso é que,
ao escrever isso, tomam como “opinião do Reinaldo” (esse reacionário!) o que
opinião não é — não nesse caso. Como não era e não é opinião a impossibilidade
legal de rever a Lei da Anistia. Mera opinião, sem sustentação legal —
ancorada, então, numa mentira —, é a tese de quem acha a revisão possível.
Agora concluindo mesmo!
Os tempos são um tanto bárbaros, cumpre-nos ser claros, mas sem perder a serenidade. Essa súcia que anda por aí, acreditem, começa a viver o seu ocaso. Tem malogrado sistematicamente no esforço de destruir a imprensa livre. À medida que vai acumulando insucessos, vai se tornando mais rombuda, mais agressiva, mais grotesca.
Basta ver o festival de
baixarias que permitem em suas respectivas áreas de comentários. Os que abrigam
os palavrões, as maldições, as acusações mais ensandecidas, as agressões pessoais
mais torpes, esses dizem fazê-lo em nome da “pluralidade”, que jamais deve se
confundir com a prostituta da liberdade de expressão ou como a dama de
companhia da ambigüidade.
No que me diz respeito,
considero até positivo que enveredem por esse caminho. Este blog, felizmente,
tem, a cada dia, mais leitores fazendo o contrário. Jamais sou ambíguo sobre
qualquer assunto. Opino, sim, sobre muita coisa — o que deixa alguns irritados…
Mas sempre de posse dos fatos. Considero positivo que aqueles caras se dediquem
à abjeção e ao estímulo ao linchamento porque revelam quem são, expõem a sua
real natureza e, progressivamente, deixam claro a quem servem e por quê.
É possível que haja quem
goste daquilo. Mas até eles próprios sabem que joio não é trigo. Secretam
aquele ódio irracional contra nós não porque não admirem secretamente quem
somos, mas porque sabem que não podem ser um de nós. Transformam-nos em sua
pauta permanente num esforço patético de exorcizar os próprios recalques,
sempre gritando:
“Olhem pra nós!”.
São funcionários do seu
ressentimento. E, claro!, precisam ganhar a vida. Que tenha de ser assim é um
destino que não desejo, por óbvio, ao pior inimigo…
Por Reinaldo Azevedo
IV-
Tribunal de Justiça manda prefeito de Canoas indenizar Santander. Jairo Jorge, PT, terá que pagar R$ 1,4 milhão e mais lucros cessantes.
Após
quatro anos de vigência do contrato para que o Banco Santander administrasse a
conta da folha de pagamento da prefeitura de Canoas e de ter recebido à vista o
valor acordado como contrapartida, o prefeito Jairo Jorge, PT, quebrou o
contrato administrativo com o Santander, repassando o serviço para o Banco do
Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), que é estatal. O prefeito do PT terá
que indenizar o Santander, pagando-lhe R$ 1,4 milhão e mais lucros cessantes.
.
A relatora da Apelação no TJ-RS, desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza,
22ª. Câmara Cível do TJafirmou que o argumento de que o serviço seria melhor
prestado por uma instituição financeira pública não é suficiente para
determinar a rescisão unilateral do contrato. Além do mais, não foi dada
oportunidade ao banco privado de se manifestar sobre as razões de interesse
público invocadas, nem sobre os efeitos patrimoniais da extinção antecipada do
contrato.
.
No acórdão, o colegiado manteve a decisão de primeiro grau que mandou a
municipalidade restituir o valor pago antecipadamente pelo banco para indenizar
o período que este não explorou os serviços – R$ 1,4 milhão. E foi mais
longe: reconheceu lucros cessantes. A apuração do valor será feita em
liquidação de sentença, já que os autos não trouxeram elementos suficientes
para a arbitragem do julgador.
O caso
O
município de Canoas e o Banco Santander firmaram, em março de 2005, um contrato
para a “prestação de serviços necessários ao pagamento dos servidores
municipais, com exclusividade, pelo período de 60 meses”. Assim, para
administrar a folha dos servidores’, neste período, o banco, que chamava-se
Real, na época, pagou à vista a quantia de R$ 7, 6 milhões.
.
Quatro anos depois, em junho de 2009, o prefeito Jairo Jorge (PT), conforme
registra o acórdão, ‘‘determinou a adoção das medidas necessárias para que se
opere a rescisão do contrato’’. Em seguida, assinou a rescisão unilateral do
contrato. Nos dias que seguiram à decisão, o Município de Canoas contratou o
Banrisul, diretamente, para a prestação dos serviços, pelo prazo de 60 meses. O
banco oficial pagou a quantia de R$ 22,5 milhões.
Voltei
Sempre um petista que só olha “pro seu
umbigo”, ou melhor, para fazer o desvio do dinheiro público eles mudam tudo,
quebram contratos, caluniam os adversários, dão uma de bom moço, para na moita
tirarem do povo o dinheiro que lhes pertence, dinheiro muitas vezes tirados de
sua mesa para o pagamento de impostos, impostos estes que deveriam voltar em
forma de benefícios comunitários, mas não, são desviados por estes larápios da
administração pública, temos o exemplo aí mesmo no Sul do Sr. José Ary Vanazzi
Prefeito de São Leopoldo que está sendo investigado pelo MP na Operação Cosa
Nostra e que inclui também sua cunhada a Deputada Estadual Ana Affonso-PT,
daremos detalhes em breve.
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